DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 29/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR GERAL Relação n o- 44/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.276/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- CURIONÓPOLIS/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, MARA- BÁ/PA - Guia n° 15/2016-120.000toneladas-Minério de Manganês- Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 800.510/2010-MINERAÇÃO LUNAR S.A. 830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RO- DRIGUES 848.473/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 833.693/2004-GIOVANI DE DEUS BORGES 833.810/2006-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. 833.551/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL 848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 830.212/2001-BIGMAQ ENGENHARIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 840.277/2009-JC LAJES LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.153/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 14/2016-105.000toneladas- Cascalho- Validade:21/12/2016. Nega provimento ao recurso interposto(2075) 830.011/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 801.658/1977-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.279/1983-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA-Sienito Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Argila-Portaria de Lavra nº 52/2014, DOU de 11/4/2014. Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 804.317/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- Portaria de Lavra nº 1125/1983- Cessionário:CIMEN- TOS DO BRASIL S.A. - CIBRASA- CNPJ 04.898.425/0001-10 890.689/1988-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- Portaria de Lavra nº 393/2001- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA.- CNPJ 05.950.723/0001-75 800.136/2005-IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA JE- REISSATI S.A.- Portaria de Lavra nº 443/2015- Cessionário:AR- VOREDO ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 22.797.304/0001-64 Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520) GM N°49, publicado no DOU de 23/5/1980 - DNPM n° 921.156/1979 Processos integrantes: 808.535/1975, 808.536/1975 e 808.537/1975. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 871.095/2015-SILOE BEMJAMIM DOS SANTOS JUNIOR ME Não conhece o recurso interposto(1837) 820.725/2012-Interposto porSanta Tereza Di Riva Ltda-ME TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 51/2016 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº2133/2014 (DNPM nº 974.275/2014) e NOT Nº 2134 (DNPM nº 974.274/2014)-R$ 445.551,55 (Ouro) e R$ 453,33 (Prata) - Defesas julgadas parcialmente procedentes. Fase de Disponibilidade Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.608/2010-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°053/2015 - CFEM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.760/2012-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°053/2015 - CFEM CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 31/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.064/2008-LEVINGSTONE MARCOS TEIXEIRA - AI N°604/2015 896.010/2012-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°601/2015 896.028/2012-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°602/2015 896.177/2012-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA. - AI N°610/2015 896.352/2012-EDINALVO HOLZ - AI N°612/2015 896.459/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°596/2015 896.461/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME - AI N°597/2015 896.462/2012-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°598/2015 896.465/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME - AI N°599/2015 896.469/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME - AI N°600/2015 896.592/2012-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA - AI N°613/2015 896.593/2012-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA - AI N°614/2015 896.605/2012-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA - AI N°615/2015 896.052/2013-LINCOLN FLÓRIO RAMOS - AI N°603/2015 896.101/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI - AI N°605/2015 896.111/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°606/2015 896.123/2013-MUNDIAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA - AI N°607/2015 896.163/2013-MAXSUEL DE GOUVEA OLMO - AI N°609/2015 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 80/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.436/2015-LUÍS GONÇALVES DE CASTRO 860.093/2016-PAULO FERREIRA DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.016/2016-GILSON DIVINO DA SILVA-OF. N°285/2016 860.053/2016-ELITA CASSIANA MARQUES SILVA-OF. N°286/2016 860.055/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°287/2016 860.056/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°287/2016 860.057/2016-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°288/2016 860.059/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°289/2016 860.060/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°289/2016 860.064/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°290/2016 860.065/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°290/2016 860.067/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°290/2016 860.069/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°290/2016 860.070/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°290/2016 860.079/2016-PAULO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°291/2016 860.081/2016-FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°292/2016 860.082/2016-JOSÉ CARLOS GENTILI-OF. N°310/2016 860.083/2016-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°293/2016 860.086/2016-ROSILENE PEREIRA DA COSTA-OF. N°294/2016 860.087/2016-ROSILENE PEREIRA DA COSTA-OF. N°299/2016 860.090/2016-VILA VERDE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°295/2016 860.117/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°296/2016 860.133/2016-ATHOS LUIZ DEZONNE DE SOUSA-OF. N°297/2016 860.135/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°298/2016 860.139/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°298/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.035/2016-EDER BARBOSA DA COSTA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 25/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.270/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA 868.271/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA 868.272/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA 868.273/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.275/2015-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°259/16 868.057/2016-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°251/16 868.058/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°252/16 868.060/2016-ROGÉRIO PEREIRA LOPES-OF. N°255/16 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 868.106/2014-MARCELO GASPERIN ANDRIGHETTI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°253/16 868.055/2015-RAIMUNDO FIRMINO PINHEIRO-OF. N°256/16 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.002/2012-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT- DA-ALVARÁ N°4001/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 868.344/2012-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRU- DA VILLAÇA - AI N°295/15 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 868.612/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°6/2014 868.614/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°7/2014 868.618/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°9/2014 868.622/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°10/2014 868.623/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI 868.624/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°12/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°324/16 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°323/16 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.012/2005-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA-OF. N°334/16 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)