Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121500081 Seção 1 830.436/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA- Área de 115,13? ha para 79,66 ha-QUARTZO e AREIA (uso industrial)-CAETÉ/MG 832.883/2014-LD EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME- Área de 582,06 ha para 519,94 ha-CHARNOCKITO (uso ornamental e revestimento)-MANHUAÇU/MG 833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO- Área de 917,97 ha para 877,35 ha-MINÉRIO DE OURO E PRATA (USO INDUSTRIAL)-CONCEIÇÃO DO PARÁ/ PITANGUI/ONÇA DO PITANGUI/MG 833.870/2007-OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 997,53 ha para 49,00 ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-RUBELITA/MG 832.063/2017-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 978,35 ha para 539,28 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-ITACAMBIRA/MG 832.709/2016-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- Área de 101,62 ha para 49,63 ha-AREIA (uso: agregado na construção civil)-BOM SUCESSO/MG 832.966/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1267,40 ha para 697,05 ha-MINÉRIO DE OURO E PRATA (USO INDUSTRIAL)- PITANGUI/MG 830.025/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- Área de 973,44 ha para 953,78 ha- QUARTZITO ( Uso Ornamental e Revestimento).-BUENÓPOLIS/MG 832.291/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 855,01 ha para 786,46 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG 830.925/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Área de 900,77 ha para 43,80 ha-AREIA (uso: agregado para uso imediato na construção civil).-ESME R A L DA S / M G 831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 992,15 ha para 103,22 ha-GRANITO ( uso Rocha ornamental e de revestimento)-Coroaci e Virgolândia/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.176/2014-IMETAME MINERACAO LTDA.- AI N°5319/2020/GER-MG/DIREM- MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.551/2013-ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP-SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 161/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-QUARTZO (uso ornamental e revestimento )- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.828/2015-ALBION TRADING COMERCIO DE MINERAIS EIRELI- DIAMANTINA/MG - Guia n° 158/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano e 18.000 toneladas/ano-AREIA (uso agregado na construção civil) e MINÉRIO DE SILÍCIO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.869/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-GRANITO (uso ornamental e revestimento)-GRÃO MOGOL/MG 831.069/2017-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-ARGILA INDUSTRIAL (uso industrial 833.039/2011-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-QUARTZITO (uso industrial)- AUGUSTO DE LIMA/ DIAMANTINA/MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 930.641/1989-VALE S A- AI Nº 5870/2020 - Gerência Regional - MG (Ref. 930.255/2020) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- AI N° 9047/2020/GER-MG/DFMIM-MG - (Ref.934.291/2020) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- OF. N°593/2020/DFMIM-MG/GER-MG 005.736/1960-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°591/2020/DFMIM-MG/GER- MG 830.145/1980-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°590/2020/DFMIM-MG/GER- MG 830.468/1980-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°589/2020/DFMIM-MG/GER- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- OF. N°594 e 606/2020/DFMIM-MG/GER-MG 005.736/1960-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°605/2020/DFMIM-MG/GER- MG 830.145/1980-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°604/2020/DFMIM-MG/GER- MG 830.468/1980-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°603/2020/DFMIM-MG/GER- MG 830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°598/2020/DFMIM-MG/GER-MG 832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°597/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°596/2020/DFMIM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- OF. N°607/2020/DFMIM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.319/2002-FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°614/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.112/1996-VALE S A-OF. N°602/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.587/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°600/2020/DFMIM-MG/GER- MG 832.843/2005-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA-OF. N°599/2020/DFMIM- MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.155/2003-MINERAÇÃO PONTES LTDA-OF. N°3354/2020/DIREM-MG/GER- MG-60 dias GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 381/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.180/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°3348/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.804/2015-SAVANA PARALELOS DE PEDRAS LTDA-OF. N°3337/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.730/2013-MAURCIO TADEU CERQUEIRA-OF. N°3328/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.296/2012-GRAOS ORGANICOS LTDA-OF. N°3329/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3363/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.370/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°3361/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.393/2014-VALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3346 e 3347/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°3345/2020/DIREM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.776/2016-LUIZ MAURO DE FREITAS-OF. N°3367/2020/DIREM-MG/GER-MG 834.001/2011-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE-OF. N°481/2020/UAPC- MG/GER-MG - (MBL MINERAÇÃO LTDA.) 831.220/2016-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°3305/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.137/2015-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3373/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS-OF. N°3380/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.357/2019-ALEXANDRE NACIF SILVA-OF. N°546/2020/UAGV - MG/GER - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.968/2014-MINERACAO PROGRAMAR LTDA- Área de 286,88 ha para 227,52 ha-GRANITO ( uso ornamental e revestimento)-TOMBOS/MG 830.060/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,23 ha para 621,61 ha- QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-AUGUSTO DE LIME/ BUENÓPOLIS/MG 832.122/2002-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- Área de 1.000,00 ha para 828,06 ha-GRANITO ( uso ornamental e revestimento).-MUTUM/MG 832.259/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- Área de 170,06 ha para 124,68 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-DIAMANTINA/MG 833.392/2014-EXTRAÇÃO MINERAL QR LTDA EPP- Área de 635,54 ha para 403,42 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG 834.995/2011-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 990,01 ha para 810,52 ha- GRANITO ( Uso: Rocha ornamental e de revestimento)-CATUJI/MG 831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 455,83 ha para 361,06 ha- METAGRAUVACA (rocha metamórfica) (uso Rocha ornamental e revestimento)- TAIOBEIRAS/MG 831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 895,88 ha para 472,70 ha-ARGILA ; AREIA ; CAULIM (uso industrial).-IJACI/MG 831.060/2014-GRANITOS LITORAL LTDA- Área de 998, 86 ha para 399,09 ha- GRANITO ( uso ornamental e revestimento)-TAPARUBA/MG 833.349/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- Área de 729,20 ha para 668,64 ha- QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DATAS/DIAMANTINA/MG 834.882/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 634,59 ha para 317,85 ha-GRANITO (uso Rocha ornamental e de revestimento)-ITINGA/MG 830.648/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 999,68 ha para 981,74 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-FRANCISCO DUMONT/MG 832.292/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- Área de 426,22 ha para 360,06 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-ITACAMBIRA/MG 834.993/2011-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Área de 979,13 ha para 641,09 ha-GRANITO (Uso: Rocha ornamental e de revestimento)-ARAÇUAÍ/MG 831.776/2014-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA- Área de 527,51 ha para 434,59 ha-CALCÁRIO ( uso industrial).-PAINS/MG 832.194/2012-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 583,91 ha para 46,06 ha-FELDSPATO (uso INDUSTRIAL)-DIVINO DAS LARANJEIRAS/GALILÉIA/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.997/2015-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°10047/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.557/2018-JOSÉ CARLOS DA SILVA-JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 157/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.600 toneladas/ano-GNAISSE (uso Ornamental e Revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.220/2016-JOABE JOSE BARBOSA- AI N°9023/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.194/2020) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.871/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°547/2020/UAGV-MG-GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.070/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 160/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GABRO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.946/2013-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VASCONCELOS-OF. N°537/2020/UAGV - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.814/2000-PEDREIRA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°476/2020/UAPC-MG/GER-MG 831.750/2013-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3195/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.670/2012-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3193/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.127/2014-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3191/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.237/2016-PADARIA FERREIRA LTDA-OF. N°3189/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.066/2017-CERAMICA SAO JOSE LTDA-OF. N°3199/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.967/2008-ENI DO CARMO DE FREITAS SALES - ME-OF. N°3201/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.070/2010-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°3203/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.548/2015-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°3205/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.750/2013-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3194/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.670/2012-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3192/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.127/2014-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3190/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.237/2016-PADARIA FERREIRA LTDA-OF. N°3188/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.066/2017-CERAMICA SAO JOSE LTDA-OF. N°3198/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.967/2008-ENI DO CARMO DE FREITAS SALES - ME-OF. N°3200/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.070/2010-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°3202/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.548/2015-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°3204/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OLIVEIRA/MG, PASSA TEMPO/MG - Guia n° 396/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 t/ano-MINÉRIO DE FERRO- Duração da Guia:29/07/2021 ou publicação da Portaria de Lavra ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.806/2003-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 152/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:2 ANOS, Prazo de validade do TAC ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.973/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES ME-OF. N°470/2020/UAPC-MG/GER-MG 831.312/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°545/2020/UAGV-MG-GER-MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.973/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES ME GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente