O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 193/2016MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 13321/2016-866.658/2016-THEMISTOCLES ARISTEU DE CARVALHO JUNIOR- 13322/2016-866.718/2016-PAI ANDRE MINERAÇÃO LT- DA. ME- 13323/2016-866.721/2016-BONYETHY SOUZA WOUNN- SOSCKY- 13324/2016-866.731/2016-ALEXANDRO BRUSTOLON ME- 13325/2016-866.732/2016-ALEXANDRO BRUSTOLON ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 13326/2016-866.605/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 13327/2016-866.617/2016-MARCOS ROBERTO CAMAR- GO- 13328/2016-866.632/2016-IDAEL PEREIRA SAMPAIO- 13329/2016-866.637/2016-WALTER FIGUEIREDO ARRU- DA- 13330/2016-866.650/2016-IDAEL PEREIRA SAMPAIO- 13331/2016-866.655/2016-MARCOS ROBERTO CAMAR- GO- 13332/2016-866.667/2016-CENTER EXPORTAÇÃO, IM- PORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- 13333/2016-866.669/2016-JOSIMAR VIEIRA PIRES- 13334/2016-866.670/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 13335/2016-866.687/2016-MAIK MACHADO- 13336/2016-866.699/2016-JOSÉ CELSO DOS SANTOS- 13337/2016-866.719/2016-LIGIA GONÇALVES SILVA- 13338/2016-866.733/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 13339/2016-866.735/2016-MINERADORA TAPAJOS LT- DA.- 13340/2016-866.736/2016-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- 13341/2016-866.738/2016-ENIO JOSE BREMM- 13342/2016-866.746/2016-ANA FRANCISCA POMPEU DE BARROS NEVES- 13343/2016-866.749/2016-DEIVISON LEANDRO RUPO- LO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 13344/2016-866.004/2013-ELECTRUM CAPITAL PES- QUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- 13345/2016-866.693/2016-VINICIUS FURQUIM FERREI- RA- 13346/2016-866.695/2016-VINICIUS FURQUIM FERREI- RA- 13347/2016-866.758/2016-PRIMECO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14, 844075/14, 844092/15 RELAÇÃO N o- 49/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) D&d Terraplenagem LTDA. - 844107/14 - Not.18/2016 - R$ Renagran Granitos e Marmores LTDA. ME. - 844073/13 - Not.16/2016 - R$ 0,00 Verônica Campos Lima - 844044/12 - Not.14/2016 - R$ 4.798,16 RELAÇÃO N o- 50/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) D&d Terraplenagem LTDA. - 844107/14 - Not.19/2016 - R$ 3.329,39 Renagran Granitos e Marmores LTDA. ME. - 844073/13 - Not.17/2016 - R$ 0,00 Verônica Campos Lima - 844044/12 - Not.15/2016 - R$ 6.658,79 RELAÇÃO N o- 51/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Braskem S.a - 6648/65 - Not.24/2016 - R$ 427,42 Extracao Ipiranga Ltda - 844176/11 - Not.22/2016 - R$ 652,69 Imcre Irmãos Moreira Extração Mineral LTDA. - 840068/92 - Not.23/2016 - R$ 427,42 Portobello s a - 844004/14 - Not.20/2016 - R$ 449,50 RELAÇÃO N o- 52/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Indústria e Comércio de Água Mineral Anadiense Ltda Cpf/cnpj :03.657.005/0001-80 - Processo minerário: 844008/98 - Processo de cobrança: 944157/16 Valor: R$.249.481,16 Titular: Mainá Águas Minerais Eirelli Cpf/cnpj :03.340.630/0001-01 - Processo minerário: 844012/98 - Processo de cobrança: 944160/16 Valor: R$.307.222,41 FERNANDO JOSÉ DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 880.113/2001-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°0890 880.072/2004-JML INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°0888 880.141/2004-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°880/2016 880.052/2005-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°0889 880.079/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0886 880.281/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°883/2016 880.285/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°0881 880.430/2009-SABIMINA SABINO DE OLIVEIRA MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°0884 880.220/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°0887 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 980.162/2016-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°0885 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.152/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO ME-Registro de Licença N°10/2016 de 18/11/2016-Vencimento em 07/06/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 880.076/2015-BIANCA BATISTA ALHO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.086/2009-PEDREIRA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT- DA- Registro de Licença N°:416/2009 - Vencimento em 16/08/2018 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- AI N°352/2016 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 146/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.354/2016-TOTAL LOCAÇÕES, MINERAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1734/2016 800.442/2016-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES ME-OF. N°1843/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.140/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.191/2008-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1327/2016 800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°1836/2016 800.091/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1850/2016 800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1851/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.726/2015-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- Cessionário:JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA- CPF ou CNPJ 592.023.197-15- Alvará n°1.649/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 18/2016-8.000TO- NELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:10/10/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.599/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 938,32 para 585,93-CALCÁRIO CALCÍTICO 800.631/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- Área de 988,72 para 570,80-calcário 800.438/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE AL- MEIDA- Área de 24,00 para 19,11-CALCÁRIO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.647/2015-MARCELINA ARAUJO LIMA -Alvará N°1633/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.623/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA 800.624/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 800.659/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 800.660/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 800.664/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 800.039/2014-MONT GRANITOS S/A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.144/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°4.373/2013 800.145/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°4.374/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.267/2013-LUIZ GENTIL NETO ME-AI N°605/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.241/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1909/2016 800.299/2005-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1894/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1854-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.693/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 19/2016-4.000TO- NELADAS-QUARTZITO- Validade:05/12/2017 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 800.080/2001-FORTECAL BRITAGEM E MOAGEM DE MINERIOS LTDA- AI N°198/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 800.080/2001-FORTECAL BRITAGEM E MOAGEM DE MINERIOS LTDA -AI N°199/2016 800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA -AI N°532/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 800.299/2005-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1895/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 611/2016 e 612/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.383/1975-CONSTRUTORA OTERRAB LTDA ME-OF. N°1910/2016 e 1911/2016 800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME-OF. N°1902/2016 e 1903/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME-OF. N°1901/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1878/2016 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES