Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070600061 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 146/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.201/2019-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:MINERAÇÃO BARATINHA S. A.- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°4.078/2019 850.203/2019-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:MINERAÇÃO BARATINHA S. A.- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°/ 850.756/2018-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:SBM SISTEMA BRASILEIRO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 14.088.053/0001-10- Alvará n°3.069/2019 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.230/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°14189/2021/DIREM- PA/ANM 850.740/2017-XTZ MINERIUM LTDA-OF. N°14192/2021/DIREM-PA/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.989/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.988/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.137/2011-FIVE STAR MINERACAO LTDA. 850.133/2011-FIVE STAR MINERACAO LTDA. 850.964/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 850.964/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 850.949/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 850.681/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS 850.877/2010-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.804/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI-OF. N°490/2020/DIREM-PA/GER-PA 852.647/1993-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°488/2020/DIREM- PA/GER-PA 850.840/1987-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-OF. N°485/2020/DIREM-PA/GER-PA 850.718/1987-VALE S.A.-OF. N°486/2020/DIREM-PA/GER-PA 852.709/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17998/2021/DIREM-PA/ANM 852.707/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17997/2021/DIREM-PA/ANM 853.815/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17996/2021/DIREM-PA/ANM 853.817/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17995/2021/DIREM-PA/ANM 853.820/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17992/2021/DIREM-PA/ANM 855.327/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA-OF. N°18198/2021/DIREM-PA/ANM 850.033/2021-MARICEU FERNANDES DE MACEDO-OF. N°18190/2021/DIREM- PA/ANM 851.481/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°18189/2021/DIREM-PA/ANM 850.995/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO LTDA-OF. N°18817/2021/DIREM-PA/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.032/2021-MARCELO PACHECO PIRES 850.421/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 858.037/2016-J.E. DE SOUSA SANTOS ME - Publicado DOU de 30/04/2021, Relação n° 10/2021, Seção 1, pág. 137- 858.037/2016-J.E. DE SOUSA SANTOS ME-OF. N° - ONDE SE LÊ:... OF.N°. LEIA-SE:...OF.N° 3934/2021-UAM-PA/ANM. 858.070/2016-VALDERI ALENCAR LIMA - Publicado DOU de 30/04/2021, Relação n° 10/2021, Seção 1, pág. 137- 858.070/2016-VALDERI ALENCAR LIMA-OF. N° - ONDE SE LÊ:... OF.N°. LEIA-SE:...OF.N° 3381/2021-UAM-PA/ANM. 858.024/2018-JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA - Publicado DOU de 30/04/2021, Relação n° 10/2021, Seção 1, pág. 137- 858.024/2018-JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA-OF. N°- ONDE SE LÊ:... OF.N°. LEIA-SE:...OF.N° 2692/2021-UAM- PA/ANM. 858.025/2018-JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA - Publicado DOU de 30/04/2021, Relação n° 10/2021, Seção 1, pág. 137- 858.025/2018-JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA-OF. N°- ONDE SE LÊ:... OF.N°. LEIA-SE:...OF.N° 2696/2021-UAM- PA/ANM. 858.036/2019-RAIMUNDO TUPÃ DOS SANTOS DUARTE - Publicado DOU de 30/04/2021, Relação n° 10/2021, Seção 1, pág. 137- 858.036/2019-RAIMUNDO TUPÃ DOS SANTOS DUARTE-OF. N° - ONDE SE LÊ:... OF.N°. LEIA-SE:...OF.N° 3937/2021 -UAM- PA/ANM. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 858.046/2020-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA- DOU de 14/12/2020 858.047/2020-CERAMICA TRAMONTIN LTDA- DOU de 14/12/2020 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 47/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.590/2003-MINERAL MINA AZUL LTDA 890.540/2003-RICARDO ZENON PWEREIRA DE OLIVEIRA 890.299/2002-ARMANDO BORGES Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.396/2015-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES-ALVARÁ N°6641/2016 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- Prazo:01/07/2022 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME- Marca Cascatinha, fonte Cascatinha, 20 L- GUAPIMIRIM/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.221/1984-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°686/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 816.628/1971-EMASA MINERACAO SA-OF. N°11060/2021/SEFAM-RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES- Registro de Licença N° 3.055/2019 - Vencimento em 17/01/2022 890.472/2014-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.829/2014 - Vencimento em 17/11/2021 890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.777/2013 - Vencimento em 28/02/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 699/2006 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96 890.486/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 13.237/2005 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96 890.495/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 2.188/2000 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.198/2011-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°18945/2021/SEFAM- RJ/ANM Reitera exigência(366) 890.126/2000-NATURALDA MINERACAO LTDA-OF. N°19008/2021/SEFAM- RJ/ANM-60 dias EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.776/1998-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.427/2016-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-ALVARÁ N°9.496/2017 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. 890.221/1984-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. 890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME- Registro de Licença N° 2.797/2014 - Vencimento em 08/03/2025 890.076/2016-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2.955/2016 - Vencimento em 13/04/2023 890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 14/06/2022 890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 2.640/2011 - Vencimento em 09/12/2022 890.154/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- Registro de Licença N° 2.970/2017 - Vencimento em 24/05/2023 890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença N° 2.554/2009 - Vencimento em 27/12/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.227/2014-GUZERÁ AKBAR PECUÁRIA LTDA-OF. N°19561/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA-OF. N°19950/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-OF. N°20281/2021/SEFAM- RJ/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°19624/2021/SEFAM-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Publicado DOU de 13/08/2019 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente