Página do DOU de 22/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.307/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.415/2007-ANDRADE VIDAL PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME- Cessionário:Norma Cozendey Barros da Silva- CPF ou CNPJ 680.359.347-91- Alvará n°11.844/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.008/2004-HERMETE IZABEL DE SOUZA -ME-OF. N°845/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA-OF. N°850/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.435/2000-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°821/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2015 890.457/2007-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.768/2013 - Vencimento em 28/02/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 890.244/2008-GGP INDUSTRIA LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 890.145/2006-Interposto porElisabete Louzada Ravaiole Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.773/2013-LCS FULGÊNCIO -ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.146/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA-OF. N°851/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 61/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.279/2006-BALNEARIO THERMAS DE OURO LT- DA- Publicado DOU de 21/02/2013 (Relação nº 22/2013) Torna sem efeito exigência(199) 815.151/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-OF. N°960-DOU de 2011 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 815.478/2012-JCAM SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO LT- DA ME- AI N°176/2014 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 815.478/2012-JCAM SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO LT- DA ME- AI N°176/2014 Retificação de despacho(1387) 815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 48/2014, Seção I, pág. 56- Onde se lê: "...Cessionário: 815.165/2011-CS SILVA LTDA - CNPJ Nº 02108321/0001-02", Leia-se: "...Cessionário: 815.165/2014-CS SILVA LTDA - CNPJ Nº 02108321/0001-02" Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.373/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°704/1999-Onde se lê: "...Vencimento em 25/03/2014", Leia-se: "...Vencimento em 25/03/2015" RELAÇÃO Nº 67/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.363/2003-SANDER HAHN-OF. N°1692/2014 815.438/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°1688/2014 815.319/2010-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1693/2014 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.237/2007-FLORESTAL S.A-Alvará N°4271/2007 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.897/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-PAINEL/SC, SÃO JOA- QUIM/SC, URUPEMA/SC - Guia n° 39/2014-50.000toneladas-Basalto- Validade:13/05/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.006/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 262,97 ha para 49,63 ha-Feldspato Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.320/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA -Alvará N°6774/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.607/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- A rg i l a 815.260/2009-ANDRÉ REIS EPP-Saibro Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.319/2010-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°427/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.689/2009-OSVALDO ERCI DALLABRIDA - AI N°255/2013 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 815.319/2010-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°7/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.510/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1718/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-JAGUARU- NA/SC - Guia n° 35/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:13/05/2015 815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO- MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTOVÃO DO SUL/SC - Guia n° 40/2014-18.000toneladas/ano- Areia- Validade:12/05/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.510/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1719/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP- AI N° 429/2014 815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA- AI N° 428/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.075/1994-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO LTDA- AI Nº 269/2014 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 966/2013, 967/2013, 968/2013 e 969/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP-OF. N°1705/2014 820.749/1971-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°1707/2014 815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°1682/2014 815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°1682/2014 815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA-OF. N°1700/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 820.749/1971-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°1708/2014 815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°1708/2014 815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA-OF. N°1701/2014 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.079/2001-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA 815.406/2010-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA 815.367/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA.-OF. N°1723/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1098/2004 - Vencimento em 05/02/2015 815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1131/2004 - Vencimento em 05/02/2015 815.631/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1173/2005 - Vencimento em 13/10/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA. -AI N°531/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.656/2012-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA-OF. N°1701/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.826/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO-OF. N°1715/2014 815.238/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO-OF. N°1712/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.848/2009-JOEL MORAES BORGES - ME-OF. N°1661/2014 815.525/2013-CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTA- ÇÃO LTDA ME-OF. N°1711/2014 815.525/2013-CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTA- ÇÃO LTDA ME-OF. N°1711/2014 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 66/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.078/2014-VIRLEI MOREIRA VILELA 864.086/2014-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME 864.099/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.667/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.261/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- OF. N°1.187/2014 - DNPM/TO 864.428/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- OF. N°1.186/2014 - DNPM/TO 864.363/2013-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.164/2014 - DNPM/TO 864.065/2014-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESEN- VOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°1.193/2014 - DNPM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 864.655/2011-RENATA LIGI GONCALVES-AI N°501/2013 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.158/2010-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT- DA.-OF. N°1.188/2014 - DNPM/TO Defere pedido de reconsideração(262) 864.108/2012-JOÃO CARLOS DE CASTRO Indefere pedido de reconsideração(263) 864.333/2013-AILTON PEREIRA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 864.401/2012-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°1.172/2014 - DNPM/TO 864.153/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRI- GUES-OF. N°1.107/2014 - DNPM/TO 864.154/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRI- GUES-OF. N°1.171/2014 - DNPM/TO 864.300/2013-GUILHERME SALGADO CARDOZO-OF. N°1.170/2014 - DNPM/TO Indefere por Interferencia Total(1339) 864.093/2014-VALDEMAR ALVES DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.460/2012-ANTONIO CELSO PELISSARI-Registro de Licença N°25/2014 de 13/05/2014-Vencimento em INDETERMI- NADO 864.289/2013-AREAL BH LTDA.-Registro de Licença N°24/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 20/06/2017 864.102/2014-BORRACHARIA R E M-Registro de Licença N°26/2014 de 19/05/2014-Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.010/2013-JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ZANET- TI-OF. N°1.199/2014 - DNPM/TO 864.396/2013-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO- OF. N°1.212/2014 - DNPM/TO 864.482/2013-NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.190/2014 - DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.121/2014-ELÂNIO DO CARMO ROCHA 864.146/2014-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DE SAM- PA I O Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 864.215/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁ- RIO-OF. N°1.185/2014 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 864.035/2013-ENFOL - Empresa de Mineração Formaosa LT D A Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.036/2013-DENISE MARTINS FIALHO Não conhece o recurso interposto(1837) 864.479/2012-Interposto porFernando Alves Rosa RELAÇÃO Nº 67/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 864.108/2012-JOÃO CARLOS DE CASTRO- DOU de 07/05/2014 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 864.655/2011-RENATA LIGI GONCALVES- AI N°501/2013 - DNPM/TO Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 864.108/2012-JOÃO CARLOS DE CASTRO- NOT. N°220/2014 Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA- DOU de 09/05/2014 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa-