Diário Oficial da União · Seção 1 · página 71
Página 71 do DOU de 04/02/2010 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 71
43 processos citados nesta página
Relação nº 8/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Autorização de Pesquisa
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Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa
Código ANM 196
815.426/2001CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂ-MICOS S.A.- DOU de 08/07/2009
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
815.426/2001CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂ-MICOS S.A.- Área de 997,79 ha para 5,76 ha-Argila
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.592/2009MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença n°1433/2010 de 18/01/2010-Vencimento em 11/09/2010
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.591/2009MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença n°1432/2010 de 18/01/2010-Vencimento em 11/09/2010
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.667/2009EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-Registro de Licença n°1438/2010 de 20/01/2010-Vencimento em 14/05/2010
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.736/2009L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA-Registro de Licença n°1437/2010 de 20/01/2010-Vencimento em 21/10/2010
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.654/2009BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1436/2010 de 20/01/2010-Vencimento em 21/09/2012
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.676/2009CERÀMICA VULCÃO LTDA ME-Registro de Licença n°1435/2010 de 20/01/2010-Vencimento em 19/10/2013
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.630/2009COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS GA-LANCINI LTDA-Registro de Licença n°1439/2010 de 25/01/2010-Vencimento em 14/07/2012
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.593/2009MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença n°1434/2010 de 18/01/2010-Vencimento em 11/09/2010
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Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
815.277/2009 BRITADOR KNAPP LTDA.
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.134/1992PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença No.:380/1993 - Vencimento em 15/12/2010
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.383/1986MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença No.:201/1987 - Vencimento em 12/03/2011
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.754/2001 TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDARegistro de Licença No.:1046/1978 - Vencimento em 14/04/2010
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.084/2007 EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDARegistro de Licença No.:1297/18/01/2010 - Vencimento em 20/05/2010
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.006/2006 PEREIRA & BRUENING LTDA MERegistro de Licença No.:1289/2006 - Vencimento em 31/12/2012
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.423/1989EXTRAÇÃO DE AREIA BARRA VELHA-Registro de Licença No.:403/1993 - Vencimento em 04/06/2010 15.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença No.:422/1993 - Vencimento em 15/12/2010
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.515/2003MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença No.:1118/2004 - Vencimento em 15/12/2011
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.112/1997 OTILIA DE AMORIM SILVEIRA MERegistro de Licença No.:677/1998 - Vencimento em 04/06/2010
DESPACHOS DO CHEFE
Relação nº 11/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
861.811/1979 COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRO-DUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LA-CERDAI N° 01/2010
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
966.344/1989 CIMENTO TOCANTINS S/AOF. N°001/2010
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (43)
- 815.840/2009
- 815.426/2001
- 815.592/2009
- 815.591/2009
- 815.667/2009
- 815.736/2009
- 815.654/2009
- 815.676/2009
- 815.630/2009
- 815.593/2009
- 815.277/2009
- 815.134/1992
- 815.590/1987
- 815.383/1986
- 815.089/1996
- 815.248/2004
- 815.754/2001
- 815.257/2006
- 815.084/2007
- 815.094/2004
- 815.006/2006
- 815.230/1999
- 815.423/1989
- 815.125/2004
- 815.515/2003
- 815.112/1997
- 866.049/2008
- 866.967/2005
- 800.369/1977
- 861.811/1979
- 866.239/1989
- 866.053/2006
- 866.051/2006
- 866.050/2006
- 866.047/2006
- 862.319/1980
- 866.631/1996
- 866.667/1994
- 866.052/2006
- 806.168/1976
- 867.816/1995
- 814.943/1974
- 862.231/1980
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 04/02/2010, p. 71