SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 18/05/2018

872.305/2008- Ramon Transportes Ltda, C.N.P.J.: 08.969.336/0001-79 e BMN-Bahia Nigranito Mineração Ltda, C.N.P.J.: 34.080.432/0001-71 870.441/2009- Greenfields Mineração ltda, C.N.P.J.: 13.333.149/0001-71 e Três Irmãos Granitos Exportação e Importação Ltda, C.N.P.J.: 36.005.437/0001-65 870.718/2009- Mineração Tabuleiro Ltda, C.N.P.J.: 19.507.669/0001-00 e Osmar martins dos Santos, C.P.F.: 332.943.807-04 873.308/2011- Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda, C.N.P.J.: 05.133.484/0001-60; Corcovado Granitos Ltda C.N.P.J.: 05.195.728/0001-30; Extraminer Comércio e Indistria de Minérios e Serviços Ltda, C.N.P.J.: 03.083.792/0001-01; Mineração Alazão Ltda, C.N.P.J.: 00.266.761/0001-90; Mineração Monte Santo Ltda - Me, C.N.P.J.: 05.390.206/0001-99 e RM Rochas Ornamentais Ltda - ME, C.N.P.J.: 18.502.763/0001-04 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.906/2014-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°280/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.536/2010-PEDREIRA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N° 38/2010 - Vencimento em 12/03/2025 870.735/2010-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP- Registro de Licença N° 40/2014 - Vencimento em 10/12/2027 872.182/2014-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME- Registro de Licença N° 21/2016 - Vencimento em 10/07/2022 872.629/2016-B. N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em 14/09/2019 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 871.506/2005-M.A.R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 871.925/2017-CERÂMICA CANDEIAS EIRELI ME-OF. N°619/2018 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.376/2018-CERAMICA SIMOL LTDA EPP RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 58/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.079/2018-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°728/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.490/2010-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.447/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°744/2018 800.635/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°697/2018 800.341/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°719/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.765/2011-CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LT D A 800.807/2013-FERROZA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.358/2006-TINTAS HIDRACOR S A-OF. N°749/2018 800.069/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°489/2018 800.146/2010-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°657/2018 800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°746/2018 800.713/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°760/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.069/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°488/2018- 180 dias 800.663/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°712/2018-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.966/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-QUIXERÉ/CE - Guia n° 13/2018-18.000TONELADAS-CALCÁRIO CALCÍTICO- Validade:10/05/2019 800.146/2010-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-GRANJA/CE, URUOCA/CE - Guia n° 011/2018-8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:20/12/2018 800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 09/2018- 10.000TONELADASW-QUARTZITO- Validade:25/03/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.266/2005-SANTA INES MISTURINI EIRELI ME-OF. N°745/2018 800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°709/2018 801.097/2011-SANTA INES MISTURINI EIRELI ME-OF. N°747/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- 330 mL e 510 mL (ambos com gás), "tipo Copa, Normal e Festa Junina", relativos a Fonte São José e 1,5 L. 510 mL, 330 mL (todos sem gás) e 330 mll e 510 mL (ambos com gás) , relativos a Fonte São José II.- JUAZEIRO DO NORTE/CE Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 800.167/2007-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Início:10/01/2018-Término:10/01/2020 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.639/1986-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA- AI N° 067/2018 e 068/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.202/1980-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 227/2017 800.234/1984-CARCAL-CARCARA COMÉRCIO INDUSTRIA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 05/2018 800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI Nº 08/2018 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 800.669/2010-MÁRCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO EPP- AI N° 033/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.639/1986-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA-OF. N°701/2018 e 702/2018 800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°734/2018 800.091/2003-CAL VIVA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- OF. N°530/2018 e 531/2018 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°722/2018 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°713/2018 800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°750/2018, 751/2018 e 752/2018 800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°735/2018, 736/2018 e 737/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°720/2018 e 721/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO RELAÇÃO Nº 66/2018/ES Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP - Publicado DOU de 17/06/2011, Relação n° 137/2011, Seção 1, pág. 125- Onde se lê "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) 896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA- ME-Área de 661,15ha para 545,03ha-GRANITO", leia-se "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) 896.519/2004- GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-ME-Área de 661,15ha para 545,03ha-GRANITO consignando uma reserva medida de 150.703,46m3 ou 397.857,13t e reserva indicada de 18.932.423,07m3 ou 49.981.596,90t" RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente RELAÇÃO Nº 68/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.569/2013-CIPREM CIMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°0876/2018-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.343/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.344/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.345/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.346/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.347/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.351/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.353/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.354/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.356/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.357/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.363/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.365/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.367/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.368/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.371/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.372/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.373/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.375/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 890.376/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°0916/2018- DNPM/ES 896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.-OF. N°0874/2018-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.364/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ULISSES DALLA BERNARDINA- CPF ou CNPJ 765.299.167-68- Alvará n°1.518/1994 890.366/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ULISSES DALLA BERNARDINA- CPF ou CNPJ 765.299.167-68- Alvará n°4.790/2000 890.374/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ULISSES DALLA BERNARDINA- CPF ou CNPJ 765.299.167-68- Alvará n°1.874/1996 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.357/2014-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP- NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0019/2018-12.000T/ANO- ARGILA- Validade:09/05/2024 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.040/2014-MINAX MINÉRIOS LTDA. ME - AI N°370/2017- DNPM/ES 896.048/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME - AI N°371/2017-DNPM/ES 896.049/2014-DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - AI N°372/2017-DNPM/ES 896.078/2014-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA - AI N°001/2018-DNPM/ES 896.091/2014-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°002/2018-DNPM/ES 896.122/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ - AI N°003/2018- DNPM/ES 896.198/2014-JAYME PINHEIRO LARICA - AI N°004/2018- DNPM/ES 896.292/2014-LUCIANO MOREIRA ROCHA - AI N°006/2018- DNPM/ES 896.330/2014-MARCA AMBIENTAL LTDA - AI N°007/2018- DNPM/ES 896.358/2014-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP - AI N°008/2018-DNPM/ES 896.372/2014-PAULO BARRETO SOARES ME - AI N°009/2018-DNPM/ES 896.383/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°038/2018-DNPM/ES 896.405/2014-CERÂMICA LIDER LTDA - AI N°027/2018- DNPM/ES 896.410/2014-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP - AI N°039/2018-DNPM/ES 896.412/2014-MARCA AMBIENTAL LTDA - AI N°040/2018- DNPM/ES 896.430/2014-GERALDO COMERIO FILHO ME - AI N°041/2018-DNPM/ES 896.439/2014-ELIZEU TESCH - AI N°042/2018-DNPM/ES 896.473/2014-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - AI N°043/2018-DNPM/ES 896.484/2014-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME - AI N°011/2018-DNPM/ES 896.504/2014-J L O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA EPP - AI N°015/2018-DNPM/ES 896.511/2014-DAVI ABNER VIMERCATE ABREU - AI N°016/2018-DNPM/ES 896.521/2014-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA - AI N°017/2018-DNPM/ES 896.526/2014-FABRICIO CAUS DE SOUZA - AI N°018/2018- DNPM/ES 896.541/2014-3G MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°020/2018- DNPM/ES 896.561/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP - AI N°021/2018- DNPM/ES 896.563/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP - AI N°022/2018- DNPM/ES 896.564/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP - AI N°023/2018- DNPM/ES