Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°75/2017 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. N°67/2017 868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°61/2017 868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°81/2017 868.184/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME-OF. N°70/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA- Registro de Licença N°:11/2010 - Vencimento em 16/01/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA EPP Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME- AI N°001/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.334/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 868.335/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 868.229/2014-ORLANDO ROCKENBACH-OF. N°221.44.005/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.375/2016-S L C AGRÍCOLA S. A.-OF. N°73/2017 Não conhece requerimento protocolizado(1156) 868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUA- NA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 868.373/2016-N T C DE ALMEIDA TONIASSO AREIEI- RO ME 868.374/2016-N T C DE ALMEIDA TONIASSO AREIEI- RO ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 868.419/2016-CASTRO & CASTRO LTDA ME RELAÇÃO N o- 12/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Registro de Licença N°12/2013-RETIFICA TOTALMENTE O REGISTRO DE LICENÇA N o- 12/2013, PUBLICADO NO DOU DE 04/03/2013, SENDO EXPEDIDO NOVO REGISTRO DE LICEN- ÇA N o- 02/2017, DATADO DE 19/01/2017, COM VALIDADE ATÉ 09/11/2026, EM SUBSTITUIÇÃO AO DE N o- 12/2013. Torna sem efeito despacho publicado(1417) 868.111/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- DOU de 27/01/2017 - Seção 1 - Pág. 63 (Despacho de retificação do Registro de Licença - 741) ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Processo de Cobrança n° 946.677/2010 Processo Minerário: 846.120/1999 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Interessado: PLATINA MINERAL LTDA CNPJ: 03.977.181.0001-07 Em cumprimento a decisão judicial constante do processo n° 0004633-96.2012.4.05.8200, bem como memorando n° 00012/2017/NCRC/PFPB/PGF/AGU, DETERMINO a anulação do processo administrativo de cobrança n° 48415-946.677/2010-76 e da NFLDP n° 461/2009. Processo de Cobrança n° 946.677/2010 NFLDP n° 461/2009 - DNPM/PB Superintendente: Eduardo Sérgio Colaço Relação: 05/2017 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.280/2015-ANDRÉ BEZERRA DE MELO COUTINHO 840.284/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.322/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- OF. N°1401/2016 840.511/2013-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°1591/16 840.513/2013-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°1591/16 840.514/2013-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°1591/16 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.095/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.309/2015 840.098/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.312/2015 840.099/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.313/2015 840.220/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- Cessionário:Areias Pérola Ltda-ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76- Alvará n°10.558/2014 840.314/2015-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- Cessionário:Mineração Vitória Ltda.- CPF ou CNPJ 05.402.013/0001- 00- Alvará n°11.335/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.381/2013-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°12.237/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.116/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.128/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-AI N°343/16 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.012/2006-AGAPE CONSTRUTORA LTDA.- Alvará n° 1830/2006 - Cessionário: Cajugram Granitos e Mármores do Brasil Ltda.- CNPJ 32.440.901/0001-90 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.061/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME 840.081/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME 840.189/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 840.430/2013-RENATO SARAIVA 840.447/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP 840.282/2014-ALON ENGENHARIA LTDA 840.283/2014-ALON ENGENHARIA LTDA 840.029/2015-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A RELAÇÃO N o- 6/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fontes: Aldeia I, Paudalho I e Paudalho II; Marca: Indaiá e Embalagens de 5L, 10L e 20L.- PAUDALHO/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI N° 348/16 840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 314 e 315/2016 841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 316 e 317/2016 840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 410/16 840.142/1999-FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA ME- AI N° 377/16 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N o- 271/16 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 006.197/1947-Agro Moura Mineração Ltda.- AI N° 256/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°08/2017 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°1474/16 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°1666/16 840.020/1985-MINERAÇÃO BRANCA DE NEVE LTDA.- OF. N°22/17 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1672/16 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°16/17 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1502/16 840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS-OF. N°1675/16 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°1665/16 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto