Diário Oficial da União · Seção 1 · página 65

Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 16/04/2015
Página: 65

Seu processo nesta página

Relação nº 54/2015

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) a. j. Potter & Cia Ltda - 815445/10 Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815359/10 Adilson Maciel me - 815414/10 Antônio Carlos Ferreira - 815392/10, 815393/10 Ceramica Telhas Vicentinho Ltda me - 815395/10 Cesar…

127 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

803.358/2009 GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR
AI N°222/2015
Decisão publicada na página anterior

803.361/2009 GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR
AI N°223/2015
Decisão publicada na página anterior

803.400/2009 INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
AI N°224/2015

EVALDO FREITAS LIRA

Relação nº 51/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

815.920/2013 MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS-TRIAIS LTDA ME
OF. N°1215/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.989/2010
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°2435/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.151/2011
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°5721/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.948/2011
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°607/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.949/2011
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°608/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.950/2011
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°609/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.951/2011
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°610/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.952/2011
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°611/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.953/2011
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°612/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.954/2011
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°613/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.955/2011
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°614/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.956/2011
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°615/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.957/2011
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°616/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.958/2011
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°617/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.959/2011
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°618/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.960/2011
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°619/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

815.961/2011
IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL-VARÁ N°620/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.140/1992 BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOL-DADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
OF. N°1209/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.570/1993 BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.
OF. N°1217/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.149/2008 CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA
OF. N°1210/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.012/2013 RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA
OF. N°1216/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

815.657/2009
GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-14227 n° 2009 - Cessionário: COTERRA COTIA TERRAPLENA-GEM, TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA -ME- CNPJ 14713786/0001-07
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.570/1993 BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.
OF. N°1218/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.149/2008 CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA
OF.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

014.928/1936 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDA
AI Nº 843/2014, 844/2014 e 845/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

000.631/1936 CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA
OF. N°950/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

001.492/1936 CARBONIFERA METROPOLITANA SA
OF. N°1108/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

014.929/1936 CARBONIFERA CRICIUMA S.A.
OF. N°1004/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

000.337/1940 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDA
OF. N°944/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

004.227/1941 MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.
OF. N°757/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

002.165/1952 CARBONIFERA CRICIUMA S.A.
OF. N°1004/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

000.831/1954 CARBONIFERA CRICIUMA S.A.
OF. N°1004/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

000.832/1954 CARBONIFERA CRICIUMA S.A.
OF. N°10042015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

006.663/1960 CARBONIFERA CRICIUMA S.A.
OF. N°1004/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

810.355/1972 CARBONIFERA METROPOLITANA SA
OF. N°1108/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

810.145/1981 ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME
OF. N°1200/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.276/1984 ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME
OF. N°1200/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.474/2012 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDA
OF. N°1108/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

000.631/1936 CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA
OF. N°949/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

001.492/1936 CARBONIFERA METROPOLITANA SA
OF. N°1107/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

014.929/1936 CARBONIFERA CRICIUMA S.A.
OF. N°1005/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

000.337/1940 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDA
OF. N°943/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

002.165/1952 CARBONIFERA CRICIUMA S.A.
OF. N°1005/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

000.831/1954 CARBONIFERA CRICIUMA S.A.
OF. N°1005/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

000.832/1954 CARBONIFERA CRICIUMA S.A.
OF. N°1005/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

006.663/1960 CARBONIFERA CRICIUMA S.A.
OF. N°1005/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

810.355/1972 CARBONIFERA METROPOLITANA SA
OF. N°1107/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

810.145/1981 ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME
OF. N°1199/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.276/1984 ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME
OF. N°1199/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.097/1998 MANOEL LUIZ MARTINS ME
OF. N°1205/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

815.493/1997 MANOEL LUIZ MARTINS ME
AI N°370/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

815.097/1998 MANOEL LUIZ MARTINS ME
AI N°367/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

815.601/2014 CYSY MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

815.362/2014 PEDRAS SUL LTDA ME
OF. N°1219/2015

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 40/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

820.324/2010 BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

820.931/2012 MARCIO LOUCATELLI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.394/1998 OSCAR FONTÃO DE LIMA
OF. N°1.102/15-DFISC/DNPM/SP, de 26.03.15
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

820.159/2004 JURANDIR DE JESUS GROSELI
OF. N°950/15-DFISC/DNPM/SP - 18.03.15
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

820.267/2005 MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A
OF. N°951/15-DFISC/DNPM/SP - 18.03.15
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

820.294/2005 ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA
OF. N°1.133/15-DFISC/DNPM/SP, de 27.03.15
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

820.332/2005 ADILSON FERNANDO FRANCISCATE
OF. N°1.238/15-DFISC/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

820.062/2008 LUCI AREIA LTDA ME
OF. N°949/15-DFISC/DNPM/SP - 18.03.15
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

820.485/2008 MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA
OF. N°958/15-DFISC/DNPM/SP, de 19.03.15
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

820.130/2010
APPARECIDA ANTONIOLI ADEGAS-Água Mineral
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

821.093/2002 JOÃO ABDALLA NETO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

820.522/2004 MHR MINERAÇÃO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

820.500/2009 FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

820.367/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

821.210/2011
MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-DA

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Processos citados (127)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.358/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR-AI N°222/2015 803.361/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR-AI N°223/2015 803.400/2009-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-AI N°224/2015 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848553/10, 848554/10, 848570/10, 848571/10, 848573/10, 848576/10, 848201/11, RELAÇÃO N o- 55/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14, 848075/14, 848179/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848200/13, 848201/13 RELAÇÃO N o- 69/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848108/11 - Not.143/2015 - R$ 5.081,02 RELAÇÃO N o- 73/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848570/10 - A.I. 59/15, 848571/10 - A.I. 60/15, 848573/10 - A.I. 61/15, 848576/10 - A.I. 62/15 RELAÇÃO N o- 74/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848201/11 - A.I. 63/15, 848375/11 - A.I. 64/15 RELAÇÃO N o- 75/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848552/10, 848553/10, 848554/10, 848555/10, 848556/10 RELAÇÃO N o- 77/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848572/10 - A.I. 65/15, 848574/10 - A.I. 66/15 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.920/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-OF. N°1215/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.989/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°2435/2012 815.151/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°5721/2011 815.948/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°607/2012 815.949/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°608/2012 815.950/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°609/2011 815.951/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°610/2012 815.952/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°611/2012 815.953/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°612/2012 815.954/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°613/2012 815.955/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°614/2012 815.956/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°615/2012 815.957/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°616/2012 815.958/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°617/2012 815.959/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°618/2012 815.960/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°619/2012 815.961/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°620/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOL- DADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1209/2015 815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1217/2015 815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°1210/2015 815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1216/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.657/2009-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- 14227 n° 2009 - Cessionário: COTERRA COTIA TERRAPLENA- GEM, TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA -ME- CNPJ 14713786/0001-07 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1218/2015 815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI Nº 843/2014, 844/2014 e 845/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°950/2015 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1108/2015 014.929/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1004/2015 000.337/1940-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°944/2015 004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°757/2015 002.165/1952-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1004/2015 000.831/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1004/2015 000.832/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°10042015 006.663/1960-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1004/2015 810.355/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1108/2015 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- OF. N°1200/2015 815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- OF. N°1200/2015 815.474/2012-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°1108/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°949/2015 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1107/2015 014.929/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1005/2015 000.337/1940-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°943/2015 002.165/1952-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1005/2015 000.831/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1005/2015 000.832/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1005/2015 006.663/1960-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1005/2015 810.355/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1107/2015 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- OF. N°1199/2015 815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- OF. N°1199/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°1205/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- AI N°370/2015 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- AI N°367/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.601/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°1219/2015 DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alcides Waldow - 815545/12 - A.I. 388/15 Antônio Carlos Silveira - 815529/12 - A.I. 385/15 Cerâmica São Jorge Ltda me - 815731/12 - A.I. 400/15 Edegar Lazarek - 815600/12 - A.I. 396/15 Edemilso Luiz Venson - 815630/12 - A.I. 399/15 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - A.I. 386/15 Maicon Sergio Poffo - 815553/12 - A.I. 390/15 Marcio Luiz Martins - 815613/08 - A.I. 372/15 Mineração Rio do Moura Ltda - 815312/11 - A.I. 373/15, 815343/12 - A.I. 374/15, 815448/12 - A.I. 375/15, 815453/12 - A.I. 376/15, 815454/12 - A.I. 377/15 Montaine Participações Ltda - 815610/12 - A.I. 397/15 Neuwton Sebastião Rodrigues - 815536/12 - A.I. 387/15 Rolando Arnold - 815508/12 - A.I. 378/15, 815509/12 - A.I. 379/15, 815510/12 - A.I. 380/15, 815511/12 - A.I. 381/15, 815513/12 - A.I. 382/15, 815514/12 - A.I. 383/15, 815515/12 - A.I. 384/15 Santo Inácio Mineração Ltda - 815605/07 - A.I. 371/15 Sigma Mineração, Beneficiamento e Transportes Limitada me - 815583/12 - A.I. 391/15 Sol Mineração Ltda me - 815549/12 - A.I. 389/15 Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Cimento, Britagem e Construção Ltda - 815593/12 - A.I. 393/15, 815594/12 - A.I. 394/15, 815596/12 - A.I. 395/15 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - A.I. 392/15 Week Geo Mineração Ltda - 815626/12 - A.I. 398/15 RELAÇÃO N o- 56/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) a. j. Potter & Cia Ltda - 815445/10 Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815359/10 Adilson Maciel me - 815414/10 Antônio Carlos Ferreira - 815392/10, 815393/10 Ceramica Telhas Vicentinho Ltda me - 815395/10 Cesar Pereira - 815010/10 Diva Maria Pagliari - 815455/10 Evaldo Niehues - 815444/10 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815442/10, 815443/10, 815489/10, 815439/10 José Carlos Beckhauser - 815299/10 Marcelo de Souza - 815382/10 Marcelo Schmitz - 815365/10 Mineração L.v.ltda Epp - 815368/10 Nabor Antonio Giacomini - 815737/10 Olaria Joaia LTDA. Epp - 815499/10 Pedro Venancio Gomes - 815386/10 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.324/2010-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME 820.931/2012-MARCIO LOUCATELLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.394/1998-OSCAR FONTÃO DE LIMA-OF. N°1.102/15-DFISC/DNPM/SP, de 26.03.15 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.159/2004-JURANDIR DE JESUS GROSELI-OF. N°950/15-DFISC/DNPM/SP - 18.03.15 820.267/2005-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A-OF. N°951/15-DFISC/DNPM/SP - 18.03.15 820.294/2005-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA-OF. N°1.133/15-DFISC/DNPM/SP, de 27.03.15 820.332/2005-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°1.238/15-DFISC/DNPM/SP 820.062/2008-LUCI AREIA LTDA ME-OF. N°949/15- DFISC/DNPM/SP - 18.03.15 820.485/2008-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- OF. N°958/15-DFISC/DNPM/SP, de 19.03.15 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.130/2010-APPARECIDA ANTONIOLI ADEGAS-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.093/2002-JOÃO ABDALLA NETO 820.522/2004-MHR MINERAÇÃO LTDA 820.500/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA. 820.367/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 821.210/2011-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 16/04/2015, p. 65

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Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Relação nº 51/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 40/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 815.445/2010