Página do DOU de 30/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023033000109 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.021/2022-TUANY ALESSANDRA RODRIGUES-OF. N°9201/2023/DIOUT-SC/ANM 815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°2296/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 802.731/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Grupamento Mineiro nº 18/1973- Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.- Arrendatário:Ed & Ed Mineração Ltda- CNPJ 05.837.011/0001-44 - Termino do arrendamento: 04/02/2028 Fase de Licenciamento declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 933/2002- Publicado no DOU de 22/03/2002 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.540/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A- Registro de Licença N° 1381, de 2021 - Vencimento em 16/03/2025 815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1436, de 2022 - Vencimento em 09/03/2024 815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 450, de 2016 - Vencimento em 15/03/2024 815.505/2017-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° REGISTRO DE LICENÇA Nº 2107/2018 - Vencimento em 07/11/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°9248/2023/DIOUT-SC/ANM 815.591/2012-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°9215/2023/DIOUT- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.674/2015-JOAO FABRICIO RAMOS DOS SANTOS- nenhum título associado n° - Cessionário: IMBITUBA MINERACAO LTDA- CNPJ 36.692.913/0001-63 815.015/2011-NOVA PROSPERA MINERACAO SA- n° nenhum título associado - Cessionário: Cs Silva Ltda- CNPJ 02.108.321/0001-30 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8808/2023/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.004/1993-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:Extração de Areia Bertelli Ltda- CNPJ 28.396.647/0001-01- Registro de Licença N° 427/1994- Vencimento da Licença: 05/08/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1631, de 19/09/2014 - Vencimento em 05/03/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.192/2009 - EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA-Registro de Licença n° 279/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 15/04/2025 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.604/2022-MUNICIPIO DE LAGOINHA- Registro de Extração N°80/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 24/03/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 105/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.203/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°6824/2023 851.202/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°6826/2023 851.204/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°6827/2023 851.201/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°6828/2023 850.357/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°6829/2023 851.232/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI-OF. N°6830/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.904/2022-WILLIAM ROBERTO DA COSTA-OF. N°6820/2023 850.285/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO-OF. N°6822/2023 850.009/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL-OF. N°6791/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.288/2008-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°7018/2023 850.087/2001-BRASILCA MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°6831/2023 850.033/2021-MARICEU FERNANDES DE MACEDO-OF. N°7019/2023 850.246/2022-DANIEL RABELO SILVA-OF. N°7031/2023 850.714/2022-MIRIAN ADRIANA DE ATAIDES PIRES-OF. N°7030/2023 850.043/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-OF. N°7395/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 108/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2887/2023-850.465/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI- 2889/2023-850.102/2023-LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- 2888/2023-850.977/2022-CLAUDIO HARUO OKUYAMA- 2884/2023-850.244/2022-MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LT DA - 2877/2023-850.646/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- 2878/2023-850.648/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- 2879/2023-850.655/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- 2880/2023-850.657/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- 2881/2023-850.694/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- 2882/2023-850.728/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- 2885/2023-850.255/2022-FRD MINERACAO EIRELI- 2886/2023-850.257/2022-FRD MINERACAO EIRELI- 2883/2023-851.439/2021-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 109/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.907/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°8104/2023/DIOUT-PA/ANM 850.366/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°9053/2023/DIOUT-PA/ANM 850.697/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°Ofício nº 8907/2023/DIOUT-PA/ANM 850.698/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°Ofício nº 8915/2023/DIOUT-PA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.270/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.271/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.272/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.273/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.274/2020-BRUNO CESAR CECCHINI Indefere Requerimento de PLG(335) 850.239/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA 850.345/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI 850.346/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI 850.367/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD 850.368/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD Indefere por Interferencia Total(1339) 850.335/2022-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2078) 850.905/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES-OF. N°8159/2023/DIOUT-PA/ANM Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.280/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.334/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.336/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.281/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.250/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.254/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.973/2016-FR CERAMICA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.635/2022-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°9130/2023/DIOUT-PA/ANM 850.114/2023-CERAMICA NASCENTE LIMITADA-OF. N°Ofício nº 8856/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.502/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 850.509/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 850.510/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 850.558/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA-OF. N°39259/2021/DIREM- PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.515/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°7895/2023/DIOUT-PA/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.741/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.742/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.745/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.444/2014-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.754/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS 851.757/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS 851.758/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS 851.759/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS 851.761/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS 851.762/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente