PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111400100 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 578/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 830.529/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°8535/2023/CAREAS- MG/ANM-DOU de 30/03/2023. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 579/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 831.799/2005 - Titular BELO LITHIUM MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SALINAS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 580/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.220/2023 - CASCALHEIRA JACUBA LTDA-Registro de Licença n° 1071/2024 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado 832.974/2023 - CLAUDIO CÉSAR ALVES DA SILVA PEDRAS BASALTO-Registro de Licença n° 1087/2024 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 581/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.956/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8263/2021 830.937/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8232/2021 832.556/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°3661/2023 830.289/2021-IGOR IURI PEREIRA-ALVARÁ N°11/2022 830.245/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-ALVARÁ N°1208/2020 830.244/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-ALVARÁ N°949/2020 830.246/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-ALVARÁ N°882/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.379/2017-AGUIA MINERACAO LTDA- Área de 202,91 hectares para 131,55 hectares.-QUARTZITO (Uso - Revestimento).-Grão Mogol/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.884/1997-AGUA IZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°45913/2024/DIOUT-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.968/2005-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°45669/2024/DIOUT-MG/ANM 832.781/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°45923/2024/DIOUT-MG/ANM 830.965/2011-DANILO F MARTINS-OF. N°45926/2024/DIOUT-MG/ANM 830.220/1999-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA-OF. N°45927/2024/DIOUT-MG/ANM 831.245/2020-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-OF. N°46251/2024/DIFIP-MG/ANM 831.085/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°45818/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.602/2017-UNIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°45394/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.197/2024-MUNICIPIO DE SERRANIA-OF. N°45590/2024/DIOUT-MG/ANM 830.033/2024-MUNICIPIO DE RIO MANSO-OF. N°45822/2024/DIOUT-MG/ANM 830.361/2024-MUNICIPIO DE ANDRELANDIA-OF. N°45831/2024/DIOUT-MG/ANM 831.049/2023-MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA-OF. N°46021/2024/DIOUT-MG/ANM 830.198/2024-MUNICIPIO DE BRAUNAS-OF. N°46032/2024/DIOUT-MG/ANM 833.275/2023-MUNICIPIO DE TURMALINA-OF. N°45582/2024/DIOUT-MG/ANM 833.331/2023-MUNICIPIO DE GOIANA-OF. N°45569/2024/DIOUT-MG/ANM 833.005/2023-MUNICIPIO DE OLIVEIRA-OF. N°45574/2024/DIOUT-MG/ANM 833.109/2023-MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-OF. N°45577/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 832.996/2023-JOEL AMORIM DE OLIVEIRA 04794008651 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 582/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.328/2021 - DRAGAGEM A. M. LTDA - FORTUNA DE MINAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG - Guia n° 510/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano e 11.990 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°330/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.454/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- GUIA DE UTILIZAÇÃO N°37 e 38/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.397/2009 - ALDEIA GRANITOS LTDA - LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 511/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 583/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 213/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 830.463/2020 - Titular ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PONTE NOVA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 247/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.115/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- AI N°7344/2021 815.304/2014-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- AI N°407/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 248/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.354/2017-IRMÃOS KREYSSIG LTDA - AI N°6007/2022 815.622/2016-ROBSON ALEXANDRE CASSANIGA - AI N°124/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.309/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°46637/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.232/2024-JOSE ARTHUR ANTONIO FRANCISCO- Cessionário:Thiago Costa- CPF ou CNPJ ***.157.289-**- Alvará n°7988/2024 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.089/2023-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8487/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.207/1985-INDUSTRIA CERAMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°46427/2024/DIFIS- SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.367/2000-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°46217/2024/DIOUT-SC/ANM 815.070/1991-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°46592/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.538/1997-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 620/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/S - Vencimento em 29/07/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.627/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Extração de Areia J.C. Jaraguá Ltda- CNPJ 05.969.706/0001-80- Registro de Licença N° 1474/2010- Vencimento da Licença: 14/02/2028 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.678/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-Registro de Extração N°151/2017 de 12/11/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°46520/2024/DIOUT-SC/ANM 815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°46550/2024/DIOUT- SC/ANM 815.284/2016-MARCELO BORGES ESTEVES-OF. N°45414/2024/DIOUT-SC/ANM 815.044/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°46412/2024/DIOUT-SC/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.404/2008-LZK CONSTRUTORA LTDA 815.065/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 249/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 570/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.578/2007 - Titular BRITADOR OESTE LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de GUARACIABA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.577/2005 - Titular G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PORTO UNIÃO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.216/2019 - Titular ARGISUL MINERACAO LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC JESSE OTTO FREITAS