requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.466/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°13271/2010 815.467/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°9072/2010 815.468/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°9073/2010 815.469/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°9074/2010 815.470/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°9075/2010 815.471/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°13264/2010 815.709/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°15013/2010 815.712/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°15014/2010 815.713/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°15015/2010 815.715/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°15016/2010 815.719/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°15017/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.449/2007-VALE S A 815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURA- RIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.368/2008-CELSO OTO KERBER- Alvará n°6379/2008 - Cessionário: MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.369/2008-CELSO OTO KERBER- Alvará n°6380/2008 - Cessionário: MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81 815.370/2008-CELSO OTO KERBER- Alvará n°6381/2008 - Cessionário: MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.646/2003-GASTÃO LUIZ ELY- Alvará n°3402/2004 - Cessionário: GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 01231552/0001-73 815.569/2004-MINERAÇÃO LUIZA LTDA- Alvará n°6380/2008 - Cessionário: MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LT- DA- CNPJ 05968861/0001-81 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 24/11 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 8 8 / 11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:590/1997 - Vencimento em 02/12/2015 815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença No.:715/1999 - Vencimento em 815.465/1998-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:965/2002 - Vencimento em 22/11/2015 815.164/2007-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAU- DINEI JANUÁRIO- Registro de Licença No.:1305/2004 - Vencimento em 13/12/2012 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 816.155/1995-NELSON JOÃO POSSA RELAÇÃO N o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.201/1987-MILENE CAPISTRANO GENOVEZ-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.474/2008-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Cessionário:TRANSPORTES E TERRAPLENA- GEM RODRIGUES LTDA- CPF ou CNPJ 05895635/0001-18- Alvará n°15451/2008 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.509/2002-CRISTINA MICHELS GODINHO DAL MOLIN- Área de 108,75 ha para 50,00 ha-Areia para construção civil 815.034/2007-CRISTIANI SCHNEIDER- Área de 1.969,18 ha para 49,85 ha-Areia 815.035/2007-CRISTIANI SCHNEIDER- Área de 1.643,93 ha para 717,95 ha-Fonolito 815.078/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA- Área de 243,96 ha para 50,00 ha-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.262/1992-ILSE PEDRO RAGADALLI 815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A . Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.403/1997-DREIKANTER PRODUTOS MINERAIS LTDA.- Alvará n°6671/2001 - Cessionário: TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA- CNPJ 05895635/0001- Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 815.100/2004-CETARB LTDA e DESMONTEC MINERA- ÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.157/1982-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. 815.148/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°466/11 815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°475/2011 815.504/2004-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°472/11 815.545/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°471/11 815.439/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.737/2008-CERÂMICA IRMÃOS COLZANI LTDA.- OF. N°476/11 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MI- NAGEO- AI N°18/11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 9 2 / 11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença No.:671/1998 - Vencimento em 31/12/2011 815.237/1999-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP- Registro de Licença No.:751/1999 - Vencimento em 17/12/2011 RELAÇÃO N o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 815.171/2004-AÍLTON MARTINS - Publicado DOU de 15/10/2010, Relação n° 114, Seção I, pág. 75- Onde se lê: "Substância: Argila e Diabásio Ornamental", leia-se: "Substância: Argila , Diabásio Ornamental e Argilito/Siltito" RELAÇÃO N o- 2 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 815.401/1998-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA. -AI N°443/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.401/1998-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4784/10 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.162/1984-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 75484279/0001-25 815.352/1992-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 02881006/0001-40 815.343/1997-A. J. POTTER CIA LTDA, CNPJ Nº 00336234/0001-04 815.250/1998-JUNKES MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 85381911/0001-69 Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 815.162/1984-CARAVAGGIO MINERAÇÃO E MOAGEM LTDA, CNPJ Nº 95860128/0001-31 e CYSY MINERAÇÃO LT- DA, CNPJ Nº 75300491/0001-95 815.352/1992-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA, CNPJ Nº 00131723/0001-20, AURORA MI- NERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 76323815/0001-73 e CARLOS ROBERTO AMANTE, CNPJ Nº 177494760-91 815.343/1997-ERNANI ALEXANDRE VIPPEL JÚNIOR - CPF Nº 00351418911 815.250/1998-SANDER HAHN, CPF Nº 151858930-87 815.448/2000-SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA, CNPJ Nº 76850502/0001-73 E WCT CONSTRU- ÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 03888404/0001-73 815.025/2002-SAN MARCOS - REVESTIMENTOS CE- RÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15 e COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO SA, CNPJ Nº 80084809/0001-88 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.448/2000-SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME 815.025/2002-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMI- COS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.294/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°495/11 815.590/2003-GILMAR MARQUES OBA-ME-OF. N°2236/10 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 821.530/2000-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°245/11- DIFIS/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- "Fonte Nossa Senhora Aparecida"; Marca "Rocha Branca"; recipientes de 510 mL sem gás e gaseificada artificialmente- BIRITIBA-MIRIM/SP 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO-ME- "Fonte 4 irmãos"; "Marca Água Cafezal"; recipientes de 300 mL (sem gás)- JUQUITIBA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.545/1959-ÁGUA UBA - EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N° 107/11-DIFIS/DNPM/SP e 108/11-DI- FIS/DNPM/SP 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 149/11-DIFIS/DNPM/SP e 148/11-DIFIS/DNPM/SP 820.904/1985-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-EPP- AI N° 143/11-DIFIS/DNPM/SP, 144/11-DI- FIS/DNPM/SP, 145/11-DIFIS/DNPM/SP, 146/11-DIFIS/DNPM/SP e Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°210/11-DI- FIS/DNPM/SP 007.545/1959-ÁGUA UBA - EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°181/11-DIFIS/DNPM/SP 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. 820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LT- DA.EPP.-OF. N°212/11-DIFIS/DNPM/SP 821.894/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA GIULI LTDA ME- OF. N°235/11-DIFIS/DNPM/SP 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°229/11-DIFIS/DNPM/SP 821.532/2000-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°243/11- DIFIS/DNPM/SP 820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINE- RAL LTDA-OF. N°211/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.658/1995-JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA ROCHA- AI N°127/11-DIFIS/DNPM/SP 820.211/2001-ROBERTO WALDOMIRO ZARZUR-AI 820.813/2001-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-AI N°129/11-DIFIS/DNPM/SP 821.289/2001-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI 820.400/2003-EMILIO DE BENEDICTIS NETO-AI 820.401/2003-EMILIO DE BENEDICTIS NETO-AI 820.488/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-AI N°135/11-DIFIS/DNPM/SP 820.817/2003-MANOEL DO NASCIMENTO MARCHI-AI 820.818/2003-MANOEL DO NASCIMENTO MARCHI-AI 820.021/2004-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA-AI N°138/11-DIFIS/DNPM/SP 820.110/2004-HOWARD OLIVEIRA SANTOS-AI 820.118/2004-RAUL EMILIO JAFET-AI N°136/11-DI- FIS/DNPM/SP