Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 001.475/1935-EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EX- PLORAÇÃO MINERAL-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 813.086/1970-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.617/1980-ÁGUAS DE CALDAS NOVAS COLÔNIA DO SESC LTDA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.618/1980-CENTRO CLÍNICO TERMAS DA SAÚDE LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.619/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.620/1980-VALLE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.621/1980-MINERADORA ARCADAS LTDA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.622/1980-ÁGUA BONITA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.623/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.638/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.639/1980-PAINEIRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.640/1980-TERMAS DE GOIAS LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.641/1980-MINERADORA CONCHAL LTDA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.642/1980-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.643/1980-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.644/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.645/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.646/1980-POLITEC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.648/1980-MINASTERMAS MINERADORA DAS THERMAS LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.722/1980-ORSEL MINERADORA LTDA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.649/1981-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.743/1981-MINERÁGUA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.982/1981-MINERAÇÃO ITAPETI LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.348/1984-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.067/1984-GVSA MINERADORA LTDA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.002/1985-TURISMO E MINERAÇÃO CALDAS LT- DA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.045/1985-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 861.203/1985-GVSA MINERADORA LTDA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 861.351/1985-KANANXUE THERMAS MINERACAO LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.065/1986-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.182/1986-PEMAR PEREIRA MARTINS MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.183/1986-MINERADORA MARA LTDA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.219/1986-MINERAÇÃO AT LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.409/1986-MINERAÇÃO SANDE LTDA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.426/1986-MINERADORA CONCHAL LTDA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.522/1986-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.561/1986-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.563/1986-PENA PEREIRA NAVES CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.577/1986-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.667/1986-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 861.075/1986-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 861.252/1986-ÁGUA DA VIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.161/1987-MINERAÇÃO AGUA QUENTE LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.201/1987-MINERAÇÃO RIO THERMAL LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 861.089/1987-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.465/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.561/1988-THERMAS DE GOIÁS MINERADORA LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.702/1988-MINERAÇÃO THERMAS PARANOÁ LT- DA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.054/1993-MINERAÇÃO REZENDE LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 RELAÇÃO N o- 366/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 861.965/1984-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 862.223/1984-MINERAÇÃO AT LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM- GO, de 30/11/2015 861.545/1985-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.465/1986-OURO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 861.082/1987-AFFEGO LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 860.551/1988-WB MINERADORA LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM- GO, de 30/11/2015 861.104/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 861.105/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 861.748/1994-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 307/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.351/2007-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- DOU de 31/10/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 851.756/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1235/2015-DOU de 09/04/2015 Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 851.144/2011-ROGÉRIO CALDERON- Publicado DOU de 12/06/2012 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 223/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.001/2012-OZENILDO SEABRA DA SILVA-AI N°319/2015 848.062/2012-JOSÉ AUDIMAR FERNANDES-AI N°305/2015 848.092/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°318/2015 848.095/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°317/2015 848.096/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°315/2015 848.100/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°316/2015 848.101/2012-FEC CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°304/2015 848.116/2012-LUIS BENGHI-AI N°308/2015 848.194/2012-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-AI N°310/2015 848.199/2012-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-AI 848.200/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA-AI N°312/2015 848.204/2012-JULIA WURGLER-AI N°307/2015 848.227/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°306/2015 848.228/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°313/2015 848.229/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°314/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 128/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 811.185/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.- AI N° 593 e 594/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.120/1982-LOVISON EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA ME-OF. N°2148/2015 810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB-OF. N°1963 e 1976/2015 810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2077/2015 810.126/2013-LAURA ELE ALVES DA SILVA-OF. N°2094/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:78/2008 - Vencimento em 31/12/2016 810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:79/2008 - Vencimento em 31/12/2016 810.017/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA- Registro de Licença N°:84/2006 - Vencimento em 14/09/2020 810.062/2006-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N°:217/2007 - Vencimento em 22/06/2020 810.521/2008-ADENOR KLAUS- Registro de Licença N°:139/2009 - Vencimento em 18/04/2016 810.413/2009-CERÂMICA RIGON LTDA ME- Registro de Licença N°:173/2009 - Vencimento em 24/06/2019 811.184/2010-GABRIELA VIEIRA SOARES- Registro de Licença N°:33/2014 - Vencimento em 05/08/2020 811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:48/2015 - Vencimento em 01/08/2016 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 811.002/2012-EVERTON JOSÉ DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2003/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.279/2011-FLAVIO V. SCHMITZ ME-Registro de Licença N°277/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 06/04/2019 810.018/2013-COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA.-Registro de Licença N°259/2015 de 04/12/2015- Vencimento em 01/10/2016 811.526/2014-JAIME FRANCISCO MARCARINI-Registro de Licença N°258/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 30/01/2019 810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.-Registro de Licença N°270/2015 de 04/12/2015- Vencimento em 16/01/2017 810.408/2015-IVANIR DE FÁTIMA DE MORAES-Registro de Licença N°265/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 06/01/2025 810.508/2015-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°251/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 22/04/2020 810.645/2015-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°266/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 26/05/2017 810.701/2015-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME-Registro de Licença N°267/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 15/03/2019 810.867/2015-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LT- DA ME-Registro de Licença N°252/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 30/09/2018 810.880/2015-AREEIRA SANTA LUCIA EIRELI ME-Registro de Licença N°255/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 15/07/2025 811.019/2015-INDUSTRIA DE BRITAS SS HUMAITA LTDA ME-Registro de Licença N°253/2015 de 04/12/2015-Vencimento em indeterminado 811.030/2015-CARLIZE BASALTOS LTDA ME-Registro de Licença N°256/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 10/07/2019