Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019101400051 Seção 1 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA-OF. N°2397/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.090/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 2155/2019 - Vencimento em 15/03/2023 815.091/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 2156/2019 - Vencimento em 15/03/2023 815.092/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 2157/2019 - Vencimento em 15/03/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.028/2011-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°2487/2019 815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°2412/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°2340/2019 815.784/2015-MINAGEL LTDA-OF. N°2340/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 93/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 820.601/2015-CELMO GERALDO AMORIM- NOT. N°530/2017 820.602/2015-CELMO GERALDO AMORIM- NOT. N°500/2017 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 820.541/2010-Mineração Vale do São Simão LTDA- NOT. N°544/18 e 545/18 820.833/2010-Mineração Ribercast LTDA ME- NOT. N°602/18 e 603/18 820.601/2015-Celso Geraldo Amorim- NOT. N°531/2017 820.602/2015-Celso Geraldo Amorim- NOT. N°500/17 e 501/17 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.539/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1.884/1997-''Onde se lê: vencimento em 16/7/2024, Leia-se: vencimento em 17/7/2024'' Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 820.258/2003-Barroforte Comércio, Transporte e Terraplanagem LTDA ME- NOT. N°643/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 09/12/1991, Relação n° 40/91, Seção 1, pág. 28222- Onde se lê: "Mogi-Guaçu", Leia-se: "Mogi-Guaçu e Estiva Gerbi" 821.172/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 18/09/2006, Relação n° 311/2006, Seção 1, pág. 66- Onde se lê: "Calcário", Leia-se: "Dolomito" 820.082/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 24/05/2004, Relação n° 237/04, Seção 1, pág. 51- Onde se lê: "Piracicaba-SP", leia-se: "Anhembi/SP e Piracicaba/SP" 820.089/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 11/10/2002, Relação n° 405/02, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: "Santa Maria da Serra/SP", leia-se: "Anhembi/SP e Santa Maria da Serra/SP" 820.090/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 15/02/2006, Relação n° 07/06, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: "Santa Maria da Serra/SP", leia-se: "Anhembi/SP e Santa Maria da Serra/SP" 820.847/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 20/11/2007, Relação n° 342/07, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: "Anhembi e Santa Maria da Serra-SP", leia-se: "Anhembi/SP" 821.570/2000-MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - Publicado DOU de 13/11/2001, Relação n° 621/01, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "Aparecida-SP", leia-se: "Aparecida/SP e Potim/SP" ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 111/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.176/2019-FABIO PAVESI MIGUEL-OF. N°3375/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019 820.210/2019-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3376/19- ANM/GER/SP- 20/09/2019 820.217/2019-ALCINO JUNQUEIRA BASTOS-OF. N°3378/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019 820.220/2019-PANTERA ALIMENTOS LTDA-OF. N°3385/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019 820.258/2019-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- OF. N°3384/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019 820.259/2019-DAVI CRISTOVÃO KENEDY DE ARAUJO-OF. N°3380/19- ANM/GER/SP- 20/09/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.807/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3353/19- ANM/GER/SP 820.808/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3352/19- ANM/GER/SP 820.809/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3351/19- ANM/GER/SP 820.810/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3357/19- ANM/GER/SP 820.811/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3356/19- ANM/GER/SP 820.812/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3355/19- ANM/GER/SP 821.098/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°335419-ANM/GER/SP 821.100/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3360/1919- ANM/GER/SP 821.101/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3359/1919- ANM/GER/SP 820.051/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3358/19- ANM/GER/SP 820.777/2015-PEDREIRA PEDRA LTDA-OF. N°3387/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019 820.778/2015-PEDREIRA PEDRA LTDA-OF. N°3386/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.757/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 1066,36 para 49,55- Areia-Sorocaba/SP 820.789/2011-ALINE CARLA FARRAPO XAVIER- Área de 233,66 para 49,99- calcário-Salto de Pirapora/SP 821.368/2011-MARCOS ARTEM- Área de 95,63 para 49,92-Argila-Monte Mor/SP 820.314/2012-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO- Área de 87,83 para 49,99- arenito-Salto de Pirapora/SP 820.716/2015-ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME- Área de 88,31 para 43,84-Areia-Salto de Pirapora/SP 820.417/2016-SANDRA MARA CORREA DE LIMA ALVES- Área de 99,99 para 49,90- Areia-Salto de Pirapora/SP 820.418/2016-JOSÉ EUGENIO MARQUES ALVES ME- Área de 91,48 para 50,00- Areia-Salto de Pirapora/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.419/2016-L&L COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-areia-Salto de Pirapora/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.113/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°3392 e 3403/19-ANM/GER/SP - 20.09.19 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.985/2003-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°3304/19-ANM/GER/SP 820.413/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3343/19- ANM/GER/SP 820.130/2011-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°3345/19-ANM/GER/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP- Fonte Santa Rita - Marcas: Serra Negra Cristalina e Serra Negra Originale - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Marcela- Marca: Cristal Sete - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- JUNDIAÍ/SP, LOUVEIRA/SP 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: Paiol - embalagem de 510 ml (sem gás) e Marca: Cristal Gold - embalagem de 350 ml (em gás) e embalagens de 350 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)- AT I BA I A / S P 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Boa Esperança - Marca: Bonafont - embalagem (novo formato de galão) de 10L (sem gás)- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- Fonte Santa Lúcia - Marca: Vitta Saúde - embalagens de 500 ml e 1,5L (sem gás)- BRAGANÇA PAULISTA/SP, ITATIBA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 002.639/1952-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- AI Nº 550/2017-DFISC/DNPM/SP 820.366/2003-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA- AI Nº 867/2017- DFISC/DNPM/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.245/1999-Ceramica Itapeva do Taquari Ltda. Epp- AI N° 674/2017- DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°3391/19- ANM/GER/SP - 20.09.19 817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°3368/19- ANM/GER/SP - 19.09.19 801.709/1977-IRMÃOS ROMANI LTDA-OF. N°3409/19-ANM/GER/SP-20/09/2019 820.204/1982-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3369/19- ANM/GER/SP 19/09/2019 820.487/1985-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3369/19- ANM/GER/SP 19/09/2019 820.300/1992-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3369/19- ANM/GER/SP 19/09/2019 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- OF. N°3347/19-ANM/GER/SP - 18.09.19 820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3393/19-ANM/GER/SP - 20.09.19 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°3346/19-ANM/GER/SP Nega provimento a defesa apresentada(476) 002.639/1952-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 808.181/1976-EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LTDA 820.949/2000-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA 820.508/2001-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA 820.366/2003-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 808.181/1976-EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LTDA- AI N°815/2017- DFISC/DNPM/SP e 816/2017-DFISC/DNPM/SP 820.949/2000-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA- AI N°641/2018- DFISC/DNPM/SP 820.508/2001-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA- AI N°1/2018- DFISC/DNPM/SP, 2/2018-DFISC/DNPM/SP, 3/2018-DFISC/DNPM/SP, 4/2018-DFISC/DNPM/SP e 5/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.155/1999 - Vencimento em 5/12/2024 820.685/2016-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3676/2018 - Vencimento em 20/08/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.056/2019-LUCAS EDERLI CARRION-OF. N°3370/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019 820.187/2019-SILVIA IVANI PEDROZA RIBEIRO DO VALE-OF. N°3371/19- ANM/GER/SP- 20/09/2019 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização ANP nº 742 publicada no DOU de 7/10/2019, na Seção 1, página 116 e disponível na íntegra na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP, na epígrafe, Onde se lê: "AUTORIZAÇÃO N º 742, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019" Leia-se: "AUTORIZAÇÃO N º 742, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019"