concessão de lavra — página do DOU de 18/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5740/2017-890.915/2011-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.- 5741/2017-890.642/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME- 5742/2017-890.232/2016-GUSTAVO HENRIQUE SOARES 5743/2017-890.052/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA. ME- 5744/2017-890.105/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5745/2017-890.106/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5746/2017-890.107/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5747/2017-890.108/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5748/2017-890.109/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- RELAÇÃO N o- 173/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.803/2009-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.. 871.130/2009-NEWTON LEAL BEZERRA 830.359/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DE- SENVOLVIMENTO LTDA. 870.499/2010-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME 870.616/2011-H.C. DE MATOS & CIA LTDA EPP 873.495/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA 873.496/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA 873.497/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA 873.910/2011-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA 874.311/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINE- RAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 870.348/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 860.912/2012-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA 862.082/2013-ELOISA CAMARGO ME Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 872.166/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 890.074/2005-PEDREIRA DE ARARAS LTDA 872.555/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.347/2010-R & M PLANEJAMENTO AGRIMENSSU- RA E CONSULTORIA LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(2075) 826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 890.014/1989-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP- Prazo:1 (ano) contar 03.11.16 término em 03.11.17 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 836.590/1994-SANTA HELENA MINERAÇÃO E EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 896.549/2009-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-Minério de Ouro Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA- Portaria de Lavra nº 183/2007- Cessionário:MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 27.189.489/0001-48 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.215/1984-CERÂMICA UNIPLAN LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 174/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-ALVA- RÁ N° 9210 Publicado DOU de 3/10/2014- Onde se lê:''... numa área de 1681,14 ha, Leia-se:''... numa área de 1631,38 ha...'' 860.210/2012-IVANEI GOMES DE SANTANA-ALVARÁ N° 3155 Publicado DOU de 28/5/2015- Onde se lê:''... numa área de 432,93 ha, Leia-se:''... numa área de 373,81 ha...'' 861.640/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA- ALVARÁ N° 1731 Publicado DOU de 25/2/2016- Onde se lê:''... numa área de 1982,06 ha, Leia-se:''... numa área de 1948,86 ha...'' 867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORES- TAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N° 648 Publicado DOU de 31/1/2017- Onde se lê:''... numa área de 2120,36 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 2020,88 ha...'' 861.278/2014-JULIANO GOMES DA SILVA-ALVARÁ N° 11787 Publicado DOU de 8/10/2015- Onde se lê:''... numa área de 451,46 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 402,88 ha...'' 846.256/2015-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-ALVA- RÁ N° 16847 Publicado DOU de 22/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 943,35 ha, Leia-se:''... numa área de 341,69 ha...'' 860.052/2015-CÉLIO REZENDE-ALVARÁ N° 6598 Publicado DOU de 28/8/2015- Onde se lê:''... numa área de 572,98 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 523,85 ha...'' 860.149/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 5586 Publicado DOU de 11/8/2015- Onde se lê:''... numa área de 1968,4 ha, Leia-se:''... numa área de 1958,18 ha...'' 861.018/2015-NJC MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA ME-ALVARÁ N° 15102 Publicado DOU de 8/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 336,01 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 286,98 ha...'' 861.021/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- ALVARÁ N° 15103 Publicado DOU de 8/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 603,87 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 572,82 ha...'' 803.118/2016-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO-AL- VARÁ N° 12022 Publicado DOU de 9/11/2016- Onde se lê:''... numa área de 418,29 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 381,68 ha...'' 861.037/2016-JOSÉ ROBERTO FILHO-ALVARÁ N° 13440 Publicado DOU de 27/12/2016- Onde se lê:''... numa área de 49,59 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 26,89 ha...'' RELAÇÃO N o- 318/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5519/2017-833.085/2002-MANOEL TEIXEIRA LOPES- 5520/2017-832.349/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 5521/2017-832.598/2015-NATHALIA CRISTINA FERREI- RA BATISTA GOMES- 5522/2017-832.022/2016-ELITE MINERAÇÃO LTDA- 5523/2017-832.023/2016-ELITE MINERAÇÃO LTDA- 5524/2017-832.061/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- 5525/2017-832.150/2016-NEUSA MARIA PAIVA NOGUEIRA- 5526/2017-832.164/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME- 5527/2017-832.168/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME- 5528/2017-832.181/2016-JC EXTRAÇÃO E APOIO A MI- NERAÇÃO EIRELI ME- 5529/2017-832.199/2016-ADRIANA SOUZA SANTOS- 5530/2017-832.201/2016-ADRIANA SOUZA SANTOS- 5531/2017-832.202/2016-ADRIANA SOUZA SANTOS- 5532/2017-832.225/2016-MINERAÇÃO POTEENSE JB LTDA ME- 5533/2017-832.278/2016-MINERAÇÃO POTEENSE JB LTDA ME- 5534/2017-832.280/2016-MINERAÇÃO POTEENSE JB LTDA ME- 5535/2017-832.281/2016-MINERAÇÃO POTEENSE JB LTDA ME- 5536/2017-832.295/2016-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES- 5537/2017-832.414/2016-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- 5538/2017-832.449/2016-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS- 5539/2017-832.450/2016-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS- 5540/2017-832.583/2016-GUSTAVO CESAR SOUZA 5541/2017-830.203/2017-NADSON TORRES SARMENTO ME- 5542/2017-830.440/2017-AREAL RIO DOCE LTDA- 5543/2017-830.453/2017-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 5544/2017-830.491/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5545/2017-831.826/1999-ANA PAULA LUPATINI NOGUEIRA- 5546/2017-834.946/2010-AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME- 5547/2017-830.954/2016-JUVELCI DOS SANTOS MENESES- 5548/2017-831.540/2016-COMPANHIA DE DESENVOL- VIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- 5549/2017-831.541/2016-COMPANHIA DE DESENVOL- VIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- 5550/2017-831.542/2016-COMPANHIA DE DESENVOL- VIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- 5551/2017-831.543/2016-COMPANHIA DE DESENVOL- VIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- 5552/2017-831.544/2016-DIAMANTEMINAS LTDA- 5553/2017-831.952/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- 5554/2017-831.954/2016-ISTAEL APARECIDO MANOEL- 5555/2017-831.957/2016-ANDERSON FERNANDES- 5556/2017-832.002/2016-COMERCIAL DE AREIA PAL- MARES LTDA- 5557/2017-832.004/2016-CERAMICA OLIVEIRA CAM- POS LTDA ME- 5558/2017-832.013/2016-S A ALMEIDA ME- 5559/2017-832.020/2016-MINERAÇÃO CENTRO MINAS LTDA.- 5560/2017-832.108/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 5561/2017-832.118/2016-IAMGOLD BRASIL PROSPEC- ÇÃO MINERAL LTDA.- 5562/2017-832.119/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- 5563/2017-832.177/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- 5564/2017-832.186/2016-AREIAS SANTA LUZIA LTDA ME- 5565/2017-832.190/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 5566/2017-832.195/2016-BASILIO ANTÔNIO DA SIL- VEIRA JUNIOR- 5567/2017-832.238/2016-COSTA E VITA LTDA ME- 5568/2017-832.239/2016-COSTA E VITA LTDA ME- 5569/2017-832.240/2016-COSTA E VITA LTDA ME- 5570/2017-832.243/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- 5571/2017-832.413/2016-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- 5572/2017-832.421/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5573/2017-832.422/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5574/2017-832.423/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5575/2017-832.424/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5576/2017-832.742/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO- 5577/2017-830.494/2017-IVANIR ANTÔNIO ROCHA- 5578/2017-830.801/2017-FLAVIANO DE PINHO AMARAL- RELAÇÃO N o- 324/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5579/2017-832.350/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 5580/2017-832.073/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A- 5581/2017-832.074/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A- 5582/2017-832.075/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A- 5583/2017-832.077/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A- 5584/2017-832.203/2016-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 5585/2017-832.212/2016-ROMES PEREIRA FROIS- 5586/2017-832.222/2016-MAXGRAN GRANITO LTDA ME- 5587/2017-832.223/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- 5588/2017-832.230/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5589/2017-832.231/2016-N. S. DE OLIVEIRA EXTRA- ÇÃO DE GRANITO ME- 5590/2017-832.232/2016-MINERAÇÃO CASCAVEL EI- RELI EPP- 5591/2017-832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- 5592/2017-832.265/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- 5593/2017-832.267/2016-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA ME- 5594/2017-832.271/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTA- LONGA- 5595/2017-832.273/2016-SANTO EXPEDITO MÁRMO- RES E GRANITOS LTDA- 5596/2017-832.274/2016-SANTO EXPEDITO MÁRMO- RES E GRANITOS LTDA- 5597/2017-832.303/2016-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 5598/2017-832.306/2016-WELLIGTON CESCONETTO ZORZAL- 5599/2017-832.307/2016-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- 5600/2017-832.311/2016-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- 5601/2017-832.313/2016-MINERAÇÃO GIRASSOL CO- MERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 5602/2017-832.346/2016-BRA ITALIA COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5603/2017-832.351/2016-EFICAZ GRANITOS LTDA- 5604/2017-832.352/2016-EFICAZ GRANITOS LTDA- 5605/2017-832.354/2016-PIZA INDUSTRIA E COMÉR- CIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME- 5606/2017-832.355/2016-PIZA INDUSTRIA E COMÉR- CIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME- 5607/2017-832.373/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 5608/2017-832.375/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 5609/2017-832.376/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 5610/2017-832.377/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 5611/2017-832.391/2016-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE- 5612/2017-832.435/2016-CLAÚDIO RODRIGUES AGUIAR- 5613/2017-832.437/2016-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- 5614/2017-832.451/2016-DACAZA COMÉRCIO E IN- DUSTRIA DE GRANITOS LTDA- 5615/2017-832.452/2016-MARIANE COSTALONGA DE AGUIAR- 5616/2017-832.687/2016-GILMAR CAETANO NEVES- 5617/2017-832.688/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- 5618/2017-830.125/2017-CÍCERO JAIRO SILVA- 5619/2017-830.874/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5620/2017-830.489/2016-CAIRES E DIAS EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- 5621/2017-832.060/2016-JOSÉ LARINO DE SOUZA- 5622/2017-832.068/2016-GERALDO MAGELA GUIMARAES- 5623/2017-832.070/2016-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ- 5624/2017-832.204/2016-JLX MINERAÇÃO SA- 5625/2017-832.205/2016-LUIZ ROGÉRIO ELIAS- 5626/2017-832.213/2016-CERAMICA CURVELO LTDA- 5627/2017-832.214/2016-EVANDO HORÁCIO PINTO- 5628/2017-832.256/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- 5629/2017-832.258/2016-ANA MARIA AFONSO DE SOUZA- 5630/2017-832.260/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME- 5631/2017-832.275/2016-M A PINTO CONTRUTORA, TOPOGRAFIA E ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA- 5632/2017-832.290/2016-VITÓRIA MINAS BRASILEIRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-