Página do DOU de 13/10/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020101300041 Seção 1 826.822/2016-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME-Areia-Paranaguá/PR Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.068/2004-CHIMELLI & GHELLER LTDA- Prazo:2 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP-OF. N°1907/2020 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°1908/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.202/2017-ALCEU PIRES LEAL & CIA LTDA-OF. N°1900/2020 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.606/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME 826.189/2011-ROBERTO BARBOSA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.676/2015-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°1827/2020/SEFAM - PR/GER-PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.659/2015-MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA (F.IND.)- Registro de Licença N° 43/2017 - Vencimento em 25/08/2025 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.817/2014-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.088/2014-MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO-Registro de Extração N°01/2014 de 25/04/2014 Autoriza o aditamento de substância mineral(935) 826.088/2014-MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO-Siltito-Registro de Extração N°01/2014, DOU de 25/04/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.411/2007-MINERACAO CAMPINHOS LTDA- Alvará n° 5891/2008 - Cessionário: Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CNPJ 07.954.125/0001- 08 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.354/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°1857/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.356/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°1859/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.297/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°1861/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.353/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°1863/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.705/2001-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP- OF. N°1865/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.472/2000-MARI IVONE PRESTES PEREIRA - FI-OF. N°1867/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.361/2009-MINERAÇAO DA SERRA LTDA.-OF. N°1875/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.486/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA-OF. N°1877/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.218/2002-CERAMICA TERRA DAS AGUAS LTDA-OF. N°1879/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.123/2002-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPP-OF. N°1882/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.031/2000-OSCAR FOCK-OF. N°1884/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.122/2002-CERÂMICA MISSÕES LTDA-OF. N°1886/2020/SEFAM - PR/GER- PR 826.092/1997-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1888/2020/SEFAM - PR/GER- PR 826.219/1997-M.B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ME-OF. N°1890/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.210/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°1892/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.285/1995-IVANIL PIMENTEL VIEIRA-OF. N°1894/2020/SEFAM - PR/GER- PR 826.239/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA ME-OF. N°1896/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA-OF. N°1902/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.720/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°1904/2020/SEFAM - PR/GER-PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.122/2017-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI-OF. N°1284/2020-60 dias 826.540/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1285/2020-60 dias 826.043/2017-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1346/2020-60 dias 826.615/2011-UZIEL LTDA. ME-OF. N°1242/2020-60 dias 826.041/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1343/2020-60 dias 826.717/2009-MINERADORA SANTA ELIZA LTDA-OF. N°1150/2020-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.046/2010-CERAMICA MAJER LTDA.-OF. N°1869/2020 826.529/2010-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.-OF. N°1870/2020 826.887/2011-ADELAR BALESTRIN-OF. N°1872/2020 826.626/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.-OF. N°1871/2020 826.494/2005-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°1797/2020 826.367/2003-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°1796/2020 826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE-OF. N°1874/2020 826.230/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-OF. N°1909/2020 826.166/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°1906/2020 Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.265/2012-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA. 826.642/2013-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.078/2020-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 33/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 25/03/2025 826.411/2019-RENOVA FLORESTA LTDA.-Registro de Licença N° 34/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 06/12/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.174/2020-MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME-OF. N°1911/2020/SEFAM - PR/GER-PR Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI- Registro de Extração N°06/2020 de 30/09/2020 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 133/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.054/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.951/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME 810.722/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.951/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME 810.722/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI- Registro de Licença N° 297/2012 - Vencimento em 10/05/2022 810.318/2009-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N° 61/2009 - Vencimento em 27/07/2024 810.803/2018-COMPANHIA VALE DOS SINOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO- Registro de Licença N° 078/2019 - Vencimento em 30/09/2025 811.219/2012-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 207/2012 - Vencimento em 01/09/2024 811.258/2010-PRATA PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 159/2014 - Vencimento em 22/09/2025 810.018/2006-IRINEU RICHETTI ME- Registro de Licença N° 85/2006 - Vencimento em 30/09/2030 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.368/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA-Basalto - Registro de Licença N° 109/2011, DOU de 08/09/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.016/2013-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA-OF. N°294/2020 810.043/2012-PANORAMA AGUAS LTDA ME-OF. N°293/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.586/2020-TERRAPIAS LTDA ME-Registro de Licença N° 175/2020 - Vencimento em 05/05/2021 810.371/2017-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-Registro de Licença N° 176/2020 - Vencimento em 11/05/2027 810.588/2020-TIARAJU SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 177/2020 - Vencimento em 16/09/2030 810.948/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 179/2020 - Vencimento em 28/11/2022 810.426/2019-BASALTO BAGESTON LTDA-Registro de Licença N° 178/2020 - Vencimento em 28/08/2029 810.949/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 180/2020 - Vencimento em 28/11/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.257/2020-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 134/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.665/2018-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°8715/2018 810.666/2018-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°8716/2018 810.667/2018-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°8717/2018 810.668/2018-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°8718/2018 810.666/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°10528/2014 810.721/2019-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA -Alvará N°2599/2020 811.636/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. -Alvará N°1520/2013 810.001/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA -Alvará N°4321/2014 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.055/2019-PEDREIRA GUERRA LTDA-ALVARÁ N°3782/2019 810.457/2018-OSMAR SILVEIRA GUERRA-ALVARÁ N°8701/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.685/2018-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°177/2020 810.264/2010-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-OF. N°178/2020 810.367/2011-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-OF. N°179/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.067/2019-DIOGO ENGERS FREY- Cessionário:Pedreira Schetko e Steinbrenner Ltda- CPF ou CNPJ 29.419.412/0001-42- Alvará n°3806/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.229/2011-OLARIA GRASSELLI LTDA- Registro de Licença N° 46/2014- Cessionario:48052.810468/2020-88-Cerâmica Sertorina Ltda- CNPJ 89.848.808/0001- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.147/2011-ENEDIANE MARTINI ME- Cessionário:Leonardo Gonçalves Foletto Me- CNPJ 06.929.727/0001-34- Registro de Licença N° 147/2012- Vencimento da Licença: 03/11/2022 811.139/2017-LEANDRO FRANCESCHET 01214444067- Cessionário:Lr Materiais de Construção Ltda- CNPJ 37.915.649/0001-42- Registro de Licença N° 22/2018- Vencimento da Licença: 04/12/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.027/2014-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°180/2020 811.572/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- OF. N°181/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 810.228/2019-JANE ELISETE DE LIMA PINTO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino