Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072800080 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 309/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 800.440/2017 - Titular CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de FRECHEIRINHA/CE, TIANGUÁ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 308/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 800.433/2017 - Titular C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 307/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 800.565/2016 - Titular PIRANGY PEDRA LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de BEBERIBE/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 306/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 800.514/2010 - Titular TINTAS FLIXCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS, MASSAS, TEXTURAS, VERNIZES, ESMALTES E RESINAS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de ACARAPE/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.832/2022 - CICERO CRUZ SANTANA-Registro de Licença n° 515/2023 - Vencimento 22/05/2024. 800.470/2023 - METANEIDE LTDA-Registro de Licença n° 518/2023 - Vencimento 28/04/2027. 800.256/2022 - FRANCISCO VALDECI SOARES DE FREITAS-Registro de Licença n° 527/2023 - Vencimento 10/03/2025. 800.263/2020 - ADAILANA ARAUJO DA SILVA 07204095359-Registro de Licença n° 528/2023 - Vencimento 19/10/2030. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 800.256/2022-FRANCISCO VALDECI SOARES DE FREITAS-OF. N°11932/2023/SEOUT-CE/ANM-DOU de 25/04/2023. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA - Publicado DOU de 25/07/2023, Relação n° 33/2023, Seção 01, pág. 45- Onde se lê: "...CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-65..." Leia-se: "...CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-10..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA - Publicado DOU de 24/09/2004, Relação n° 436/04, Seção 1, pág. 130/131- Onde se Lê: "APROVO o Relatório final de Pesquisa de granito e mármore, ... , nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Castelo, ... Em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 527,35 ha para 127,36 ha, cuja descrição é a seguinte: ... " Leia-se: "Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de mármore, ... , no município de Castelo, ... Em virtude de não estar totalmente mineralizada e em função da solicitação de desistência da porção que bloqueia a zona de matacões de granito (por falta de interesse comercial), a área fica reduzida de 527,35 ha para 53,79 ha (inclusa a área cedida para o processo nº 896.086/2005), cuja descrição é a seguinte: delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°36'13''544/-41°06'59''256; -20°36'33''054/- 41°06'59''256; -20°36'33''054/-41°07'00''272; -20°36'32''310/-41°07'00''272; - 20°36'32''310/-41°07'00''961; -20°36'33''050/-41°07'00''961; -20°36'33''050/-41°07'02''017; -20°36'34''494/-41°07'02''017; -20°36'34''494/-41°07'03''053; -20°36'36''340/-41°07'03''053; -20°36'36''340/-41°07'03''961; -20°36'40''997/-41°07'03''961; -20°36'40''997/-41°07'04''652; -20°36'41''973/-41°07'04''652; -20°36'41''973/-41°07'05''688; -20°36'42''948/-41°07'05''688; -20°36'42''948/-41°07'06''724; -20°36'53''279/-41°07'06''724; -20°36'53''279/-41°07'25''158; -20°36'42''818/-41°07'25''158; -20°36'42''818/-41°07'14''806; -20°36'13''544/-41°07'14''806; -20°36'13''544/-41°06'59''256, em SIRGAS2000." RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 253/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°24007/2023 850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°24009/2023 850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°24046/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.044/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI 850.332/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.333/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.335/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.337/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.338/2020-BRUNO CESAR CECCHINI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.246/2022-DANIEL RABELO SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.386/2023-GLOBAL MINERACAO LTDA 850.387/2023-GLOBAL MINERACAO LTDA 850.935/2022-BRUNO VICTOR BEZERRA SANTOS 850.388/2023-GLOBAL MINERACAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.301/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 255/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.251/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24717/2023 850.252/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24726/2023 850.252/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24727/2023 850.253/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24734/2023 850.253/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24735/2023 850.251/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24720/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.227/2023-J. R. ARNOUR DE JESUS Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.231/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 256/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.973/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Alvará n°38/2022 - Cessionario:850.317/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL- CPF ou CNPJ 01.738.809/0001-88 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.602/2013-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:CARLOS RICARDO WISNIEWSKI- CNPJ 544.914.959-04- PLG n°56/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.708/2020-ADBYANE DE OLIVEIRA MATOS- Cessionário:UBIRATAN DE CASTRO BARROS LTDA- CNPJ 45.007.537/0001-11- Registro de Licença N° 93/2022- Vencimento da Licença: 12/07/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 258/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.498/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 851.028/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 851.030/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.287/2017-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 260/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Alvará n°2109/2022 - Cessionario:850.174/2023-SOL NASCENTE EXPLORACAO E INDUSTRIA LTDA .- CPF ou CNPJ 46.897.844/0001-88 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 850.650/2006-VALE S.A.- Portaria nº 429/2006- Cessionário:MINERACAO ONCA PUMA S.A.- CNPJ 48.256.824/0001-53 811.015/1973-VALE S.A.- Portaria nº 498/2006- Cessionário:MINERACAO ONCA PUMA S.A.- CNPJ 48.256.824/0001-53 811.016/1973-VALE S.A.- Portaria nº 499/2006- Cessionário:MINERACAO ONCA PUMA S.A.- CNPJ 48.256.824/0001-53 851.431/1982-VALE S.A.- Portaria nº 81/1993- Cessionário:SALOBO METAIS S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94 851.148/1992-VALE S.A.- Portaria nº 219/2018- Cessionário:SALOBO METAIS S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94 851.355/1991-VALE S.A.- Portaria nº 518/2001- Cessionário:SALOBO METAIS S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 261/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI-ALVARÁ N° 6001/2017 Publicado DOU de 01/08/2017- "Onde se lê:''... numa área de 8324,53ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 8156,84ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 262/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 851.498/2021 - RODOLPHO DO CARMO RICCI - ALVARÁ Nº 5661/2023 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em 30/09/2024 851.499/2021 - RODOLPHO DO CARMO RICCI - ALVARÁ Nº 5662/2023 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em 30/09/2024 851.500/2021 - RODOLPHO DO CARMO RICCI - ALVARÁ Nº 5663/2023 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em 30/09/2024 851.501/2021 - RODOLPHO DO CARMO RICCI - ALVARÁ Nº 5664/2023 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em 30/09/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA