PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 30/10/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103000100 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 205/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 871.915/2022-MUNICIPIO DE NOVA VICOSA- Registro de Extração N°203/2023 de 20/10/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 870.486/2023-MUNICIPIO DE PRADO- Registro de Extração N°219/2023 de 27/10/2023 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 206/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 870.355/2010 - Titular MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAMAÇARI/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 207/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.030/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°37808/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.781/2022-COSTA & GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:Costa Guimaraes Extração de Águas e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 49.617.884/0001- 17- Alvará n°5373/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.243/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37247/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.191/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°37553/2023 871.956/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°37552/2023 870.806/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37469/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.191/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°37556/2023 870.231/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°37251/2023 870.806/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37472/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 870.571/2018-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.008/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL ANADIENSE LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.040/2023-ROBERTO RIVELLINO LOURENÇO GOMES FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.005/2023 - HAROLDO PACHECO NUNES-Registro de Licença n° 783/2023 - Vencimento 13/06/2025 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 230/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 110/2023 de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.291/2023 - Titular COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s) de BRASNORTE/MT, JUARA/MT LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 139/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.660/2021-CASSIANA BACK FELDHAUS-OF. N°34499/2023/DIFIS-SC/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.310/2018-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.502/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA 815.520/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Saibro-Paulo Lopes/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°37687/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°37564/2023/DIOUT-SC/ANM e 37601/2023/DIOUT-SC/ANM 815.488/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°37668/2023/DIFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 816.129/1995-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Extração de Areia Laranjeiras LTDA- CNPJ 50.010.916/0001-09- Registro de Licença N° 475/1996- Vencimento da Licença: 25/06/2024 815.515/2008-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Areia 3 Irmaos Ltda- CNPJ 49.160.095/0001-08- Registro de Licença N° 1375/2008- Vencimento da Licença: 25/06/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 816.046/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°37621/2023/DIOUT-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.118/2008-POUSADA VALE DA NEBLINA LTDA-URUBICI/SC - Guia n° 431/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-43.700toneladas/ano-Basalto (brita)- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.176/2020-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°37664/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 47/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.025/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34997/2023/SEOUFI-SE/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.013/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 878.032/2021-MARCIO BARBOSA PESSOA 878.069/2021-MINERADORA FELIX EIRELI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.018/2001-REFRESCOS SAO CRISTOVAO LTDA-OF. N°37250/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF. 878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA- Fonte Umbaubá; Marca: São Cristóvão; Embalagens: 10L(sem gás) e 20L(sem gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.101/2022-JOSE RAIMUNDO MONTEIRO- Registro de Licença N° 270/2023 - Vencimento em 22/09/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.074/2023-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.087/2022-INDUSTRIA CAL MARUIM LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8291/2023-878.057/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 8290/2023-878.049/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 8292/2023-878.066/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 457/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 878.193/2014 - Titular CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de DIVINA PASTORA/SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 858.078/2004-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°47891/2022-60 dias CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente