Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

890.226/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.343/2018- DNPM/ES 890.257/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.354/2018- DNPM/ES 890.409/1994-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. ME.-OF. N°1.356/2018-DNPM/ES 890.684/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.341/2018-DNPM/ES 890.685/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.340/2018-DNPM/ES 890.690/1994-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.-OF. N°1.345/2018-DNPM/ES 896.006/2004-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.351/2018-DNPM/ES 896.811/2007-RODRIGO BERGER DEORCE-OF. N°1.332/2018-DNPM/ES 896.677/2009-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°1.322/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.469/1986-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°1.037/2016-DNPM/ES 890.252/1991-RAFAEL FLORES VIANA-OF. N°0774/2013-DNPM/ES 896.702/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°0997/2013-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.310/2001-MORIÁ GRANITOS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.415.792/0001-84- Alvará n°6.822/2001 896.674/2006-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Cessionário:TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO,COM. E TRANSP.DE PROD.MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 04.737.150/0001-33- Alvará n°5.313/2007 896.675/2006-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Cessionário:TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO,COM. E TRANSP.DE PROD.MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 04.737.150/0001-33- Alvará n°5.314/2007 896.106/2014-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:WANDER CARLOS ROSA- CPF ou CNPJ 772.638.207-49- Alvará n°6.607/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.062/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0026/2018- 16.000T/ANO-GRANITO- Validade:10/07/2024 896.770/2011-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0028/2018-16.000T/ANO- GRANITO- Validade:16/07/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.409/1994-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. ME.- Área de 349,78 ha para 265,40 ha-GRANITO 896.163/2014-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 49,58 ha para 24,27 ha-AREIA 896.164/2014-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 42,77 ha para 23,56 ha-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-ÁGUA MINERAL 896.770/2011-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.829/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.305/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A Não conhece o recurso interposto(1837) 896.829/2008-Interposto porELIS JOSÉ DE SOUSA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA-Ref.: Torna sem efeito o ato de cancelamento da guia de utilização nº 042/2013 publicado no DOU de 20/10/2015. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.143/1986-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.353/2018-DNPM/ES 890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°1.346/2018-DNPM/ES 896.248/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.295/2018-DNPM/ES 896.775/2006-AREAL GARÇA LTDA ME-OF. N°1.293/2018-DNPM/ES 896.107/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°1326/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.225/1979-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.511/2012-DNPM/ES-60 dias 890.073/1988-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°3.134/07-20ºDS/DNPM/ES-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.738/2006-ALEGRE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME-ALEGRE/ES, MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 0027/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:11/12/2021 896.289/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0029/2018-9.720T/ANO- GRANITO ORNAMENTAL- Validade:17/07/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.380/2015-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- n° - Cessionário: GLOBAL STONE IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 18.704.799/0001-62 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°1.318/2018-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018-DNPM/ES Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 896.599/2014-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.252/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME 896.254/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME 896.255/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME 896.259/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME 896.260/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 896.167/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.309/2018-DNPM/ES 896.168/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.308/2018-DNPM/ES 896.198/2017-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°1.256/2018-DNPM/ES 896.211/2017-RAVY CREMASCO RECEPUTI-OF. N°1.320/2018-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 78/2018/MA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806720/10, 806607/11, 806166/15, 806029/16, 806030/16 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 77/2018/MA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 806.135/2015-CERAMICA FORTES LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.092/2015-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-AI N°106/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.135/2015-CERAMICA FORTES LTDA - AI N°74/2018 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA- AI Nº 202, 203 e 204/2015 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA- AI N° 205 e 206/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°833/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°539 a 544/2018 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME- NOT Nº846/2018 806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR- NOT Nº870/2018 806.086/2014-EDECON MINERADORA LTDA.- NOT Nº868/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.180/2009-INDUSTRIA DE CERÂMICA FERNANDES LTDA-OF. N°848/2018 que reitera os ofícios nº 45 e 46/2018 806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°825 que reitera os ofícios nº 1802 e 1803/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-OF. N°854/2018 806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA-OF. N°817/2018 806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA-OF. N°818/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N° 24/2012 - Vencimento em 19/12/2018 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N° 25/2012 - Vencimento em 19/12/2018 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N° 26/2012 - Vencimento em 19/12/2018 806.150/2014-M. R. MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 15/06/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.086/2014-EDECON MINERADORA LTDA- AI N°107/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.463/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.180/2009-INDUSTRIA DE CERÂMICA FERNANDES LTDA- AI N° Autos de Advertência nº 73 e 74/2018 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 806.086/2014-EDECON MINERADORA LTDA.- AI N°476 e 477/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°220 e 221/2018 806.180/2009-INDUSTRIA DE CERÂMICA FERNANDES LTDA-OF. N°849/2018 806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°624 a 627/2018 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°662 e 663/2018 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°662 e 663/2018 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°662 e 663/2018 806.086/2014-EDECON MINERADORA LTDA.-OF. N°698 e 699/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.003/2018-MP EMPREENDIMENTOS SERVICOS,CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 806.085/2017-JOSÉ FRANCISCO RAMALHO-OF. N°859/2018 que reitera o ofício nº 603/2018 806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS-OF. N°853/2018 806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES-OF. N°865/2018 que reitera o ofício nº 526/2018 806.030/2018-JOÃO LOPES-OF. N°860/2018 806.037/2018-JOSEIAS A. DE SOUSA-OF. N°863/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP-OF. N°856/2018 806.100/2017-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°864/2018 806.115/2017-L M DE F SANTOS-OF. N°819/2018 806.117/2017-ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS-OF. N°855/2018 806.126/2017-MINERADORA PALMEIRAL LTDA-OF. N°820/2018 806.002/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°850/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.245/2012-LUÍS CARLOS GARCÊS COSTA 806.123/2015-WESLEY BARCELOS HONÓRIO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.033/2018-WESLLEN PEDRO DE ARAUJO DA S I LVA ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA