Página do DOU de 13/05/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051300165 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação Nº 60/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.236/2015-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 846.422/2008-ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 846.592/2012-BIRK REIBEL 846.173/2015-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA 846.163/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 846.035/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 846.242/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 846.167/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 846.149/2009-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA 846.317/2012-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA 846.007/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 846.254/2016-CLOVIS ANSELONI 846.131/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.201/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.204/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.208/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.283/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 846.174/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP 846.218/2014-DEZAIX DE ASSIS WANDERLEY 846.079/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 846.065/2020-DAMASIO ROMAO DA SILVA 846.014/2013-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO 846.181/2016-GUTEMBERG VENTURA FARIAS 846.032/2014-ITABIRITO MINERACAO LTDA 846.147/2015-ITABIRITO MINERACAO LTDA 846.535/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA 846.012/2013-JAIRO BEZERRA DE LIMA 846.108/2013-JAIRO BEZERRA DE LIMA 846.126/2015-JMR CERAMICA PARAIBANA LTDA 846.020/2015-JOSÉ REINALDO PONTES FAGUNDES JÚNIOR 846.205/2015-MARCIO DIAS BERGAMI 846.036/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS 846.024/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 846.025/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 846.048/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 846.196/2019-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 846.204/2019-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 846.152/2016-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.347/2007-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.317/2014-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.208/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.209/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.426/2007-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.079/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°13752/2017 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 52/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4256/2024-886.198/2021-MINERACAO BEIRA RIO LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação Nº 53/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.310/2012-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES- Alvará n°3539/2022 - Cessionario:886.144/2023-V M M DE ALMEIDA CERAMICA- CPF ou CNPJ 12.295.105/0001-02 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 54/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 886.191/2010-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.191/2010-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA-OF. N°14564/2024 /DIFIS-RO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.184/2023-SAMARA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 36/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.659/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°14257/2024 800.670/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°14258/2024 800.344/2018-MINERACAO AGRESTE LTDA-OF. N°14599/2024 800.646/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°14831/2024 800.324/2015-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°14741/2024 800.044/2019-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°16013/2024 800.077/2017-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°15848/2024 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.433/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5391/2019 800.508/2018-TERRATIVA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4624/2019 800.096/2019-PINHEIRO & MINA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7345/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.236/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.152/2019-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A 800.446/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.133/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 800.132/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 800.314/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 800.259/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 800.146/2019-NILCE MEIRE DA COSTA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.247/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA 800.240/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA 800.238/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA 800.241/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA 800.104/2017-CSN CIMENTOS S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.128/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 993,55 para 323,98- Diorito-Tauá/CE 800.127/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 993,88 para 550,03- Diorito-Tauá/CE Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 800.598/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°2405/2023 800.552/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°2406/2023 800.637/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°477/2024 800.598/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°476/2024 800.597/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°468/2024 800.591/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°475/2024 800.224/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.-AI N°566/2023 800.182/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2399/2023 800.093/2016-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-AI N°568/2023 800.072/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°524/2023 800.066/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2397/2023 800.063/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°466/2024 800.029/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2398/2023 800.006/2016-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°2396/2023 800.697/2015-LDN PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2390/2023 800.610/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2384/2023 800.609/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2386/2023 800.607/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2383/2023 800.605/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2385/2023 800.604/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2391/2023 800.603/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2392/2023 800.460/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°514/2023 800.459/2015-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°503/2023 800.445/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°512/2023 800.293/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2381/2023 800.367/2012-BUXTON MINERADORA S.A-AI N°2378/2023 800.606/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2382/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.519/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7534/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda - Indaiá - 200 ml, 330 ml, 500ml, 1,5 L , 5 L, 10 L, 20 L- sem gás? - Fonte Esmeralda - Indaiá - 330 ml, 500ml, 1,5 L -com gás- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Ametista - Indaiá - 200 ml, 330 ml, 500ml, 1,5 L , 5L, 10L, 20L- sem gás, 330 ml, 500ml, 1,5L, com gás. Fonte Ametista - Petrópolis - 500ml, 1,5 L- sem gás, 500ml, 1,5 L- com gás.- AQUIRAZ/CE, CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°15849/2024 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 39/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.768/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº 42/2023, publicada no DOU de 07/08/2023- Cessionário:D R E CALCÁRIO LTDA- CNPJ nº 15.787.236/0001-97 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.287/1992-MINERACAO SANTA ROSA LTDA- Arrendatário:FIC ROCHAS LTDA- CNPJ Nº 53.105.525/0001-58 - Termino do arrendamento: 09/02/2039. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.301/2019-AMILTON XAVIER DE LIMA ME- Cessionário:MINERAÇÃO CANGAIA LTDA.- CNPJ nº 52.350.945/0001-37- Registro de Licença N° 68/2020- ANM/CE- Vencimento da Licença: 12/12/2028 800.310/2015-T C DE ARAUJO- Cessionário:INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA - ME- CNPJ 52.830.687/0001-96- Registro de Licença N° 18/2017- DNPM/CE- Vencimento da Licença: indeterminado. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.829/2021-IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 17/2022-ANM/CE - Vencimento em 20/06/2025. 800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE- Registro de Licença N° 42/2021-ANM/CE - Vencimento em 04/08/2024. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.282/2017-CERAMICA PIRINEUS LTDA-OF. N°17015/2024/SEOUT-CE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.223/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16361/2024/SEOUT- CE/ANM. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.149/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA- Alvará n° 7709/2014 - Cessionário: AC STONE LTDA- CNPJ nº 28.322.906/0001-41. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.329/2023-JOAO GOMES DE BORBA MARANHAO-OF.