Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024120500082 Seção 1 DESPACHOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de dezembro de 2024. Nº 3.705 - Processo nº: 48500.005946/2021-91. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 5 Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 5. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Nº 3.706 - Processo nº: 48500.003937/2021-65. Interessados: Usina Eólica Casqueira B Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Casqueira II. Unidades Geradoras: UG6 a UG8, de 5.900,00 kW cada. Localização: Município de Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.707 - Processo nº: 48500.006000/2021-41. Interessados: Dunamis Projetos De Energia Fotovoltaica SPE LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Dunamis II. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 3.265,00 kW cada. Localização: Município de Santana do Matos, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 3.615, de 3 de dezembro de 2024, constante do Processo nº 48500.001063/2016-44, publicado no DOU nº 233, de 4 de dezembro de 2024, seção 1, v. 162, p. 59, onde se lê: "5 de dezembro de 2024", leia-se: "6 de dezembro de 2024"; onde se lê: "9 de dezembro de 2024", leia-se: "10 de dezembro de 2024". A íntegra deste Despacho consta dos autos estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação 212/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1128/2024 - Processo nº: 860.065/2024 - Titular: DIOGO FERREIRA MARQUES DE MORAES - Vencimento: 30/03/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): BURITI ALEGRE/GO, GOIATUBA/GO Registro de Licença n°: 1118/2024 - Processo nº: 860.179/2019 - Titular: AYRTON PEREIRA SANTOS - Vencimento: 31/12/2024 - Substância(s): AREIA - Município(s): FAZENDA NOVA/GO, MOIPORÁ/GO Registro de Licença n°: 1117/2024 - Processo nº: 860.128/2024 - Titular: ANTONIO PENA TEIXEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ALVORADA DO NORTE/GO Registro de Licença n°: 1120/2024 - Processo nº: 860.960/2023 - Titular: ADIVANIR GOMES LOBO - Vencimento: 27/09/2025 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SILVÂNIA/GO Registro de Licença n°: 1119/2024 - Processo nº: 860.904/2024 - Titular: MARIA APARECIDA GOMES REZENDE - Vencimento: 09/10/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): VICENTINÓPOLIS/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional D ES P AC H O Relação 215/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 861.373/2016-ELIAS MOREIRA LIMA 860.450/2017-AMA GOLD LTDA 861.193/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES 860.405/2017-ANISIO SANCHES D ABADIA 860.424/2017-SP MINÉRIOS LTDA 860.479/2017-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 861.382/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 860.567/2016-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 861.454/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 860.265/2017-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA 860.271/2017-IENES FERREIRA PIRES 860.326/2017-J. R. PEREIRA LTDA 860.396/2017-JUNIOR VIEIRA DE PAIVA 860.406/2017-ANISIO SANCHES D ABADIA 860.416/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME 860.447/2017-WARLE RODRIGUES DA SILAS 860.471/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.486/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.488/2017-WATHOS PEREIRA DIAS Defesa aceita - Auto de infração(2654) 860.583/2019 - GUIDONI BRASIL S/A - AI N° 1742/2023 860.383/2018 - JOAO BATISTA GONCALVES FERREIRA - AI N° 1491/2023 860.413/2019 - MINERACAO CASTELO LTDA. - AI N° 1314/2023 860.415/2019 - MINERACAO CASTELO LTDA. - AI N° 1015/2023 860.417/2019 - MINERACAO CASTELO LTDA. - AI N° 1006/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação 312/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.121/2023-M C MINERADORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Área de 2,91 ha para 0,84 ha-Areia e Cascalho-Cuiabá/MT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.238/2018-W. J. WOBETO THERMAS HOTEL-OF. N°48422/2024-DIFIS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP-OF. N°48806/2024-DIFIS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.732/2024-J. DIAS MINERACAO LTDA-OF. N°48867/2024-CAREAS 866.664/2024-CACTUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA-OF. N°48838/2024-CAREAS 866.808/2024-MARIA CELENE ALVES DA SILVA-OF. N°48512/2024-DIOUT 866.735/2024-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°48266/2024-DIOUT 866.409/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°48301/2024-DIOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação 626/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1171/2024 - Processo nº: 831.871/2017 - Titular: CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA - Vencimento: 05/09/2025 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG Registro de Licença n°: 1174/2024 - Processo nº: 831.399/2023 - Titular: CERÂMICA SANTANA LTDA - ME - Vencimento: validade Pelo tempo indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): COQUEIRAL/MG Registro de Licença n°: 1175/2024 - Processo nº: 831.568/2023 - Titular: TIAG O SEVERINO FRANCO JUNIOR - Vencimento: validade Pelo tempo indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE SALES/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação 90/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.239/2003-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°47520/2024/SEOUT-CE/ANM 800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°47640/2024/SEOUT-CE/ANM 800.420/2016-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°47642/2024/SEOUT-CE/ANM 800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°47647/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.409/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°47647/2024/SEOUT-CE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.252/2007-CERÂMICA FEITOSA LTDA-OF. N°46500/2024/SEOUT-CE/ANM 800.685/2014-E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME-OF. N°46659/2024/SEOUT-CE/ANM 800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°46956/2024/SEOUT-CE/ANM e nº 46957/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.148/2020-F MATIAS BEZERRA ME-OF. N°47381/2024/SEOUT-CE/ANM. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.132/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 20/2019- ANM/CE - Vencimento em 28/11/2026. 800.325/2007-JOAO ANTONIO MARQUES- Registro de Licença N° 834/2007/10º DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 18/08/2026. 800.158/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI- Registro de Licença N° 39/2021 - ANM/CE - Vencimento em 27/06/2025. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.440/2006-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ nº 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 107/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 02/10/2029. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.091/2014-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n° 6259/2014 - Cessionário: VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL- CNPJ Nº 31.494.990/0001- 95. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.211/2018-S. M. BATISTA-OF. N°47696/2024/SEOUT-CE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.166/2024-RAIMUNDO BESERRA LIMA PREMOLDADOS 800.215/2024-A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.188/2024-PENHA COMERCIO E LOGISTICA LTDA-OF. N°48558/2024/SEOUT-CE/ANM RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente Regional D ES P AC H O Relação 93/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1129/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.040/2024 - Titular: QUATRO I CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: 08/12/2026. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ITAITINGA/CE Registro de Licença n°: 1137/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.189/2024 - Titular: B P VIANA MINERACAO - Vencimento: 12/03/2026. - Substância(s): AREIA - Município(s): HORIZONTE/CE Registro de Licença n°: 1157/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.313/2024 - Titular: FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUCAO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): JUCÁS/CE Registro de Licença n°: 1158/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.203/2024 - Titular: FRANCISCO VALBERIO OLIVEIRA DA LUZ - Vencimento: 21/05/2028. - Substância(s): AREIA - Município(s): CEDRO/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE Registro de Licença n°: 1159/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.202/2024 - Titular: FRANCISCO VALBERIO OLIVEIRA DA LUZ - Vencimento: 21/05/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): CEDRO/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente Regional D ES P AC H O Relação 77/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.-OF. N°1.061/2018 - Superintendência - CE/DNPM-DOU de 30/07/2018. Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA- Publicado DOU de 24/03/2022, na Relação nº 25/2022-ANM/CE, Seção 1, Pág. 117. Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 100763/2006/10º DISTRITO/DNPM/CE-ONDE SE LÊ: vencimento em 05/10/2021; LEIA-SE: vencimento em 08/02/2021. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Publicado DOU de 22/10/2012, Relação n° 134/2012 - DNPM/CE, Seção 1, pág. 204- ONDE SE LÊ: " Área de 981,00 para 510,90..."; LEIA-SE: " Área de 981,00 para 413,25 ha ..." RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente Regional