Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000113 Seção 1 826.305/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Da provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1752) 820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Da provimento ao recurso interposto(1223) 832.602/2016-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 850.714/2015-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA 890.048/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(188) 867.376/2017-SÔNIA MARIA LOURENÇO. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.645/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-Prorrogada a Guia de Utilização nº 19/2019, que autoriza a extração de 504.000 toneladas/ano de Diabásio (para brita), até 13/09/2026. Licença Ambiental de Operação nº 5489/2022, expedida pelo IMA/SC, vigente até 13/09/2026. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.875/2021 - RIO PARANAIBA PESQUISA E MINERACAO LTDA - PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 151/2024 - Substância(s): ROCHA POTÁSSICA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano 830.457/2016 - JCE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - COROMANDEL/MG - Guia n° 162/2024 - Substância(s): FOSFATO - Volume(s): 500.000 toneladas/ano. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.341/2008-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA- DOU de 17/07/2018. Decisão do Diretor-Geral que negou provimento ao recurso apresentado. 870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.- DOU de 17/02/2023. Indeferimento do requerimento de Guia de Utilização. 831.042/2016-EVALDO MUNIZ FRANCO- DOU de 26/03/2019 Torna sem efeito exigência(199) 870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.-OF. N°4327/2023-DOU de 17/02/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 860.681/2005-WANDA LUCIA LEITE- Publicado DOU de 07/06/2019 - Indeferimento da prorrogação do registro de licença. 826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Publicado DOU de 09/02/2021. Indeferimento da prorrogação do Registro de Licença. Torna sem efeito despacho publicado(1417) 884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- DOU de 26/09/2023, que negou provimento ao recurso interposto. Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 094/2010 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 870.925/2018-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU EIRELI- DOU de 17/10/2022 826.303/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- DOU de 24/08/2022 826.035/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- DOU de 24/08/2022 826.314/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- DOU de 24/08/2022 826.305/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- DOU de 24/08/2022 820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.- DOU de 07/11/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 832.602/2016-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO- Publicado DOU de 07/06/2019. Despacho que indeferiu o requerimento de PLG. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 890.048/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- DOU de 26/11/2019. Torna sem efeito os dois atos publicados : (i) que determina arquivamento definitivo do processo; e (ii) que indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração. Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 831.958/2017-EVALDO MUNIZ FRANCO- Publicado DOU de 26/03/2019. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no inciso XIV, do art. 15, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), e no inciso XIX do art. 2º, da Lei nº 13.575/2017, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135) PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 188/2024 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 478, DOU de 21/12/2006 - Processo nº 890.461/1985 - VEGRANI GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 870.832/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.838/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.829/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.833/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.839/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.849/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.802/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.792/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.747/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.795/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.790/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.788/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.850/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.789/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.793/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.796/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.797/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.824/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.831/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.787/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.806/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.804/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.801/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.805/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.803/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.800/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.783/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.785/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.781/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.782/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.780/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.779/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.777/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.736/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.738/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.737/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.775/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.776/2023-MINERADORA UBAX LTDA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3845/2024-844.012/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- 3846/2024-844.013/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- 3847/2024-844.014/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- 3844/2024-844.011/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA- 3848/2024-844.015/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.014/1983-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.009/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA-OF. N°14580/2024/SEOUFI-AL/ANM 844.010/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA-OF. N°14587/2024/SEOUFI-AL/ANM. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.018/2024 - JOAO EDSON SOARES RIBEIRO DAMASCENO-Registro de Licença n° 404/2024 - Vencimento 18/05/2043. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.020/2024-RCVC ASSET INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. 844.016/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-OF. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente