Despacho · Relação nº 17/2021

Despacho

Relação nº 17/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.129/2018-MINERACAO MANSKE EIRELI-LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 29/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.111/2011-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-SÃO MATEUS/ES - Guia n° 31/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-15.257t/ano-areia- Vigência da Guia:1 (um) ano a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.042/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 33/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-9.540t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.295/2002-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.

896.569/2001-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

896.809/2009-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA

896.663/2002-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA

896.313/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA

896.321/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

896.256/2003-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.129/2018-MINERACAO MANSKE EIRELI- Área de 236,76 -HA para 155,95 -HA-GRANITO-LARANJA DA TERRA/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.253/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.173/2000-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18632/2021-SEREM-ANM/ES

896.313/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA-OF. N°19230/2021-SEREM-ANM/ES

896.170/2020-ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. N°19457/2021-SEREM-ANM/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.327/2014-SURREAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

896.049/2017-J. M. CHAGAS ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.084/2010-JOVANE CUNHA DE SOUZA- Cessionário:ARESUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 42.286.024/0001-07- Alvará n°11.466/2010

896.384/1999-JOSE GERALDO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°5.593/2003

896.116/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°4.768/2001

896.481/2002-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°816/2003

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.111/2011-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-AREIA-SÃO MATEUS/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME- SAGRADA FAMÍLIA, ÁGUA MINERAL NATURAL PEDRA AZUL E EMBALAGEM DE 20 L(SEM GÁS) - ARRENDATÁRIA : Água Pedra Azul S/A- ALFREDO CHAVES/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-OF. N°17921/2021-SEREM-ANM/ES

805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°19196/2021-SEFAM-ANM/ES

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

890.023/1994-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA.- Início:21/06/2021-Término:21/06/2024

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.023/1994-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA.- AI N° 2376/2021/SEFAM-ES/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.182/2015-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°19198/2021/SEFAM-ES/ANM

896.112/2018-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-OF. N°19354/2021-SEREM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.503/1998-GRANVILLE MINERAÇÃO LTDA EPP-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.

896.296/2008-GRANIT DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AFONSO CLÁUDIO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 30/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, MANTENÓPOLIS/ES - Guia n° 32/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°18309/2021/SEFAM-ES/ANM

896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°17915/2021/SEFAM-ES/ANM

896.237/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP-OF. N°18305/2021-SEFAM-ANM/ES

896.425/2010-MARCOS TADEU BERTOLLO-OF. N°17936/2021-SEREM-ANM/ES

896.020/2002-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°18068/2021-SEREM-ANM/ES

896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°18099/2021-SEREM-ANM/ES

896.519/2004-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°17718/2021-SEREM-ANM/ES

896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-OF. N°18281/2021-SEREM-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.327/2004-AREAL SÃO DOMINGOS LTDA.-OF. N°18414/2021/SEFAM-ES/ANM

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

896.432/2002-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP

896.027/2002-ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP

896.709/2011-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

891.530/1994-SANTOS MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 8.956/2000 - Cessionário: SCHIRLEY JAIME ALVES SOUZA BOTELHO ME- CNPJ 19.368.409/0001-93

896.583/2007-CARLOS ROGERIO MARTINS PINTO EIRELI- ALVARÁ n° 11.334/2007 - Cessionário: IRMÃOS CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA.- CNPJ 09.622.610/0001-00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.524/2014-SURREAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N° 3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 06/02/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.183/2017-JOÃO ANTÔNIO MAZOCO-OF. N°18377/2021-SEFAM-ANM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.080/2021-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.282/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°116/2019-ANM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.046/2018-MARCELO DE SOUZA MOREIRA-OF. N°18397/2021-SEREM-ANM/ES

896.006/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°18973/2021-SEREM-ANM/ES

896.099/2018-HUMBERTO FLAVIO BARBOSA RIBEIRO-OF. N°18419/2021-SEREM-ANM/ES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.081/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.202/2016-KIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA

896.361/2015-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA. ME

896.138/2014-MINERAÇÃO ROCHA NOVA EIRELI

896.213/2013-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

896.185/2015-SETENTA MANUTENÇÃO LTDA EPP

896.197/2015-PEDRO HENRIQUE RIZZO PINTO

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente