Despacho · Relação nº 34/2021

Despacho

Relação nº 34/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

821.000/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N°9742/2015

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

820.037/2015-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-AREIA (construção civil)- Prazo de 03 anos (dentro deste prazo, o interessado deverá apresentar novo estudo da exequibilidade técnico-econômica da lavra, sob pena de arquivamento do Relatório, caso não cumprido -Art. 26, §4º RCM)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.260/2019-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP -Alvará N°5473/2019

820.524/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA -Alvará N°2997/2020

820.066/2021-LUIS HENRIQUE GALLOTTI MATIAS BONFANTI -Alvará N°2379/2021

820.065/2021-LUIS HENRIQUE GALLOTTI MATIAS BONFANTI -Alvará N°2378/2021

820.064/2021-LUIS HENRIQUE GALLOTTI MATIAS BONFANTI -Alvará N°3464/2021

820.308/2019-MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA -Alvará N°2983/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.494/2014-MINERADORA OKUMENE LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Taguaí/SP

820.273/2013-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-AREIA (construção civil)-Araras e Mogi Guaçu/SP

820.317/2012-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-AREIA (construção civil)-Araras, Conchal e Mogi Guaçu/SP

820.318/2012-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-AREIA (construção civil)-Conchal e Mogi Guaçu/SP

821.069/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-AREIA (construção civil)-Araras/SP

821.068/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-AREIA (construção civil)-Araras/SP

821.333/2013-NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e CASCALHO (construção civil)-Guatapará/SP

820.419/2009-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP-AREIA (construção )-Echaporã e Marília/SP

820.038/2015-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-AREIA (construção civil)-Bofete/SP

820.039/2015-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-AREIA (construção civil)-Bofete/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°23508/2021/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- "Fonte Saint Germain I" (Surgência) - Marca "Fluorita": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L, 12 L e 20 L, sem gás; "Fonte Saint Germain II" (Poço) - Marca "SPA Saúde pela Água": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L, 12 L e 20 L, sem gás.- LAGOINHA/SP

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Acqua Fina" (Poço) - Marca "Acqua Maxx": Recipientes de 200 mL, 310 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L e 6 L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP

824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA- "Fonte Tradicional I" (P3) - Marca "Prata": Recipientes de 300 mL, gaseificada artificialmente" (embalagens "One Way Pilfer"); "Fonte Tradicional I" (P3) - Marca "Prata": Recipientes de 300 mL, gaseificada artificialmente" produzidos para "Ponta dos Ganchos Exclusive Resort".- ÁGUAS DA PRATA/SP

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Platina I" (Surgência): Recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente, produzidos para "D'Brescia Churrascaria".- ÁGUAS DA PRATA/SP

009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "Mormaii": Recipientes de 5 L e 10 L, sem gás; "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "Fontágua": Recipientes 3 L, sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Água A9": Recipientes de 330 mL, sem gás (quatro versões).- POTIRENDABA/SP

820.793/2000-AGRO PECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA. EPP- "Fonte Pocinho do Quilombo" (Poço) - Marca "Biofonte Vida Leve": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- IACANGA/SP

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- "Fonte dos Ipês" (Poço) - Marca "Serra Negra Puríssima": Recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA- "Fonte Santa Amélia" (Poço) - Marca "Vittal": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- TIETÊ/SP

820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA- "Fonte Sampa" (Poço) - Marca "Cristalina": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "K2O" e Marca "Fontágua": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

821.480/1998-SEDE INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.- Prazo:5 cinco anos a partir de 20/12/2019, até a data de 20/12/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

820.946/2009- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA- Registro de Licença N° 2.016/1998 - Vencimento em 22/10/2025

820.720/1988-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA- Registro de Licença N° 2.240/1999 - Vencimento em 26/10/2024

820.100/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.084/1998 - Vencimento em 12/8/2023

820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1.776/1993 - Vencimento em 6/9/2022

821.548/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.615/2001 - Vencimento em 12/8/2023

820.152/2011-IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A.- Registro de Licença N° 3.265/2013 - Vencimento em 20/8/2022

820.196/2011-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3.377/2014 - Vencimento em 5/11/2025

820.077/2012-MUNHOZ & VAL LTDA ME- Registro de Licença N° 3.426/2015 - Vencimento em 17/9/2025

821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA- Registro de Licença N° 3.271/2013 - Vencimento em 30/5/2024

821.192/2014-J. E. GIMENES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.717/2019 - Vencimento em 4/5/2026

821.071/2015-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA- Registro de Licença N° 3.725/2020 - Vencimento em 15/10/2025

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP-CASCALHO - Registro de Licença N° 2.336/1999, DOU de 24/11/1999

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.673/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-OF. N°23504/2021/DIFAM-SP/ANM

820.843/2007-SAO MARTINHO S/A-OF. N°23962/2021/DIFAM-SP/ANM

821.249/2015-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°23967/2021/DIFAM-SP/ANM

821.234/2015-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°23971/2021/DIFAM-SP/ANM

821.764/1999-PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP-OF. N°24967/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.719/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°23506/2021/DIFAM-SP/ANM

820.146/2000-AGUA MINERAL V. VIVALDINI LTDA ME-OF. N°23556/2021/CAREAS-SP/ANM

821.249/2015-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°23966/2021/DIFAM-SP/ANM

821.234/2015-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°23969/2021/DIFAM-SP/ANM

821.619/1998-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°24730/2021/CAREAS-SP/ANM

821.764/1999-PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP-OF. N°24966/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.484/2017-GILMAR GONDIM MOSCOSO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.179/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°23946/2021/DIREM-SP/ANM

820.176/2021-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°23957/2021/DIREM-SP/ANM

820.190/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°23958/2021/DIREM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente