DESPACHO · Relação nº 25/2018/SP

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 25/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.409/2009-FABIO GOTARDO

820.452/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA

820.567/2009-FABIO GOTARDO

820.603/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.769/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.546/2012-DORVACI DE OLIVEIRA SOBRINHO -Alvará N°3.800/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.285/2015-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-areia (construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.022/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

821.066/2011-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°3245/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.409/2009-FABIO GOTARDO - AI N°146/2015-DFISC/DNPM/SP

820.452/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA - AI N°147/2015-DFISC/DNPM/SP

820.567/2009-FABIO GOTARDO - AI N°154/2015-DFISC/DNPM/SP

820.603/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°155/2015-DFISC/DNPM/SP

820.807/2009-ARGEMIRO PEDROSO DA SILVA - AI N°336/2015-DFISC/DNPM/SP

820.823/2009-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME - AI N°338/2015-DFISC/DNPM/SP

821.286/2009-SECOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°372/2015-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- Fonte dos Jesuítas - Marcas: Embu e Mata Atlântica - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia -- Empresas: Pizzaria Paulino e Renaissance São Paulo Hotel - embalagem de 310 ml (sem gás) - Empresas: Quintal do Espeto, Tivoli Hoteis & Resorts e Bacio di Latte - embalagem de 310 ml (gaseificada artificialmente) e Empresa: Ofner - embalagem de 500 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP

000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA- Fonte Progresso - Marca: Cantagalo - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- ITIRAPINA/SP

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP- Fonte Santa Cândida - Marcas: Absoluta e Acquanuova - embalagem de 10L e 20L (sem gás) - Fonte São Rafael - Marcas: Absoluta e Acquanuova - embalagem de 10L e 20L (sem gás) - Fonte Santana -- Marcas: Absoluta e Acquanuova - embalagem de 10L e 20L (sem gás) e Fonte Linda - Marcas: Absoluta e Acquanuova - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- MOCOCA/SP

820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- Fonte Monjolo - Marca: 4 Fontes - embalagem de 5L (sem gás)- TUPI PAULISTA/SP, SANTA MERCEDES/SP

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Pompeia I - Marca: Confeitaria Colombo - embalagem de 310 ml (sem gás e com gás)- SOCORRO/SP

820.220/2001-EMPRESA DE ÁGUAS MARSON LTDA EPP- Fonte Mirim e Fonte Líliam - Marca: Maribá - embalagem de 10L e 20L (sem gás e retornáveis) e embalagem de 5L e 10L (sem gás e descartáveis)- UCHOA/SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME- Fonte Serra do Cristal - Marca: Serra do Cristal - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e com gás)- VALINHOS/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: Carrefour - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Fonte São José - Marca: Carrefour - embalagem de 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente, e embalagem de 5L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Jatobá - Marca: Ecoleve - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás), 10L (duas versões) e 20L (sem gás)- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP

820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- Fonte Izabel Juliana - Marca: Welpe - embalagem de 500 ml, 10L e 20L (sem gás)- RIO CLARO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 933/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19/12/17

803.185/1974-ADMINISTRADORA E LOCAÇÕES DE GALPÕES DARPA LTDA ME- AI Nº 740/2017-DFISC/DNPM/SP

820.740/1988-PEDREIRA JURUCÊ LTDA- AI Nº 704/2017-DFISC/DNPM/SP, 705/2017-DFISC/DNPM/SP e 706/2017-DFISC/DNPM/SP

820.101/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA- AI Nº 100/2015-DFISC/DNPM/SP

820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA ME- AI Nº 883/2017-DFISC/DNPM/SP, 884/2017-DFISC/DNPM/SP e 885/2017-DFISC/DNPM/SP

820.080/2008-ADRIVANA CARGO LTDA.- AI Nº 287/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.100/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA- AI N° 99/2015-DFISC/DNPM/SP

820.103/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA- AI N° 101/2015-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°347/18-DFISC/DNPM/SP - 01.03.18

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°255/18-DFISC/DNPM/SP - 14.03.18

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°448/18-DFISC/DNPM/SP - 07.03.18

800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°520/18-DFISC/DNPM/SP - 14.03.18

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA. EPP-OF. N°372/18-DFISC/DNPM/SP - 05.03.18

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°459/18-DFISC/DNPM/SP - 09.03.18

820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA-OF. N°443/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LTDA EPP-OF. N°521/18-DFISC/DNPM/SP - 14.03.18

820.865/1997-T.W.N. EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°494/18-DFISC/DNPM/SP - 12.03.18

820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME-OF. N°438/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°457/18-DFISC/DNPM/SP - 09.03.18

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°520/18-DFISC/DNPM/SP - 14.03.18

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°458/18-DFISC/DNPM/SP - 12.03.18

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°458/18-DFISC/DNPM/SP - 12.03.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA.-OF. N°456/18-DFISC/DNPM/SP - 09.03.18

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°460 e 462/18-DFISC/DNPM/SP - 09.03.182

Aceita defesa apresentada(475)

820.100/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA

820.103/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.291/1981-COMÉRCIO E PESQUISA DE MINERAL DIAVELIN LTDA ME

820.101/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA

820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA ME

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

820.291/1981-COMÉRCIO E PESQUISA DE MINERAL DIAVELIN LTDA ME- AI N°514/2017-DFISC/DNPM/SP

820.080/2008-ADRIVANA CARGO LTDA.- AI N°286/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

820.043/1993-MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME -AI N°622/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 24.08.17

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

821.003/2009-JOSEANO SERRAT DE JESUS LOPES ME-AI N°368/2015-DFISC/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA

Superintendente