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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho Relação nº 79/2021

Seção
1
Data
Edição
245
Página
53
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Seu processo

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294 Despacho Relação nº 79/2021

    820.564/2018 USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA

    Alvará N°2504/2019

56 processos · 9 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 820.459/2015

    MARTINS LARA & LARA LTDA.-ARGILA (cerâmica vermelha)-Cachoeira Paulista/SP

  • 820.657/2010

    ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-ARGILA (industrial)-Taubaté/SP

  • 820.097/2011

    ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-ARGILA (industrial)-Taubaté/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 820.071/2011

    MINERAIS ROMA LTDA

    OF. N°48402.820071/2011-96.

  • 820.135/2013

    ESTHER RODRIGUES

    OF. N°47631/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.324/2015

    MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA

    OF. N°48723/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.364/2017

    MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

    OF. N°48848/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.364/2017

    MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

    OF. N°48402.820364/2017-69.

  • 820.781/2003

    ANTONIO CABRERA MANO FILHO

    OF. N°48851/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.786/2017

    MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

    OF. N°48859/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.830/2016

    NELSON AUGUSTO TESTA MOURA DE CARVALHO

    OF. N°48911/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.494/2018

    PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.

    OF. N°48913/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.495/2018

    PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.

    OF. N°48915/2021/DIREM-SP/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

  • 820.278/2017

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    ALVARÁ N°4204/2018

  • 820.123/2018

    MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI

    ALVARÁ N°6344/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 821.409/2001

    MINERACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL SANCHES LTDA- Fonte Nossa Senhora de Fátima" (poço)" - Marca "Guapurá": Garrafões retornáveis de 10 e 20 L..- AGUAÍ/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 820.213/2004

    FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA

    OF. N°47644/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 821.335/2014

    IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME

    OF. N°47694/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.191/2012

    NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA

    OF. N°47695/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.710/1997

    FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME

    OF. N°47699/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.519/2007

    FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°48132/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.811/1972

    EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.

    OF. N°27202.820811/1972-11.

  • 820.321/1990

    MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA

    OF. N°48294/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.192/2005

    FUNDACAO JOAO PAULO II

    OF. N°48302/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.413/1988

    CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°48725/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.945/1988

    PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA

    OF. N°48728/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.680/1986

    EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA

    OF. N°48730/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 824.255/1972

    ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°48731/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 824.255/1972

    ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°48731/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 821.104/1995

    ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°48735/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.870/1988

    AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA

    OF. N°48737/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.820/1996

    ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°48741/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 010.027/1967

    AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA

    OF. N°48776/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 820.245/2009

    ANTONIO MONTANHOLI

    OF. N°46923/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 821.498/2013

    ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

    OF. N°47647/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.197/2021

    CBA EXTRACAO DE GRANITO E AREIA LTDA

    OF. N°47686/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.197/2021

    CBA EXTRACAO DE GRANITO E AREIA LTDA

    OF. N°47689/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 821.042/2008

    PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA

    OF. N°48752/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

  • 821.498/2013

    ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

    OF. N°47651/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.758/2011

    COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA

    OF. N°47655/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.762/2011

    COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA

    OF. N°47660/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.595/2009

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°47663/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.763/2011

    COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA

    OF. N°47667/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.764/2011

    COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA

    OF. N°47668/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.766/2011

    COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA

    OF. N°47673/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.765/2011

    COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA

    OF. N°47681/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.586/2005

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°47691/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.314/2017

    MINERADORA PONTE ALTA LTDA

    OF. N°47697/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.759/2011

    COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA

    OF. N°48105/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.608/2010

    MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA

    OF. N°48278/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.977/2012

    PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.

    OF. N°48308/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.274/2009

    RIO PRETO - COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA FINA LIMITADA

    OF. N°48314/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.713/2011

    PEDREIRA ENGEBRITA LTDA

    OF. N°48318/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.596/2009

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°48744/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 821.414/2012

    SANTA TERESA DI RIVA LTDA

    OF. N°48755/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

  • 820.380/2017

    MUNICÍPIO DE TARUMÃ

    OF. N°46926/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.852/2017

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA

    OF. N°46928/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.735/2018

    MUNICÍPIO DE TACIBA

    OF. N°46929/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.734/2018

    MUNICÍPIO DE TACIBA

    OF. N°46931/2021/DIFAM-SP/ANM

ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta

Despacho

Relação nº 79/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.459/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA.-ARGILA (cerâmica vermelha)-Cachoeira Paulista/SP

820.657/2010-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-ARGILA (industrial)-Taubaté/SP

820.097/2011-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-ARGILA (industrial)-Taubaté/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.071/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°48402.820071/2011-96.

820.135/2013-ESTHER RODRIGUES-OF. N°47631/2021/DIREM-SP/ANM

820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-OF. N°48723/2021/DIREM-SP/ANM

820.364/2017-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°48848/2021/DIREM-SP/ANM

820.364/2017-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°48402.820364/2017-69.

820.781/2003-ANTONIO CABRERA MANO FILHO-OF. N°48851/2021/DIREM-SP/ANM

820.786/2017-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°48859/2021/DIREM-SP/ANM

820.830/2016-NELSON AUGUSTO TESTA MOURA DE CARVALHO-OF. N°48911/2021/DIREM-SP/ANM

820.494/2018-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.-OF. N°48913/2021/DIREM-SP/ANM

820.495/2018-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.-OF. N°48915/2021/DIREM-SP/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.564/2018-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA -Alvará N°2504/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.278/2017-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°4204/2018

820.123/2018-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI-ALVARÁ N°6344/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.409/2001-MINERACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL SANCHES LTDA- Fonte Nossa Senhora de Fátima" (poço)" - Marca "Guapurá": Garrafões retornáveis de 10 e 20 L..- AGUAÍ/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°47644/2021/DIFAM-SP/ANM

821.335/2014-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°47694/2021/DIFAM-SP/ANM

820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°47695/2021/DIFAM-SP/ANM

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°47699/2021/DIFAM-SP/ANM

820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°48132/2021/DIFAM-SP/ANM

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°27202.820811/1972-11.

820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°48294/2021/DIFAM-SP/ANM

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°48302/2021/DIFAM-SP/ANM

820.413/1988-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°48725/2021/DIFAM-SP/ANM

820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°48728/2021/DIFAM-SP/ANM

820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°48730/2021/DIFAM-SP/ANM

824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°48731/2021/DIFAM-SP/ANM

824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°48731/2021/DIFAM-SP/ANM

821.104/1995-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°48735/2021/DIFAM-SP/ANM

820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°48737/2021/DIFAM-SP/ANM

820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°48741/2021/DIFAM-SP/ANM

010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°48776/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°46923/2021/DIFAM-SP/ANM

821.498/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°47647/2021/DIFAM-SP/ANM

820.197/2021-CBA EXTRACAO DE GRANITO E AREIA LTDA-OF. N°47686/2021/DIFAM-SP/ANM

820.197/2021-CBA EXTRACAO DE GRANITO E AREIA LTDA-OF. N°47689/2021/DIFAM-SP/ANM

821.042/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°48752/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.498/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°47651/2021/DIFAM-SP/ANM

820.758/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°47655/2021/DIFAM-SP/ANM

820.762/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°47660/2021/DIFAM-SP/ANM

820.595/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47663/2021/DIFAM-SP/ANM

820.763/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°47667/2021/DIFAM-SP/ANM

820.764/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°47668/2021/DIFAM-SP/ANM

820.766/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°47673/2021/DIFAM-SP/ANM

820.765/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°47681/2021/DIFAM-SP/ANM

820.586/2005-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47691/2021/DIFAM-SP/ANM

820.314/2017-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°47697/2021/DIFAM-SP/ANM

820.759/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°48105/2021/DIFAM-SP/ANM

820.608/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°48278/2021/DIFAM-SP/ANM

820.977/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°48308/2021/DIFAM-SP/ANM

820.274/2009-RIO PRETO - COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA FINA LIMITADA-OF. N°48314/2021/DIFAM-SP/ANM

820.713/2011-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°48318/2021/DIFAM-SP/ANM

820.596/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°48744/2021/DIFAM-SP/ANM

821.414/2012-SANTA TERESA DI RIVA LTDA-OF. N°48755/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.380/2017-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°46926/2021/DIFAM-SP/ANM

820.852/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF. N°46928/2021/DIFAM-SP/ANM

820.735/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°46929/2021/DIFAM-SP/ANM

820.734/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°46931/2021/DIFAM-SP/ANM

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta

Processos neste ato

ver todos os 56 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 29/12/2021, p. 53

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