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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 10/2022

Seção
1
Data
Edição
33
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2022

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.396/2014 — BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

    OF. N°6082/2022/DIFAM-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 10/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.109/2020-GENESIO BELTRAME EIRELI-OF. N°5873/2022/GER-SC/ANM

815.879/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°5960/2022/DIREM-SC/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.176/2018-RICHARDSON VIEIRA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°5725/2022/DIFAM-SC/ANM

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°5355/2022/UAC-SC/ANM

815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°5852/2022/DIFAM-SC/ANM

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°5867/2022/UAC-SC/ANM

815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°6145/2022/DIFAM-SC/ANM

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°6397/2022/UAC-SC/ANM

815.524/2002-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°6209/2022/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA- AI Nº 642/2019

815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 303/2021

815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 302/2021

815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 367/2020

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 620/2022/UAC-SC/ANM, 621/2022/UAC-SC/ANM, 622/2022/UAC-SC/ANM, 623/2022/UAC-SC/ANM,

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- AI N° 696/2022/UAC-SC/ANM, 698/2022/UAC-SC/ANM, 699/2022/UAC-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°5674/2022/DIFAM-SC/ANM

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°5559/2022/DIFAM-SC/ANM

815.354/2014-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.-OF. N°5863/2022/DIFAM-SC/ANM

815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°5964/2022/DIFAM-SC/ANM

815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°6082/2022/DIFAM-SC/ANM

815.315/2004-JJ PEREIRA E CIA LTDA-OF. N°6147/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 399/1993 - Vencimento em 22/10/2022

815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Registro de Licença N° 1333/2017 - Vencimento em 2017

815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA- Registro de Licença N° 2097/2020 - Vencimento em 09/12/2023

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA -AI N°2158/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.389/2018-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°177/2020/UAC-SC/GER-SC

815.134/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°5633/2022/DIFAM-SC/ANM

815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-OF. N°5900/2022/DIFAM-SC/ANM

815.120/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°6088/2022/DIFAM-SC/ANM

815.453/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°6367/2022/DIFAM-SC/ANM

815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°5759/2022/DIREM-SC/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.074/2001- G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

816.018/2010- G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.426/2021-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°5752/2022/DIFAM-SC/ANM

815.123/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6049/2022/DIFAM-SC/ANM

815.380/2021-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°6219/2022/DIFAM-SC/ANM

815.219/2019-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°5765/2022/DIREM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.637/2021-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°5574/2022/CAREAS-SC/ANM

815.633/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°5565/2022/CAREAS-SC/ANM

815.634/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5571/2022/CAREAS-SC/ANM

815.635/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°5572/2022/CAREAS-SC/ANM

815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°5573/2022/CAREAS-SC/ANM

815.640/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°5543/2022/CAREAS-SC/ANM

815.641/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°5548/2022/CAREAS-SC/ANM

815.542/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°5560/2022/CAREAS-SC/ANM

815.643/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°5561/2022/CAREAS-SC/ANM

815.644/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°5562/2022/CAREAS-SC/ANM

815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°5566/2022/CAREAS-SC/ANM

815.646/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°5567/2022/CAREAS-SC/ANM

815.647/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5568/2022/CAREAS-SC/ANM

815.648/2021-EDUARDO PEREIRA KREBS-OF. N°5569/2022/CAREAS-SC/ANM

815.649/2021-EDUARDO PEREIRA KREBS-OF. N°5570/2022/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.458/2021-MUNICIPIO DE MAFRA- Registro de Extração N°2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 09/02/2022

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 16/02/2022, p. 60

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