DESPACHO · Relação nº 5/2022

DESPACHO

Relação nº 5/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.069/2018-TENCOL ENGENHARIA LTDA

896.068/2018-TENCOL ENGENHARIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.069/2018-TENCOL ENGENHARIA LTDA

896.068/2018-TENCOL ENGENHARIA LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.313/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.007/2002-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DISK AREIA CONTI EIRELI- CPF ou CNPJ 23.864.008/0001-00- Alvará n°3.971/2003

896.119/2021-SILAS BRUNO DA SILVA- Cessionário:JUVENAL RIBEIRO STANZANI- CPF ou CNPJ 796.023.397-72- Alvará n°5.588/2021

896.447/2000-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:RED ROK MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.021.933/0001-30- Alvará n°2.097/2001

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.005/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.615/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°7522/2021/SEREM-ES/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.162/2016-WILLIAN DA ROCHA SOUZA - AI N°1356/2020

896.134/2017-MARIANA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°4421/2020

896.095/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA - AI N°4007/2020

896.388/2015-TELE AREIA LTDA - AI N°4050/2020

896.166/2017-THIAGNO KLEIN - AI N°4416/2020

896.097/2017-CERAMICA SANTA MARIA LTDA - AI N°4498/2020

896.100/2017-DIOCLIS SOSSAI - AI N°4496/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.134/2017-MARIANA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA -AI N°4386/2020

896.007/2016-ALONSO JOSÉ PALAZZO -AI N°4642/2020

896.166/2017-THIAGNO KLEIN -AI N°4415/2020

896.483/2014-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA. -AI N°3852/2020

896.466/2014-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI -AI N°4059/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.858/2006-ELIS JOSE DE SOUSA-OF. N°7058/2022-SEREM-ANM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5953/2022-SEFAM-ANM/ES

815.696/1968-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-OF. N°nº 6183/2022/SEREM-ES/ANM

890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6535/2022-SEFAM-ANM/ES

890.197/1981-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°6127/2022-SEREM-ANM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 702/2022/SEFAM-ES/ANM

890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 6244/2021-SEFAM-ANM/ES

890.129/1988-MARCEL MINERACAO LTDA- AI Nº 4751/2020.

890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 9756/2020.

890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA- AI Nº 1149/2021.

890.023/1994-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA.- AI Nº 2376/2021.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME

890.129/1988-MARCEL MINERACAO LTDA

890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.

890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA

890.023/1994-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.675/2006-BNJ COMERCIAL LTDA-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

896.137/2016-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA -AI N°7121/2021

896.362/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA -AI N°7389/2021

896.117/2015-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME -AI N°4009/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.434/1988-M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

890.434/1988-M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA -AI N°5600/2020

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

890.335/1987-NEVADA MINERAÇÃO LTDA ME

890.575/1987-MARCEL MINERACAO LTDA

890.574/1987-RAVÁGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.434/1988-M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA-OF. N°7257/2022-SEFAM-ANM/ES

896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°7586/2022-SEFAM-ANM/ES

890.134/1979-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°7882/2022-SEFAM-ANM/ES

890.520/1987-BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA-OF. N°6666/2022-SEREM-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°7588/2022-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.002/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 01/10/2022

896.003/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 01/10/2022.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.099/2021-TAUA MINERACAO EIRELI

Despacho publicado(1153)

896.099/2021-TAUA MINERACAO EIRELI-"Acato e adoto por não conhecer o requerimento de prorrogação de prazo em face do Ofício nº 31193/2021/SEFAM-ES/ANM por INTEMPESTIVIDADE";

896.224/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL-"NÃO conhecer o requerimento de prorrogação de prazo para o cumprimento das exigências exaradas por intermédio do Ofício nº 33859/2021/SEFAM-ES/ANM (SEI nº 3065968) por INTEMPESTIVIDADE";

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.224/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.196/2021-LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°24998/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.317/2021-CERAMICA FEREGUETTI LTDA

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente