Diário Oficial da União · Seção 1 · página 113

Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

Seção: 1
Data: 10/02/2020
Página: 113

Seu processo

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294 Relação nº 1/2020

844.087/2011 TUTE MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°4954/2016

82 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

800.370/2014 ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
Decisão publicada na página anterior

800.488/2014 ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
Decisão publicada na página anterior

800.450/2017 GRANISTONE S A
Decisão publicada na página anterior

800.497/2017 GRANISTONE S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

800.341/2012 FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
ALVARÁ N°10.934/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

800.345/2012 FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
ALVARÁ N°10.938/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

800.089/2011 P.W.VASCONCELOS ME
AI N°112/2019
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

800.863/2011 CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO
AI N°113/2019
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

801.168/2011 CERÂMICA ITAREMA LTDA.
AI N°114/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

800.052/2004 CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA
OF. N°25/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

800.327/2019 M ALEXANDRE PEREIRA ME
OF. N°33/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

800.480/2018 FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUCAO

RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE ALAGOAS

Relação nº 1/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

844.056/2019 SERGIO ACCIOLY CHUEKE
OF. N°004/2020/GER

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

844.063/2016 MARCOS ANTONIO DE MENDONÇA UCHOA
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

844.012/2015 CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

844.087/2011 TUTE MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°4954/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

844.075/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Alvará N°2144/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

844.049/2015 TUTE MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°8033/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

844.050/2015 TUTE MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°8034/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

844.011/2018 INVENTO GEOSOLUCOES LTDA - EPP
Alvará N°9099/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

844.001/2019 PROSPER MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°5861/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

844.033/2014 INTERCEMENT BRASIL S A
ALVARÁ N°3858/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

844.035/2014 INTERCEMENT BRASIL S A
ALVARÁ N°6680/2014
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

844.036/2014 INTERCEMENT BRASIL S A
ALVARÁ N°9986/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

844.053/2017 PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP
OF. N°001/2020/GER

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

Relação nº 2/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

844.055/2019
TORRE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 001/2020 - Vencimento em 06/08/2029

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE SERGIPE

Relação nº 2/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

878.081/2019 RICARDO TELES VILAS BOAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

878.045/2019 GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°74/2019/NPFAM - SE/GER - SE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

878.047/2019 GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°82/2019/NPFAM - SE/GER - SE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

878.050/2019 GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

878.060/2019 JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI
OF. N°85/2019/NPFAM-SE/GER-SE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

878.066/2019 COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
OF. N°86/2019/NPFAM - SE/GER - SE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

878.067/2019 COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 225

878.062/2018 VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
AI N°408/2019/GER-SE/NPFAM-SE
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

878.100/2016 ALLAN WESLEY FREITAS DOS SANTOS
AI N°540/2019/GER-

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

878.053/2002 CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°11/2020/NPFAM - SE/GER - SE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

878.005/2016 LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
EPP- Registro de Licença N° 133/2017 - Vencimento em 25.11.2029
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

878.041/2017 COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA
Registro de Licença N° 155/2018 - Vencimento em 30/10/2022
Despacho publicado

Código ANM 756

878.037/2012 VALDENICE PIRES SANTOS ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias
Ofício nº 9/2020/NPFAM - SE/GER - SE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

878.003/2020 ROSÂNGELA PINHEIRO DOS SANTOS
OF. N°12/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1166

878.062/2019 JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI
OF. N°57/2019/NPFAM - SE/GER - SE
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

878.103/2017 GILVAN CARVALHO FONTES
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

878.057/2019 JOSE ARAÚJO SILVEIRA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente

Relação nº 3/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

878.083/2019 NELSON ARAUJO DOS SANTOS
Despacho publicado

Código ANM 156

878.071/2019 TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias
Ofício nº 14/2020/NPFAM - SE/GER - SE

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

878.030/2010 ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.
Alvará N°5729/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

878.031/2010 ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.
Alvará N°5730/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

878.048/2017
V & E ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N° 182/2020 - Vencimento em 01/04/2020
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

878.011/2019
JOSÉ IRANDIR DE SOUZA-Registro de Licença N° 181/2020 - Vencimento em 01/03/2021
Despacho publicado

Código ANM 1153

878.074/2019 AREIAL PAU DA GAMELA LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias
Ofício nº 15/2020/NPFAM - SE/GER - SE

GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ

Relação nº 8/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

858.116/2013 GRAN BRASIL EIRELI
Registro de Licença N° 20/2013 - Vencimento em 14/11/2020

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO MARANHÃO

Relação nº 5/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

806.134/2011
MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-Areia-São Luís/Maranhão
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

806.135/2011
MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-Areia-São Luís/Maranhão
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

806.079/2013
VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia-São Luís/Maranhão
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

806.152/2013
PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.-Areia-São Luís/Maranhão

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente

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Processos citados (82)

Texto publicado no DOU

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021000113 Seção 1 800.370/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 800.488/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 800.450/2017-GRANISTONE S A 800.497/2017-GRANISTONE S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.341/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°10.934/2012 800.345/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°10.938/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.089/2011-P.W.VASCONCELOS ME - AI N°112/2019 800.863/2011-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO - AI N°113/2019 801.168/2011-CERÂMICA ITAREMA LTDA. - AI N°114/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.052/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°25/2020 800.327/2019-M ALEXANDRE PEREIRA ME-OF. N°33/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.480/2018-FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUCAO RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bruno Siqueira Lage - 800097/18 Calmap Indústria de Calcário Ltda - 800121/18, 800019/18, 800020/18, 800207/18, 800208/18, 800179/17, 800180/17, 800182/17, 800278/17, 800280/17, 800281/17 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800018/18, 800229/17, 800230/17, 800241/17, 800242/17, 800657/16, 800123/18 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Icx Industria Ceramica Ltda - 800147/16 - Not.30/2020 - R$ 427,06 Jose Valdecir Pinheiro - 800423/15 - Not.31/2020 - R$ 906,12 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Pyla Pedreira Yolita Ltda - 800107/09 - Not.32/2020 - R$ 534,86 Seiva Agua Mineral Industria de Mineracao Ltda - 800569/14 - Not.33/2020 - R$ 797,35 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 8/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luciano Silva de Moraes Mineradora - 848279/18, 848280/18 Soluções em Mineração Eireli me - 848267/18, 848268/18 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.056/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°004/2020/GER Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 844.063/2016-MARCOS ANTONIO DE MENDONÇA UCHOA Nega provimento a defesa apresentada(242) 844.012/2015-CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.087/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4954/2016 844.075/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°2144/2019 844.049/2015-TUTE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8033/2015 844.050/2015-TUTE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8034/2016 844.011/2018-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA - EPP -Alvará N°9099/2018 844.001/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5861/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 844.033/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°3858/2015 844.035/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°6680/2014 844.036/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°9986/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.053/2017-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP-OF. N°001/2020/GER FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.055/2019-TORRE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 001/2020 - Vencimento em 06/08/2029 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 2/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.081/2019-RICARDO TELES VILAS BOAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.045/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°74/2019/NPFAM - SE/GER - SE 878.047/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°82/2019/NPFAM - SE/GER - SE 878.050/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. 878.060/2019-JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°85/2019/NPFAM- SE/GER-SE 878.066/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°86/2019/NPFAM - SE/GER - SE 878.067/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 878.062/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°408/2019/GER-SE/NPFAM-SE Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 878.100/2016-ALLAN WESLEY FREITAS DOS SANTOS - AI N°540/2019/GER- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11/2020/NPFAM - SE/GER - SE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.005/2016-LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP- Registro de Licença N° 133/2017 - Vencimento em 25.11.2029 878.041/2017-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA- Registro de Licença N° 155/2018 - Vencimento em 30/10/2022 Despacho publicado(756) 878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 9/2020/NPFAM - SE/GER - SE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.003/2020-ROSÂNGELA PINHEIRO DOS SANTOS-OF. N°12/2020/NPFAM - SE/GER - SE Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 878.062/2019-JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°57/2019/NPFAM - SE/GER - SE Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.103/2017-GILVAN CARVALHO FONTES 878.057/2019-JOSE ARAÚJO SILVEIRA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 878.083/2019-NELSON ARAUJO DOS SANTOS Despacho publicado(156) 878.071/2019-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 14/2020/NPFAM - SE/GER - SE Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.030/2010-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. -Alvará N°5729/2010 878.031/2010-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. -Alvará N°5730/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.048/2017-V & E ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N° 182/2020 - Vencimento em 01/04/2020 878.011/2019-JOSÉ IRANDIR DE SOUZA-Registro de Licença N° 181/2020 - Vencimento em 01/03/2021 Despacho publicado(1153) 878.074/2019-AREIAL PAU DA GAMELA LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 15/2020/NPFAM - SE/GER - SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 8/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.116/2013-GRAN BRASIL EIRELI- Registro de Licença N° 20/2013 - Vencimento em 14/11/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 5/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.134/2011-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-Areia-São Luís/Maranhão 806.135/2011-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-Areia-São Luís/Maranhão 806.079/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia-São Luís/Maranhão 806.152/2013-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.-Areia-São Luís/Maranhão ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 10/02/2020, p. 113

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Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

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Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 1/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 2/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 2/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 3/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 8/2020

Fase de Licenciamento

Relação nº 5/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 844.087/2011