Despacho · Relação nº 55/2022

Despacho

Relação nº 55/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.814/2018-DANILO S DOS SANTOS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°14581/2022/DIFAM-BA/ANM

870.329/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°15963/2022/DIFAM-BA/ANM

870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA-OF. N°16797/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU- Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 08/10/2023

872.871/2010-AREIAL BAIXA DA TAQUARA LTDA- Registro de Licença N° 42/2011 - Vencimento em Prazo Indeterminado

871.105/2010-NEUMAYER EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA- Registro de Licença N° 47/2012 - Vencimento em 09/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.365/2019-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°14982/2022/DIFAM-BA/ANM

871.170/2019-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°14983/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.387/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°14979/2022/DIFAM-BA/ANM

871.710/2012-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. N°15331/2022/DIFAM-BA/ANM

870.822/2009-NEUMAYER EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA-OF. N°14929/2022

873.792/2011-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ-OF. N°15303/2022

870.408/2016-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°15337/2022

872.777/2010-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15505/2022

871.368/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°16432/2022

870.864/2012-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°16381/2022

870.454/2004-TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°16768/2022

871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-OF. N°17465/2022/DIFAM-BA/ANM

871.150/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°18008/2022/DIFAM-BA/ANM

874.424/2011-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°18150/2022/DIFAM-BA/ANM

871.088/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18994/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

870.104/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)

870.166/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

870.255/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA

870.172/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.709/2021-UNION ROCHAS LTDA-OF. N°14280/2022/DIFAM-BA/ANM

871.733/2021-MARIA JOSELITA CARDOSO DE SOUZA-OF. N°15308/2022

870.176/2022-L A AREAL E MINERACAO EIRELI-OF. N°16419/2022

871.972/2021-GETULIO DOS SANTOS CRUZ-OF. N°17194/2022/DIFAM-BA/ANM

870.037/2022-PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°17442/2022/DIFAM-BA/ANM

870.488/2021-J C L M ABREU EIRELI-OF. N°17518/2022/DIFAM-BA/ANM

870.006/2022-PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A-OF. N°17641/2022/DIFAM-BA/ANM

870.140/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-OF. N°17740/2022/DIFAM-BA/ANM

870.050/2022-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA-OF. N°17857/2022/DIFAM-BA/ANM

870.080/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI-OF. N°18017/2022/DIFAM-BA/ANM

872.026/2015-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°18711/2022/DIFAM-BA/ANM

870.019/2022-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°18800/2022/DIFAM-BA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.294/2021-DANILO S DOS SANTOS

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.084/2020-MINERACAO NOVO OESTE FERREIRA & ALVES LTDA

870.170/2022-RNUNES TRANSPORTE EIRELI

871.313/2020-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUARIA LTDA

870.134/2022-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

870.075/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA

870.133/2022-AREIAL PINGUIN LTDA

870.005/2022-DZ 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.267/2021-SINVALDO ALVES QUEIROZ

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.965/2017-TELHAFORT LTDA-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 04/12/2037

871.181/2021-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 13/05/2031

870.457/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 26/03/2024

871.519/2020-KLEBER MONCAO CARVALHO-Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em Prazo Indeterminado

870.543/2020-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 19/06/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

870.156/2022-MUNICIPIO DE BRUMADO

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente