Relação 37/2022 · Relação nº 37/2022

Relação 37/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

821.044/2010-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA - AI N°824/2019-ANM/GER/SP

821.066/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°826/2019-ANM/GER/SP

821.069/2010-INFIBRA S A - AI N°827/2019-ANM/GER/SP

820.013/2011-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA - AI N°815/2019-ANM/GER/SP

820.157/2011-OSVALDO APARECIDO BELLAN - AI N°817/2019-ANM/GER/SP

820.911/2011-LEROY TEIXEIRA DE MOURA - AI N°820/2019-ANM/GER/SP

820.032/2012-OLARIA JBM LTDA - AI N°800/2019-ANM/GER/SP

820.064/2012-BENITO BENATTI - AI N°801/2019-ANM/GER/SP

820.111/2012-VALENTIM ALERSO DE CARLI - AI N°802/2019-ANM/GER/SP

820.064/2013-NELSON CALIL JORGE - AI N°808/2019-ANM/GER/SP

820.068/2013-GABRIEL SILVA ZORZI - AI N°809/2019-ANM/GER/SP

820.205/2014-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°811/2019-ANM/GER/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.244/2018-CELIO CARLOS CIPRIANI- Cessionário:Cipriani Águas do Brasil Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 05.796.525/0001-07- Alvará n°7124/2019

820.010/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- Cessionário:PORTO DE AREIA TUBARAO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26- Alvará n°5481/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.684/2018-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-AREIA (construção civil)-Itu/SP

820.045/1996-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-BASALTO (brita-construção civil)-Mogi Guaçu/SP

820.603/2016-AMANDA DOS SANTOS PORTO FELIZ ME-SAIBRO (construção civil)-Porto Feliz/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.126/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°26482/2022/DIREM-SP/ANM

820.126/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°26490/2022/DIREM-SP/ANM

820.349/2013-JOSÉ FRANCISCO VEIGA RODRIGUES-OF. N°26492/2022/DIREM-SP/ANM

820.614/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°26496/2022/DIREM-SP/ANM

820.612/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°26497/2022/DIREM-SP/ANM

820.611/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°26498/2022/DIREM-SP/ANM

820.625/2006-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°26499/2022/DIREM-SP/ANM

820.357/2017-JOAO CAETANO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°26500/2022/DIREM-SP/ANM

820.356/2017-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°26501/2022/DIREM-SP/ANM

820.353/2018-TIJOFRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°26505/2022/DIREM-SP/ANM

820.188/2017-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°26488/2022/DIREM-SP/ANM

820.187/2017-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°26493/2022/DIREM-SP/ANM

820.610/2014-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°26858/2022/DIREM-SP/ANM

820.832/2016-TOULOUSE INCORPORACAO SPE LTDA-OF. N°26864/2022/DIREM-SP/ANM

820.010/2008-GUILHERME DOS REIS-OF. N°27044/2022/DIREM-SP/ANM

820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°27045/2022/DIREM-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.309/2012-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA.-OF. N°26495/2022/DIREM-SP/ANM

820.072/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26503/2022/DIREM-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.219/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Área de 756,22 para 665,48-ARGILA (industrial) e CALCÁRIO (industrial)-Votorantim/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25935/2022/DIFAM-SP/ANM

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°26316/2022/DIFAM-SP/ANM

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°27050/2022/DIFAM-SP/ANM

009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI-OF. N°27051/2022/DIFAM-SP/ANM

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°27053/2022/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

Fazenda Santa Fé-TECH ROCK MINERACAO LTDA-820.254/1988-OF. N°26301/2022/DIFAM-SP/ANM

Tanque de Lama-CONCRESAND MINERACAO LTDA-821.185/1998-OF. N°27048/2022/DIFAM-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°26308/2022/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- "Fonte Maristela" (Poço) - Marca "Casa de Mãe": Garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás.- ANALÂNDIA/SP

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "Fonte Santa Inês" (poço) - Marca "Acquíssima Personnalité": latas de 350 mL, sem gás; "Fonte Santo Expedito" (poço) - Marca "Acquíssima Passion": latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": latas de 350 mL, sem gás; Marca "Quartie": latas de 350 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- "Fonte Jaraguá" (surgência) - Marca "Cristal Jaraguá": garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás; Marca "Crystal UP": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Crystal + Life": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Crystal Essencial": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.133/1987-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-OF. N°27080/2022/DIFAM-SP/ANM

821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE-OF. N°27085/2022/DIFAM-SP/ANM

821.415/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF. N°27088/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.062/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME-OF. N°26304/2022/DIFAM-SP/ANM

821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°26313/2022/DIFAM-SP/ANM

821.022/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. N°26314/2022/DIFAM-SP/ANM

820.039/2015-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF. N°26315/2022/DIFAM-SP/ANM

821.212/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°27323/2022/DIFAM-SP/ANM

820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. N°27535/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.081/2022-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°27034/2022/DIFAM-SP/ANM

820.698/2021-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°27081/2022/DIFAM-SP/ANM

820.009/2022-MINERADORA SAO PAULO DE JUQUIA LTDA-OF. N°27084/2022/DIFAM-SP/ANM

820.536/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°27314/2022/DIFAM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional