Despacho · Relação nº 33/2022

Despacho

Relação nº 33/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.036/2020-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-CALCÁRIO DOLOMÍTICO e MÁRMORE-Almirante Tamandaré/PR

826.821/2014-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-AREIA-Balsa Nova e Lapa/PR

826.353/2016-MINERACAO FIORESE LIMITADA-CALCÁRIO-Rio Branco do Sul/PR

826.279/2018-CIBRA INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA EPP-CALCÁRIO-Rio Branco do Sul/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.089/2018-MIB - MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 990,87 para 261,93-CAULIM e FELDSPATO-Contenda/PR

826.179/2017-MIB - MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 952,61 para 224,05-CAULIM e FELDSPATO-Contenda e Quitandinha/PR

826.271/2018-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP- Área de 13,59 para 6,58-CALCÁRIO-COLOMBO/PR

826.822/2014-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- Área de 166,02 para 49,62-AREIA-Balsa Nova e Lapa/PR

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.197/2020-PEDREIRA ARABE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

827.107/1996-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-FELDSPATO

826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-MÁRMORE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.518/2015-L.MOREIRA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°37311/2022

827.043/2013-AGUA MINERAL SAO JOAO EIRELI-OF. N°37328/2022

826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF. N°37357/2022

826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-OF. N°37402/2022

826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA-OF. N°37435/2022

826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA-OF. N°37435/2022

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA- Fonte Strassburger, Marca Havaí, 200 mL, 510 mL, 1.5L, 5L, 10L e 20L, sem gás; 510 mL e 1.5L, com gás, atendendo às seguintes ressalvas: incluir Data de Validade, retirar o item Radioatividade, inserir o número do processo como ANM + 17 dígitos, e com a altura mínima dos caracteres numéricos de 4 mm para embalagem 510 mL e de 6 mm para embalagens 1.5L e acima (No caso da validade: A apresentação da validade (válido por xx meses; data de envase: vide marcação no rótulo) atende à Portaria 470/99 MME. Porém, a RDC 259/02 exige a data de validade. Portanto, para atender a ambas, o correto será substituir a expressão "data de envase: vide marcação no rótulo)" por "data de envase/validade: vide marcação no rótulo)", mantendo a validade em meses).- SANTA HELENA/PR

826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- Fonte Mata Atlântica, Marca Serra do Atlântico, 200 mL, 510 mL, 1.5L, 5L, 10L e 20L, sem gás; 510 mL e 1.5L, com gás, atendendo às seguintes ressalvas: incluir Data de Validade, retirar o item Radioatividade, inserir o número do processo como ANM + 17 dígitos, e com a altura mínima dos caracteres numéricos de 4 mm para embalagem 510 mL e de 6 mm para embalagens 1.5L e acima (No caso da validade: A apresentação da validade (válido por xx meses; data de envase: vide marcação no rótulo) atende à Portaria 470/99 MME. Porém, a RDC 259/02 exige a data de validade. Portanto, para atender a ambas, o correto será substituir a expressão "data de envase: vide marcação no rótulo)" por "data de envase/validade: vide marcação no rótulo)", mantendo a validade em meses).- MORRETES/PR

820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.- Fonte das Laranjeiras, Marca Itaipu, 200 mL, 330 mL, 500 mL, 1.5L, 5L, 10L e 20L, sem gás; 330 mL, 500 mL e 1.5L, com gás, com as ressalvas de que: Para as embalagens de 330 mL, a altura mínima dos caracteres numéricos de volume deverá ser 4 mm; para as embalagens de 5L, 10L e 20L, a altura mínima dos caracteres numéricos de volume deverá ser 6 mm.- MISSAL/PR

806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- Fonte Timbu, Marca Timbu, 200 mL, 300 mL, 350 mL, 400 mL, 500 mL, 650 mL, 1.5L, 5L, 6L, 10L (2 modelos), 20L (2 modelos), sem gás; 350 mL, 500 mL e 1.5L, com gás, sendo que os itens da análise química devem ser ordenados de modo decrescente de concentração- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.254/2016-CERAMICA NALEPA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.461/2012-LUCIO PAULO FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 15/2012/DNPM-PR - Vencimento em 03/06/2022

826.660/2016-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA- Registro de Licença N° 52/2017/ANM-PR - Vencimento em 28/04/2023

826.831/2014-M. T. TORTATO - EIRELI- Registro de Licença N° 43/2014/ANM-PR - Vencimento em 24/07/2024

826.644/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 66/2015/DNPM-PR - Vencimento em 19/04/2025

826.587/2014-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 56/2017/DNPM-PR - Vencimento em 19/04/2025

826.550/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 12/2013/DNPM-PR - Vencimento em 17/06/2025

826.548/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 04/2009/DNPM-PR - Vencimento em 19/04/2025

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

827.035/2014-CEM - CAMBARA EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.044/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.

826.043/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.

826.614/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA.

826.613/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA.

826.102/2002-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA

826.036/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.035/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.314/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.303/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.347/2000-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.305/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.304/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.064/2002-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA

826.305/2003-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.355/2006-RODOLFO WEIBER-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 18/2022-50.000ton-Areia- Vigência da Guia:03

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.385/2004-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-OF. N°2068/2020-60 (sessenta) dias

826.064/2016-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°27572/2022-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.192/2022-MORETTA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

826.047/2022-BELA VISTA COMÉRCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.007/2022-PEDREIRA ARABE LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.138/2022-SAMIR DAOUD-OF. N°36533/2022/CAREAS-PR/ANM

826.166/2022-CRISTIAN JOSE NODARI-OF. N°36556/2022/CAREAS-PR/ANM

826.139/2022-SAMIR DAOUD-OF. N°37833/2022/CAREAS-PR/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.002/2022-ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36543/2022/CAREAS-PR/ANM

826.665/2021-MAGIC ICE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°36537/2022/CAREAS-PR/ANM

RONALDO MOYLE BAETA

Engenheiro de Minas