Despacho · Relação nº 62/2022

Despacho

Relação nº 62/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.489/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA. - AI N°314/2022/DIREM-SP/ANM

820.575/2014-ADRIVANA CARGO LTDA. - AI N°316/2022/DIREM-SP/ANM

820.507/2014-ABEL XAVIER ROCHA - AI N°318/2022/DIREM-SP/ANM

820.407/2014-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°320/2022/DIREM-SP/ANM

820.406/2014-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°321/2022/DIREM-SP/ANM

820.405/2014-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°322/2022/DIREM-SP/ANM

820.371/2014-GIGANTÃO MINÉRIO E AÇO LTDA. ME - AI N°323/2022/DIREM-SP/ANM

820.579/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°324/2022/DIREM-SP/ANM

820.089/2014-MAXBRITA COMERCIAL LTDA - AI N°327/2022/DIREM-SP/ANM

820.049/2014-NELSON BIZZACCHI SPINELLI - AI N°329/2022/DIREM-SP/ANM

821.311/2013-MINERAÇÃO POA LTDA. - AI N°330/2022/DIREM-SP/ANM

821.098/2013-JÚLIO DI GIROLAMO - AI N°333/2022/DIREM-SP/ANM

821.115/2012-AGRO PECUARIA AGUAPEI LTDA - AI N°340/2022/DIREM-SP/ANM

820.743/2014-TRINDADE LOCACOES E SERVICOS LTDA. - AI N°341/2022/DIREM-SP/ANM

820.760/2014-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA - AI N°343/2022/DIREM-SP/ANM

820.791/2014-EDUARDO DIB - AI N°346/2022/DIREM-SP/ANM

820.659/2014-PAI A TI LTDA - AI N°351/2022/DIREM-SP/ANM

820.656/2014-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA - AI N°381/2022/DIREM-SP/ANM

820.657/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA - AI N°382/2022/DIREM-SP/ANM

820.658/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA - AI N°383/2022/DIREM-SP/ANM

820.692/2014-FERNANDO DE OLIVEIRA PONTES - AI N°385/2022/DIREM-SP/ANM

820.711/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°387/2022/DIREM-SP/ANM

820.729/2014-JOÃO LOPES NETO - AI N°391/2022/DIREM-SP/ANM

820.640/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E. - AI N°392/2022/DIREM-SP/ANM

820.602/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°393/2022/DIREM-SP/ANM

820.582/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°394/2022/DIREM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°46577/2022/DIFIS-SP/ANM

820.435/2011-PIETRE MINERADORA S.A-OF. N°46587/2022/DIFIS-SP/ANM

820.245/2019-J.C.B.M. AREIA EIRELI-OF. N°46654/2022/DIFIS-SP/ANM

820.880/2012-ANTONIO HENRIQUE-OF. N°46661/2022/DIFIS-SP/ANM

820.312/2002-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°47026/2022/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.519/2020-FILHOTE COMERCIAL DE AREIA LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA MARILIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.026.309/0001-50- Alvará n°3433/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.152/2001-EMIFRA - EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA.-OF. N°46581/2022/DIFIS-SP/ANM

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°46652/2022/DIFIS-SP/ANM

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°46679/2022/DIFIS-SP/ANM

820.159/2016-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°46681/2022/DIFIS-SP/ANM

821.220/1999-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°46685/2022/DIFIS-SP/ANM

001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-OF. N°46687/2022/DIFIS-SP/ANM

820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-OF. N°46692/2022/DIFIS-SP/ANM

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°46695/2022/DIFIS-SP/ANM

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°46709/2022/DIFIS-SP/ANM

821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°46722/2022/DIFIS-SP/ANM

007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°47078/2022/DIFIS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°46639/2022/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- "Fonte Águas Virtuosas" (Poço) - Marca "Lumière Levíssima": copos de 300 mL, sem gás, garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás, garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás, garrafas descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L sem gás.- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP

821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA- "Fonte Pé da Serra" (poço) - Marca "Cristalina da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- SÃO PEDRO/SP

010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- "Fonte Santa Isabel I" (poço) - Marca "Legítima Lindoia": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás, garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás, garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás e garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás; Marca "Bar do Juarez": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Diamond Legítima": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás (versão com uma impressão da marca) e garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás (versão com duas impressões da marca); Marca "Emiliano": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás (modelo com indicação de volume na lateral), garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás (modelo com indicação de volume próximo à marca), garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás (modelo com inscrição "água mineral natural" acima da marca) e garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás (modelo com inscrição "água mineral natural" na lateral da marca); Marca "Brigaderia": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Bar Santo Cupido": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Dama": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Ofner": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás (versão sem redução de espaço da marca) e garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás (versão com redução de espaço da marca); Marca "Paris Cultura e Gastronomia": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Stilo Restaurante": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- "Fonte Wanda" (Surgência) - Marca "Ubá": copos de 200 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- ITIRAPINA/SP

007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA- "Fonte Nossa Senhora Aparecida" (Surgência) - Marca "Cristal Aqua Domus": garrafão retornável de 20 L, sem gás, rótulo e lacre e Marca "Lindoya Verão": garrafão retornável de 20 L, sem gás.- BIRITIBA MIRIM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- AI Nº 5037/2022/DIFIS-SP/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO- AI N° 5754/2022/DIFIS-SP/ANM, 5755/2022/DIFIS-SP/ANM, 5756/2022/DIFIS-SP/ANM, 5757/2022/DIFIS-SP/ANM e 5758/2022/DIFIS-SP/ANM

821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 5759/2022/DIFIS-SP/ANM e 5760/2022/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.014/2008-GIGANTÃO MINÉRIO E AÇO LTDA. ME- Portaria de Concessão de Lavra nº 250 de 2019- Cessionário:PORTO DE AREIA MARILIA LTDA- CNPJ 00.026.309/0001-50

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

821.039/2003-RENE MAKSYMCZUK HELENE- Cessionário:ANDRE MAKSYMCZUK HELENE- CPF ou CNPJ 22.787.919/0001-00- Alvará n°12856/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°46559/2022/DIOUT-SP/ANM

820.879/2009-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°46885/2022/DIOUT-SP/ANM

820.309/2021-GRV FORLIN E FORLIN MINERACAO LTDA-OF. N°47027/2022/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.014/2016-LUIZ MIGUEL COSTA ROCHA- ALVARÁ n° 6925 de 2016 - Cessionário: CERAMICA ROCHEDO LTDA.- CNPJ 56.381.015/0001-00

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.392/2022-MUNICIPIO DE LAGOINHA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente