Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho

Relação nº 22/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.454/2012-TRES PONTES GRANITOS EIRELI-CARIACICA/ES, SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 26/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da data de publicação no DOU

896.447/2000-RED ROCK MINERACAO LTDA-DOMINGOS MARTINS/ES - Guia n° 27/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos contados da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.379/2004-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 976,12 HA para 639,79 HA-GRANITO-ECOPORANGA/ES

896.481/2003-M R TEIXEIRA- Área de 200,83 HA para 49,18 HA-AREIA-ITAPEMIRIM/ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.491/2011-CERAMICA FEREGUETTI LTDA-ARGILA-COLATINA/ES

896.275/2012-GATTI & PEDRONI LTDA ME-ARGILA-COLATINA/ES

896.117/2017-BLACK BRAZIL MINERACAO EIRELI-DIORITO-ALEGRE/ES

896.454/2012-TRES PONTES GRANITOS EIRELI-GRANITO-SANTA LEOPOLDINA/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.411/2005-INACIO FACCINI-OF. N°44416/2022-SEFIS-ES/ANM

896.031/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-OF. N°45603/2022/SEFIS-ES/ANM

896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°45719/2022 E 45809/2022/SEFIS-ES/ANM

896.083/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°47115/2022/SEFIS-ES/ANM

896.447/2000-RED ROCK MINERACAO LTDA-OF. N°46485/2022/SEFIS-ES/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

890.374/1986-MINERFER MINERAÇÃO FERREIRA LTDA - ME-OF. N°2.375/2015-SR/DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.374/1986-MINERFER MINERAÇÃO FERREIRA LTDA - ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.027/2016-3G MINERAÇÃO LTDA ME

896.028/2016-3G MINERAÇÃO LTDA ME

896.026/2016-3G MINERAÇÃO LTDA ME

896.009/2018-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.245/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. N°44545/2022/SEFIS-ES/ANM

890.240/1980-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45350/2022/SEFIS-ES/ANM

896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°45353/2022/SEFIS-ES/ANM

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45861/2022/SEFIS-ES/ANM

890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA-OF. N°46592/2022/SEFIS-ES/ANM

810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46892/2022/SEFIS-ES/ANM

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48705/2022/SEFIS-ES/ANM

896.203/2005-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS EIRELI-OF. N°48041/2022/SEFIS-ES/ANM

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°47696/2022/SEFIS-ES/ANM

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°47680/2022/SEFIS-ES/ANM

890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°47371/2022/SEFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-GRANITO

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra(1075)

890.197/1981-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.- Arrendatário:-MINERAÇÃO FURLAN LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Notificação n° 12/2021.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI- Início:17/10/2022-Término:17/10/2027

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

890.202/1981-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- CNPJ 21.261.626/0001-21 - Termino do arrendamento: 6(seis) anos, contados à partir da averbação até 31.03.2028.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.517/2007-MINERACAO CONQUISTA LTDA-CASTELO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 25/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257)

896.176/2004-DANIELSON MARLO VANTIL- Cessionário:48420.896544/2013-70, 48420.896545/2013-14 e 48420.896579/2013-17-CERÂMICA DO CARMO LTDA ME, SANDRO DUARTE GARIOLLI e L A SARTÓRIO ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.422/2002-MINERAÇÃO PANORAMA LTDA-ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.112/2018-ROMULO AZEVEDO DE MENDES- Cessionário:CAPARAÓ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME- CNPJ 15.639.539/0001-62- Registro de Licença N° 10/2020- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.546/2004-BRASPEDRA LTDA ME-OF. N°45760/2022-SEOUT-ANM/ES

896.530/2007-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°44841/2022/SEFIS-ES/ANM

896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°44977/2022-SEFIS-ES/ANM

896.847/2007-IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°47080/2022/SEFIS-ES/ANM

896.076/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°48818/2022/SEOUT-ES/ANM

891.108/1993-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°49235/2022/SEOUT-ES/ANM

896.548/1998-MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA-OF. N°49465/2022/GER-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°46144/2022-SEOUT-ANM/ES

896.847/2007-IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°47107/2022/SEOUT-ES/ANM

896.076/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°48820/2022/SEOUT-ES/ANM

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

896.302/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- OF. N°48187/2022/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.094/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME

896.095/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME

896.093/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME

896.101/2019-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.544/2013-CERAMICA DO CARMO LTDA ME

896.545/2013-SANDRO DUARTE GARIOLLI

896.579/2013-L A SARTÓRIO ME

Despacho publicado(156)

890.424/1990-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-RETIFICO o Despacho do Chefe do 20°DS/DNPM/ES (fl. 89), que indeferiu o Requerimento de Pesquisa Mineral e colocou em disponibilidade a área para pesquisa, com extrato publicado no DOU de 19/12/2003, Relação nº 10/2003, Seção I, pág. 70, relativo ao processo nº 890.424/1990, de forma que: Onde se Lê: "... - Cachoeiro de Itapemirim - ES" Leia-se: "... - numa área de 839,96 ha no município de Vargem Alta/ES"

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.152/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente