Página do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.265/2015-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ALVARÁ N°5983/2015 866.266/2015-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ALVARÁ N°5984/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.973/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Alvará n°3880/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO ESQUIVEL LTDA ME- CNPJ 11.449.120/0001-97 866.975/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Alvará n°4924/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO ESQUIVEL LTDA ME- CNPJ 11.449.120/0001-97 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.315/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°307/2017 866.316/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°308/2017 866.317/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°309/2017 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.170/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°74/2017 de 18/08/2017 - Prazo 02 anos Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.074/2015-MARCIA GALON DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.242/2008-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°200/2017 866.973/2008-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°206/2017 866.974/2008-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°207/2017 866.532/2009-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM-OF. N°205/2017 866.867/2009-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°198/2017 866.808/2010-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°199/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.357/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°194/2017-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°70/2017 866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LT- DA-OF. N°203/2017 866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-OF. N°202/2017 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 866.196/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO 866.197/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.059/2017-NOVA XAVANTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°02/2017 de 17/08/2017 866.584/2017-MUNICÍPIO DE ITAÚBA- Registro de Extração N°03/2017 de 17/08/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.429/2016-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-OF. N°195/2017 866.285/2017-PIAZZA & PIAZZA LTDA ME-OF. N°204/2017 866.332/2017-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LT- DA ME-OF. N°201/2017 866.333/2017-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LT- DA ME-OF. N°201/2017 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 866.334/2015-LEVI MACHADO DE OLIVEIRA 866.906/2016-ITAMAR LOCKS SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.004/2006-MONTECAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.- OF. N°1131/2006/13°DS/PR/DNPM; 746/2011/DNPM/PR-DOU de 23/10/2006; 15/07/2011 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ - Publicado DOU de 19/03/1993, Relação n° 2/1993, Seção 1, pág. 3349- Onde se lê: " Substâncias: Calcário, reserva medida 1.549.982t; Calco-filito, reserva medida: 1.620.049t; Filito: reserva medida: 6.152.031t, reserva indicada: 1.218.328t"; Leia-se: "Substâncias: Calcário, reserva medida 3.370.031t; Filito: reserva medida: 6.152.031t, reserva indicada: 1.218.328t" Retificação de despacho(1388) 826.074/2004-MILUMAJU MINERADORA LTDA. - Publicado DOU de 22/05/2017, Relação n° 33/2017, Seção 1, pág. 53/54- Onde se lê:"...validade 12/05/2008..."; Leia-se: "...validade 12/05/2018...". FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 124/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.377/2012-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 19/08/2016, Relação n° 131/2016, Seção 1, pág. 188- Onde se lê: "...848.377/2012 - AN- TOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - Área de 549,02 ha para 384,88 ha...", Leia-se: "...848.377/2012 - ANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. - Área de 549,02 ha para 394,88 ha..." ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2017 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°082/2017 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°083/2017 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°084/2017 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°085/2017 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°086/2017 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°087/207 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°088/2017 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°089/2017 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°090/2017 810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°091/2017 810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°092/2017 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°093/2017 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°094/2017 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°095/2017 Não aceita a defesa apresentada(1238) 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.907/2009-JUACIR LUIZ DRIZ - ME-OF. N°2182/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 810.141/1997-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA- Licenciamento N°:1438/1997 - Vencimento em 16/08/2022 810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.- Licenciamento N°:30/2011 - Vencimento em 16/08/2022 810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA- Licenciamento N°:262/2008 - Vencimento em 21/08/2022 811.253/2012-RAFAEL PRESCENDO- Licenciamento N°:278/2013 - Vencimento em 18/08/2022 810.607/2013-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA- Licenciamento N°:149/2013 - Vencimento em 18/08/2022 811.311/2013-JOÃO CARLOS PISSUTTI ME- Licenciamento N°:06/2014 - Vencimento em 18/08/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.257/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Processo englobado:810.257/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.898/2014-ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°594/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 811.440/2016-CERÂMICA FRANZEN LTDA-Licenciamento N°220/2017 de 28/08/2017-Vencimento em 22/08/2022 810.091/2017-JOÃO BATISTA TELES DA SILVA PEDREI- RA ME-Licenciamento N°216/2017 de 21/08/2017-Vencimento em 18/08/2022 810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Licenciamento N°2018/2017 de 21/08/2017- Vencimento em 18/08/2022 810.239/2017-OLARIA SLONGO LTDA.-Licenciamento N°217/2017 de 21/08/2017-Vencimento em 18/08/2022 810.243/2017-HELGA MARIA STEFFEN-Licenciamento N°215/2017 de 21/08/2017-Vencimento em 17/08/2022 810.593/2017-CERÂMICA BONAZA LTDA-Licenciamento N°219/2017 de 22/08/2017-Vencimento em 21/08/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 811.709/2012-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI 810.393/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.394/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.395/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.396/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.397/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.398/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.399/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.400/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.401/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.463/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 810.575/2017-JUAREZ LAIMER & CIA LTDA 810.595/2017-GUERRAPLENAGEM SERVIÇOS DE MÁ- QUINAS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.561/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ- Registro de Extração N°132/2017 de 15/08/2017 810.599/2017-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°131/2017 de 15/08/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.821/2015-MUNICÍPIO DE COLINAS- Registro de Extração N°130/2017 de 15/08/2017 RELAÇÃO N o- 77/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo Cpf/cnpj :90.149.055/0001-50 - Processo minerário: 810988/96 - Processo de cobrança: 910332/17 Valor: R$.189.264,80 Titular: Mineradora Itacolomi Ltda Cpf/cnpj :07.570.595/0001-60 - Processo minerário: 810640/03 - Processo de cobrança: 910273/17 Valor: R$.144.230,16 Titular: Sergar Mineração Ltda me Cpf/cnpj :03.439.222/0001-01 - Processo minerário: 800283/70 - Processo de cobrança: 910260/17 Valor: R$.58.569,40 RELAÇÃO N o- 78/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 811627/14, 810672/15