SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 24/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.185/2011-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS 871.081/2012-JONATAS NOGUEIRA PASSOS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.846/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 038/2013-4.000t-Feldspato- Validade:08/04/2014 870.651/2008-RAMON TRANSPORTE LTDA-JAGUARI- PE/BA - Guia n° 061/2013-18.000t-Saibro- Validade:16/05/2014 872.458/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 056/2013-50.000t-Calcário (Brita)- Validade:31/05/2014 871.390/2010-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-OUROLÂN- DIA/BA - Guia n° 051/2013-10.000t-Mármore- Validade:29/04/2014 874.508/2011-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 047/2013-45.000t-Areia- 872.327/2012-SALVADOR SOUSA PINTO-TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 057/2013-36.000t-areia- Validade:07/07/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.039/1999-OLDESA - ÓLEO DE DENDÊ LTDA-NA- ZARÉ/BA - Guia n° 046/2013-50.000t-granulito (brita)- Validade:29/12/2013 870.606/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-MATI- NA/BA - Guia n° 053/2013-6.000t-Granito- Validade:16/02/2014 872.042/2003-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-SE- NHOR DO BONFIM/BA - Guia n° 058/2013-50.000t-Granito (Brita)- Validade:08/05/2013 870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN- TE LTDA.-WANDERLEY/BA - Guia n° 055/2013-30.000t-Calcário- Validade:20/11/2014 871.227/2005-JANGADINHA MINERAÇÃO LTDA-CA- MAÇARI/BA - Guia n° 060/2013-50.000t-areia- Validade:14/05/2015 871.158/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-CAETANOS/BA - Guia n° 048/2013-6.000t-Granito- 871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-CAETANOS/BA - Guia n° 059/2013-6.000t-granito- 873.473/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 052/2013-50.000t-areia- Validade:11/04/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.228/2000-MINERACAO GRANIBEGE GRANITOS E MARMORES LTDA 873.150/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A . 873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIM- PEIROS DE ANDARAÍ 870.069/2009-JOSE UBIRAJARA DO NASCIMENTO' RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 872.521/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A.- Publicado DOU de 17/10/2012 Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.365/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA- DOU de 25/04/2013 Relação 189/2013 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.244/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 26/02/2013 Relação 064/2013 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2013 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente que o recursos administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº_901.707/2010 Notificado: CIA. SOBRALENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES - COSMAC CNPJ/CPF - 07.815.327/0001-60 NFLDP nº 020/2010 Valor: R$ 43.998,58 RELAÇÃO N o- 70/2013 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº_901.130/2011 Notificado: CERÂMICA CAMPO VERDE LTDA. CNPJ/CPF - 03.312.518/0001-59 NFLDP nº 001/2011 Valor: R$ 38.590,28 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.112/2012-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF. N°098/2013 866.831/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°101/2013 866.832/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°101/2013 866.836/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°099/2013 866.837/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°099/2013 866.838/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°099/2013 866.838/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°099/2013 866.897/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°100/2013 866.898/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°100/2013 866.899/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°100/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.514/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BAR- ROS- Alvará n°16005/2010 - Cessionario:866.211/2013-COOP. DE EXPLORAÇÃO MINERAL PARA CERAMICAS DA CONSTRU- ÇÃO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA-COOPEM- CER- CPF ou CNPJ 04.792.931/0001-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.611/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°097/2013 866.723/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°095/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.467/2011-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO BATOVI LTDA- CPF ou CNPJ 14.543.718/0001-39- Alvará n°15119/2011 866.468/2011-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO BATOVI LTDA- CPF ou CNPJ 14.543.718/0001-39- Alvará n°12801/2011 866.469/2011-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO BATOVI LTDA- CPF ou CNPJ 14.543.718/0001-39- Alvará n°15120/2011 866.544/2011-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO BATOVI LTDA- CPF ou CNPJ 14.543.718/0001-39- Alvará n°12806/2011 866.545/2011-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO BATOVI LTDA- CPF ou CNPJ 14.543.718/0001-39- Alvará n°12807/2011 866.676/2011-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO BATOVI LTDA- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°16843/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.876/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA- Área de 547,92ha para 47,22ha-Areia/Cascalho 866.029/2009-SILVIO CESAR OLIVEIRA COLTURATO- Área de 11,85 ha para 10,47 ha-AREIA 866.333/2009-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA- Área de 543,63ha para 47,99ha-Areia/Conglomerado Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.486/2004-PEDREIRA BASALTO LTDA-Arenito/Conglomerado Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.053/2005-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA 866.895/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.280/2010-MINERAÇÃO SHALON LTDA Determina arquivamento Auto de infração(1872) 866.187/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°940/2012 866.188/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°941/2012 866.189/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°942/2012 866.212/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°965/2012 866.213/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°966/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.475/2011-CANINDÉ ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°059/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°060/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.430/2011-JOSE DIVINO PEREIRA DE MELO - PLG N°23/2013 de 07/03/2013 - Prazo 05 anos Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.964/2012-JOCELITO ORIZENCO GUIMARAES Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.964/2012-JOCELITO ORIZENCO GUIMARAES Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 004/2008 de 19/02/2008- Vencimento em 25/02/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.106/2007-VALKIRIA S. DE ALMEIDA EPP- Cessionário:SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°62/2008 866.107/2007-VALKIRIA S. DE ALMEIDA EPP- Cessionário:SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°63/2008 866.108/2007-VALKIRIA S. DE ALMEIDA EPP- Cessionário:SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°64/2008 866.109/2007-VALKIRIA S. DE ALMEIDA EPP- Cessionário:SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°03/2009 866.110/2007-VALKIRIA S. DE ALMEIDA EPP- Cessionário:SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°65/2008 866.111/2007-VALKIRIA S. DE ALMEIDA EPP- Cessionário:SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°66/2008 866.112/2007-VALKIRIA S. DE ALMEIDA EPP- Cessionário:SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°67/2008 866.449/2010-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:MARCOS ROSENDO DA SILVA- CNPJ 538.150.921-91- PLG n°30/2010 867.220/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:P C TRAVEN- CNPJ 17.194.340/0001-01- PLG n°95/2011 867.221/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:P C TRAVEN- CNPJ 17.194.340/0001-01- PLG n°96/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.774/2006-MANOEL RODRIGUES LOPES ME-OF. N°096/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.287/2003-DAVID BANCOW FILHO - ME- Registro de Licença N°:001/2006 - Vencimento em 20/12/2014 866.469/2009-DAVID BANCOW FILHO - ME- Registro de Licença N°:028/2010 - Vencimento em 20/12/2014 866.142/2010-F. MARQUES ME- Registro de Licença N°:057/2011 - Vencimento em 22/11/2017 RELAÇÃO N o- 69/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 866.163/2010-CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLE- NAGEM LTDA-AI N°578/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 866.344/2007-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA -AI N°107/2012 866.029/2010-JOSE PEDRO HOFFMANN -AI N°606/2012 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.381/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°44/2013 866.478/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°34/2013 866.528/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°48/2012 866.537/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°40/2013 866.546/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°46/2013 866.549/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°33/2013 866.550/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°32/2013 866.552/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°41/2013 866.998/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°39/2013 866.999/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°45/2013 867.001/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°42/2013