Portaria de Lavra ANM nº: 375/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/10/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100100101 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 231/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 815.412/2019 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 361/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Argila - Volume(s): 12.000 t/ano t/ano JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 232/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 815.353/2025 de 26/09/2025 - Processo nº: 815.353/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA VENEZA/SC Registro de Extração n°: 815.272/2025 de 26/09/2025 - Processo nº: 815.272/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAPANDUVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PAPANDUVA/SC Registro de Extração n°: 815.354/2025 de 26/09/2025 - Processo nº: 815.354/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA VENEZA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 230/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.344/1999-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°19272/2023-DOU de 15/09/2025 - Relação 214/2025 - Gerência Regional / SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 134/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 375/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.984/2000 - Titular: ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): TERRA ROXA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 376/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.332/2017 - Titular: PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MARÍLIA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 137/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.245/2025 - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A - ALVARÁ Nº 6435/2025 - Destacado do Processo 48053.820739/2024-27 - ALVARÁ Nº 1875/2025 - Vencimento em 13/03/2028 820.251/2025 - PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ALVARÁ Nº 6437/2025 - Destacado do Processo 48402.821243/2011-49 - ALVARÁ Nº 4780/2024 - Vencimento em 03/06/2027 820.250/2025 - PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ALVARÁ Nº 6436/2025 - Destacado do Processo 48402.821243/2011-49 - ALVARÁ Nº 4780/2024 - Vencimento em 03/06/2027 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 133/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 820.418/2010-EGEMINAS MINERACAO LTDA- DOU de 01/12/2022 820.457/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA- DOU de 06/12/2022 820.458/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA- DOU de 06/12/2022 820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA- DOU de 15/04/2024 820.971/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA- DOU de 15/12/2022 820.406/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 01/12/2022 820.975/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO- DOU de 21/12/2022 820.966/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO- DOU de 15/12/2022 820.965/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO- DOU de 21/12/2022 820.761/2015-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO- DOU de 21/12/2022 820.924/2015-GINO SANGIACOMO- DOU de 21/12/2022 820.905/2014-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO- DOU de 21/12/2022 820.947/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA- DOU de 06/12/2022 820.946/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA- DOU de 06/12/2022 820.782/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- DOU de 06/12/2022 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.739/2024-HM 43 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.-ALVARÁ N° 1875/2025 Publicado DOU de 13/03/2025- Onde se lê: "... numa área de 441,96 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 436,97 ha, ..." 821.243/2011-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA- ALVARÁ N° 4780/2024 Publicado DOU de 03/06/2024- Onde se lê: "... numa área de 642,0 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 247,05 ha, ..." Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 821.297/2014-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- Registro de Licença N° 3557/2018-Onde se lê: "... numa área de 9,60 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 9,30 ha, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 17923404." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 96/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.651/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°528/2024 800.707/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°497/2024 800.554/2016-V BELEM CAVALCANTE - AI N°496/2024 800.689/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°486/2024 800.698/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°480/2024 800.638/2016-ARISTON ARAUJO CAJATY - AI N°479/2024 800.086/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°7123/2022 800.308/2016-ARISTON ARAUJO CAJATY - AI N°556/2023 800.701/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP - AI N°483/2024 800.517/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP - AI N°2394/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°37861/2025 800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-OF. N°38204/2025 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504) 800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA 800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA DE AGUAS LTDA 800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA 800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 97/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI- Publicado DOU de 09/05/2023 - evento 2636 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 21/03/2023 - evento 2636 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 29/03/2023 - evento 2636 800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA DE AGUAS LTDA- Publicado DOU de 09/05/2023 - evento 2636 800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 29/03/2023 - evento 2636 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- Publicado DOU de 23/01/2023 - evento 2636 800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 10/04/2023 - evento 2636 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 78/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 749/2025 - Processo nº: 896.498/2024 - Titular: LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRA/ES Registro de Licença n°: 783/2025 - Processo nº: 896.015/2024 - Titular: QUIUQUI MINERACAO LTDA - Vencimento: 06/02/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): LINHARES/ES Registro de Licença n°: 761/2025 - Processo nº: 896.298/2024 - Titular: CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA - Vencimento: 29/10/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): ALFREDO CHAVES/ES Registro de Licença n°: 738/2025 - Processo nº: 896.041/2022 - Titular: NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTANHA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 48/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 806.003/2006-AGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA- Decisão nº 512/2025 - FONTE BOA VIAGEM. Processo ANM 48422.806003/2006-19. Concessionária: Água Mineral Boa Viagem Ltda. CNPJ: 10.489.046/0001-70. Portaria de Lavra nº 433 - DOU de 23/09/2015. Local da fonte: Rua nº 1 nº 36. Estrada da Boa Viagem. Bairro Boa Viagem. CEP 65110000. São José de Ribamar. Maranhão. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,08 - Temperatura da água na fonte: 29,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 109,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 71,83 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 16,96 - Sódio: 13,715 - Silício: 8,289* - Nitrato: 7,64 - Bicarbonato: 7,39 - Sulfato: 7,26 - Magnésio: 2,267 - Cálcio: 1,605 - Potássio: 0,746 - Brometo: 0,07* - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,018* - Estrôncio: 0,013*. Boletim nº 391/LAMIN/2023 de 21/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente