Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1

Processos citados

• 830.101/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA- Registro de Licença N°:4096/2013 - Vencimento em 27/11/2014

• 830.460/2013

  830.460/2013-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:4105/2013 - Vencimento em 07/02/2015

• 831.984/2013

  831.984/2013-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 ME- Registro de Licença N°:4119/2013 - Vencimento em 05/05/2016 Não conhece requerimento protocolizado(1202)

• 830.885/1997

  830.885/1997-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 831.400/2013

  831.400/2013-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-Registro de Licença N°4257/2014 de 11/08/2014-Vencimento em 06/02/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 832.252/2012

  832.252/2012-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA.-OF. N°2221/2014-DGTM

• 832.602/2013

  832.602/2013-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°220/2014-ERPM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 833.332/2013

  833.332/2013-CERAMICA CARMELO LTDA

• 830.083/2014

  830.083/2014-REGINALDO RIBEIRO ALVES 77694783672 ME

• 830.115/2014

  830.115/2014-EF DOS SANTOS DRAGAGEM ME

• 830.234/2014

  830.234/2014-AREEIRO GARCIA LTDA ME

• 831.135/2014

  831.135/2014-AROEIRA MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO

• 831.509/2014

  831.509/2014-JORDANA G. DA SILVA TRANSPORTES ME

• 846.106/2013

  o- 161/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.106/2013-RANIERI DE ARAUJO PEREIRA-Registro de Licença N°382/2014 de 22/02/2013-Vencimento em 22/02/2028

• 846.269/2013

  846.269/2013-IRMÃOS ROLIM CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N°381/2014 de 23/05/2013-Vencimento em 23/05/2023

• 846.319/2013

  846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-Registro de Licença N°380/2014 de 03/08/2013-Vencimento em 03/08/2023

• 846.063/2014

  846.063/2014-GUSTAVO PAULO ALVES DOS SANTOS- Registro de Licença N°379/2014 de 14/03/2012-Vencimento em 14/03/2022

• 840.293/2010

  o- 82/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.293/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

• 840.294/2010

  840.294/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

• 840.295/2010

  840.295/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

• 840.296/2010

  840.296/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

• 840.298/2010

  840.298/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

• 840.300/2010

  840.300/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

• 840.302/2010

  840.302/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

• 840.303/2010

  840.303/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

• 840.305/2010

  840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

• 840.306/2010

  840.306/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

• 840.307/2010

  840.307/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

• 840.308/2010

  840.308/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

• 840.309/2010

  840.309/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

• 840.217/2012

  o- 89/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 840217/12 - A.I. 219/14

• 840.060/1999

  o- 90/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- Fonte Sebastião, Marca Bonito e Embalagem de 19,5 Litros sem gás- Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

• 809.415/1973

  809.415/1973-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- 81.160/1978- Cessionário:Indústria de Azulejos S/A - IASA- CNPJ

• 004.776/1946

  004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI N° 197/14

• 001.058/1958

  001.058/1958-EMITOL

• 840.260/2006

  TORRES LTDA.- AI N° 199/14 840.260/2006-R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA

• 840.645/1987

  MÉRCIO LTDA- AI N° 214 e 215/14 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.645/1987-MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDA- AI Nº 384, 385, 386 e 387/2013

• 840.136/1990

  840.136/1990-FUSTE FUNDAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNI- COS LTDA- AI Nº 103, 104, 105, 106, 107 e 108/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 840.325/1984

  840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°999/14

• 840.093/2002

  840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS-OF. N°1079/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 848.546/2010

  o- 160/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848546/10 - A.I. 487/14, 848552/10 - A.I. 488/14, 848553/10 - A.I. 489/14, 848554/10 - A.I. 490/14, 848555/10 - A.I. 491/14, 848556/10 - A.I. 492/14

• 848.552/2010

  o- 160/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848546/10 - A.I. 487/14, 848552/10 - A.I. 488/14, 848553/10 - A.I. 489/14, 848554/10 - A.I. 490/14, 848555/10 - A.I. 491/14, 848556/10 - A.I. 492/14

• 848.553/2010

  o- 160/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848546/10 - A.I. 487/14, 848552/10 - A.I. 488/14, 848553/10 - A.I. 489/14, 848554/10 - A.I. 490/14, 848555/10 - A.I. 491/14, 848556/10 - A.I. 492/14

• 848.554/2010

  o- 160/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848546/10 - A.I. 487/14, 848552/10 - A.I. 488/14, 848553/10 - A.I. 489/14, 848554/10 - A.I. 490/14, 848555/10 - A.I. 491/14, 848556/10 - A.I. 492/14

• 848.555/2010

  o- 160/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848546/10 - A.I. 487/14, 848552/10 - A.I. 488/14, 848553/10 - A.I. 489/14, 848554/10 - A.I. 490/14, 848555/10 - A.I. 491/14, 848556/10 - A.I. 492/14

• 848.556/2010

  o- 160/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848546/10 - A.I. 487/14, 848552/10 - A.I. 488/14, 848553/10 - A.I. 489/14, 848554/10 - A.I. 490/14, 848555/10 - A.I. 491/14, 848556/10 - A.I. 492/14

• 848.388/2012

  o- 161/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.138/2014

• 848.239/2013

  848.239/2013-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°1.090/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 848.393/2012

  848.393/2012-EDILZA SOLINO DE SOUZA-Areia Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 848.620/2011

  848.620/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°17.986/2011

• 848.621/2011

  848.621/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°17.987/2011

• 848.622/2011

  848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°17.988/2011

• 848.623/2011

  848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°17.989/2011

• 848.625/2011

  848.625/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°17.991/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 000.437/1962

  000.437/1962-SINVAL DUARTE PEREIRA S A AGRO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO- AI N° 279/2014

• 848.216/2006

  848.216/2006-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LT- DA.- AI N° 278/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 810.338/2012

  o- 4/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) a p de Carvalho - 810338/12 - Not.134/2014 - R$ 399,94 Adail de Oliveira Portal - 810596/11 - Not.121/2014 - R$ 397,94 Adão p. de Quadros me - 810577/07 - Not.73/2014 - R$ 397,94 Alvaro Marcos s. Correa me - 810188/12 - Not.132

• 810.596/2011

  o- 4/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) a p de Carvalho - 810338/12 - Not.134/2014 - R$ 399,94 Adail de Oliveira Portal - 810596/11 - Not.121/2014 - R$ 397,94 Adão p. de Quadros me - 810577/07 - Not.73/2014 - R$ 397,94 Alvaro Marcos s. Correa me - 810188/12 - Not.132/2014 - R$ 585,16 Ana Maria Juliano - 810154/11 - Not.115/2014 -

• 810.577/2007

  o- 4/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) a p de Carvalho - 810338/12 - Not.134/2014 - R$ 399,94 Adail de Oliveira Portal - 810596/11 - Not.121/2014 - R$ 397,94 Adão p. de Quadros me - 810577/07 - Not.73/2014 - R$ 397,94 Alvaro Marcos s. Correa me - 810188/12 - Not.132/2014 - R$ 585,16 Ana Maria Juliano - 810154/11 - Not.115/2014 - R$ 398,13 Angelo Pelizzer - 810270/10 - Not.100/2014 - R$

• 810.188/2012

  o- 4/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) a p de Carvalho - 810338/12 - Not.134/2014 - R$ 399,94 Adail de Oliveira Portal - 810596/11 - Not.121/2014 - R$ 397,94 Adão p. de Quadros me - 810577/07 - Not.73/2014 - R$ 397,94 Alvaro Marcos s. Correa me - 810188/12 - Not.132/2014 - R$ 585,16 Ana Maria Juliano - 810154/11 - Not.115/2014 - R$ 398,13 Angelo Pelizzer - 810270/10 - Not.100/2014 - R$ 607,36, 810270/10 - Not.99/2014 - R$ 610,44 Arcol Engenharia Ltda -

• 810.154/2011

  o- 4/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) a p de Carvalho - 810338/12 - Not.134/2014 - R$ 399,94 Adail de Oliveira Portal - 810596/11 - Not.121/2014 - R$ 397,94 Adão p. de Quadros me - 810577/07 - Not.73/2014 - R$ 397,94 Alvaro Marcos s. Correa me - 810188/12 - Not.132/2014 - R$ 585,16 Ana Maria Juliano - 810154/11 - Not.115/2014 - R$ 398,13 Angelo Pelizzer - 810270/10 - Not.100/2014 - R$ 607,36, 810270/10 - Not.99/2014 - R$ 610,44 Arcol Engenharia Ltda - 811336/11 - Not.128/2014 - R$ 10,67 Areal Minas Ltda -

• 810.270/2010

  o- 4/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) a p de Carvalho - 810338/12 - Not.134/2014 - R$ 399,94 Adail de Oliveira Portal - 810596/11 - Not.121/2014 - R$ 397,94 Adão p. de Quadros me - 810577/07 - Not.73/2014 - R$ 397,94 Alvaro Marcos s. Correa me - 810188/12 - Not.132/2014 - R$ 585,16 Ana Maria Juliano - 810154/11 - Not.115/2014 - R$ 398,13 Angelo Pelizzer - 810270/10 - Not.100/2014 - R$ 607,36, 810270/10 - Not.99/2014 - R$ 610,44 Arcol Engenharia Ltda - 811336/11 - Not.128/2014 - R$ 10,67 Areal Minas Ltda - 810261/10 - Not.98/2014 - R$ 591,01 Aurelio Silvestre de

• 811.336/2011

  o- 4/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) a p de Carvalho - 810338/12 - Not.134/2014 - R$ 399,94 Adail de Oliveira Portal - 810596/11 - Not.121/2014 - R$ 397,94 Adão p. de Quadros me - 810577/07 - Not.73/2014 - R$ 397,94 Alvaro Marcos s. Correa me - 810188/12 - Not.132/2014 - R$ 585,16 Ana Maria Juliano - 810154/11 - Not.115/2014 - R$ 398,13 Angelo Pelizzer - 810270/10 - Not.100/2014 - R$ 607,36, 810270/10 - Not.99/2014 - R$ 610,44 Arcol Engenharia Ltda - 811336/11 - Not.128/2014 - R$ 10,67 Areal Minas Ltda - 810261/10 - Not.98/2014 - R$ 591,01 Aurelio Silvestre de Carli - 810997/11 - Not.124/2014 - R$ 591,01 Bolognesi Engenharia Ltda - 810335/06 - Not.68/2014

• 810.261/2010

  o- 4/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) a p de Carvalho - 810338/12 - Not.134/2014 - R$ 399,94 Adail de Oliveira Portal - 810596/11 - Not.121/2014 - R$ 397,94 Adão p. de Quadros me - 810577/07 - Not.73/2014 - R$ 397,94 Alvaro Marcos s. Correa me - 810188/12 - Not.132/2014 - R$ 585,16 Ana Maria Juliano - 810154/11 - Not.115/2014 - R$ 398,13 Angelo Pelizzer - 810270/10 - Not.100/2014 - R$ 607,36, 810270/10 - Not.99/2014 - R$ 610,44 Arcol Engenharia Ltda - 811336/11 - Not.128/2014 - R$ 10,67 Areal Minas Ltda - 810261/10 - Not.98/2014 - R$ 591,01 Aurelio Silvestre de Carli - 810997/11 - Not.124/2014 - R$ 591,01 Bolognesi Engenharia Ltda - 810335/06 - Not.68/2014 - R$ 374,51 Border Propecções Minerais LTDA. -

• 810.997/2011

  a p de Carvalho - 810338/12 - Not.134/2014 - R$ 399,94 Adail de Oliveira Portal - 810596/11 - Not.121/2014 - R$ 397,94 Adão p. de Quadros me - 810577/07 - Not.73/2014 - R$ 397,94 Alvaro Marcos s. Correa me - 810188/12 - Not.132/2014 - R$ 585,16 Ana Maria Juliano - 810154/11 - Not.115/2014 - R$ 398,13 Angelo Pelizzer - 810270/10 - Not.100/2014 - R$ 607,36, 810270/10 - Not.99/2014 - R$ 610,44 Arcol Engenharia Ltda - 811336/11 - Not.128/2014 - R$ 10,67 Areal Minas Ltda - 810261/10 - Not.98/2014 - R$ 591,01 Aurelio Silvestre de Carli - 810997/11 - Not.124/2014 - R$ 591,01 Bolognesi Engenharia Ltda - 810335/06 - Not.68/2014 - R$ 374,51 Border Propecções Minerais LTDA. - 810848/08 - Not.81/2014 - R$ 570,38 Britagem e Construções Litorânea Ltda

• 810.335/2006

  Adail de Oliveira Portal - 810596/11 - Not.121/2014 - R$ 397,94 Adão p. de Quadros me - 810577/07 - Not.73/2014 - R$ 397,94 Alvaro Marcos s. Correa me - 810188/12 - Not.132/2014 - R$ 585,16 Ana Maria Juliano - 810154/11 - Not.115/2014 - R$ 398,13 Angelo Pelizzer - 810270/10 - Not.100/2014 - R$ 607,36, 810270/10 - Not.99/2014 - R$ 610,44 Arcol Engenharia Ltda - 811336/11 - Not.128/2014 - R$ 10,67 Areal Minas Ltda - 810261/10 - Not.98/2014 - R$ 591,01 Aurelio Silvestre de Carli - 810997/11 - Not.124/2014 - R$ 591,01 Bolognesi Engenharia Ltda - 810335/06 - Not.68/2014 - R$ 374,51 Border Propecções Minerais LTDA. - 810848/08 - Not.81/2014 - R$ 570,38 Britagem e Construções Litorânea Ltda - 810481/13 - Not.141/2014 - R$ 608,66 Centro Sul Areia LTDA. -

• 810.848/2008

  397,94 Adão p. de Quadros me - 810577/07 - Not.73/2014 - R$ 397,94 Alvaro Marcos s. Correa me - 810188/12 - Not.132/2014 - R$ 585,16 Ana Maria Juliano - 810154/11 - Not.115/2014 - R$ 398,13 Angelo Pelizzer - 810270/10 - Not.100/2014 - R$ 607,36, 810270/10 - Not.99/2014 - R$ 610,44 Arcol Engenharia Ltda - 811336/11 - Not.128/2014 - R$ 10,67 Areal Minas Ltda - 810261/10 - Not.98/2014 - R$ 591,01 Aurelio Silvestre de Carli - 810997/11 - Not.124/2014 - R$ 591,01 Bolognesi Engenharia Ltda - 810335/06 - Not.68/2014 - R$ 374,51 Border Propecções Minerais LTDA. - 810848/08 - Not.81/2014 - R$ 570,38 Britagem e Construções Litorânea Ltda - 810481/13 - Not.141/2014 - R$ 608,66 Centro Sul Areia LTDA. - 810450/90 - Not.38/2014 - R$ 610,44 Cerâmica Certal Ltda - 810557/12 -

• 810.481/2013

  397,94 Alvaro Marcos s. Correa me - 810188/12 - Not.132/2014 - R$ 585,16 Ana Maria Juliano - 810154/11 - Not.115/2014 - R$ 398,13 Angelo Pelizzer - 810270/10 - Not.100/2014 - R$ 607,36, 810270/10 - Not.99/2014 - R$ 610,44 Arcol Engenharia Ltda - 811336/11 - Not.128/2014 - R$ 10,67 Areal Minas Ltda - 810261/10 - Not.98/2014 - R$ 591,01 Aurelio Silvestre de Carli - 810997/11 - Not.124/2014 - R$ 591,01 Bolognesi Engenharia Ltda - 810335/06 - Not.68/2014 - R$ 374,51 Border Propecções Minerais LTDA. - 810848/08 - Not.81/2014 - R$ 570,38 Britagem e Construções Litorânea Ltda - 810481/13 - Not.141/2014 - R$ 608,66 Centro Sul Areia LTDA. - 810450/90 - Not.38/2014 - R$ 610,44 Cerâmica Certal Ltda - 810557/12 - Not.137/2014 - R$ 394,12 Cerâmica Dreher Ltda me - 811069/08 - Not.83/2014 -

• 810.450/1990

  R$ 585,16 Ana Maria Juliano - 810154/11 - Not.115/2014 - R$ 398,13 Angelo Pelizzer - 810270/10 - Not.100/2014 - R$ 607,36, 810270/10 - Not.99/2014 - R$ 610,44 Arcol Engenharia Ltda - 811336/11 - Not.128/2014 - R$ 10,67 Areal Minas Ltda - 810261/10 - Not.98/2014 - R$ 591,01 Aurelio Silvestre de Carli - 810997/11 - Not.124/2014 - R$ 591,01 Bolognesi Engenharia Ltda - 810335/06 - Not.68/2014 - R$ 374,51 Border Propecções Minerais LTDA. - 810848/08 - Not.81/2014 - R$ 570,38 Britagem e Construções Litorânea Ltda - 810481/13 - Not.141/2014 - R$ 608,66 Centro Sul Areia LTDA. - 810450/90 - Not.38/2014 - R$ 610,44 Cerâmica Certal Ltda - 810557/12 - Not.137/2014 - R$ 394,12 Cerâmica Dreher Ltda me - 811069/08 - Not.83/2014 - R$ 591,01 Cerâmica Santa Rosa Ltda - 811358/11 - Not.130/2014

• 810.557/2012

  398,13 Angelo Pelizzer - 810270/10 - Not.100/2014 - R$ 607,36, 810270/10 - Not.99/2014 - R$ 610,44 Arcol Engenharia Ltda - 811336/11 - Not.128/2014 - R$ 10,67 Areal Minas Ltda - 810261/10 - Not.98/2014 - R$ 591,01 Aurelio Silvestre de Carli - 810997/11 - Not.124/2014 - R$ 591,01 Bolognesi Engenharia Ltda - 810335/06 - Not.68/2014 - R$ 374,51 Border Propecções Minerais LTDA. - 810848/08 - Not.81/2014 - R$ 570,38 Britagem e Construções Litorânea Ltda - 810481/13 - Not.141/2014 - R$ 608,66 Centro Sul Areia LTDA. - 810450/90 - Not.38/2014 - R$ 610,44 Cerâmica Certal Ltda - 810557/12 - Not.137/2014 - R$ 394,12 Cerâmica Dreher Ltda me - 811069/08 - Not.83/2014 - R$ 591,01 Cerâmica Santa Rosa Ltda - 811358/11 - Not.130/2014 - R$ 608,66 Cerro do Posto Ltda - 810677/97 - Not.46/2014

• 811.069/2008

  810270/10 - Not.99/2014 - R$ 610,44 Arcol Engenharia Ltda - 811336/11 - Not.128/2014 - R$ 10,67 Areal Minas Ltda - 810261/10 - Not.98/2014 - R$ 591,01 Aurelio Silvestre de Carli - 810997/11 - Not.124/2014 - R$ 591,01 Bolognesi Engenharia Ltda - 810335/06 - Not.68/2014 - R$ 374,51 Border Propecções Minerais LTDA. - 810848/08 - Not.81/2014 - R$ 570,38 Britagem e Construções Litorânea Ltda - 810481/13 - Not.141/2014 - R$ 608,66 Centro Sul Areia LTDA. - 810450/90 - Not.38/2014 - R$ 610,44 Cerâmica Certal Ltda - 810557/12 - Not.137/2014 - R$ 394,12 Cerâmica Dreher Ltda me - 811069/08 - Not.83/2014 - R$ 591,01 Cerâmica Santa Rosa Ltda - 811358/11 - Not.130/2014 - R$ 608,66 Cerro do Posto Ltda - 810677/97 - Not.46/2014 - R$ 610,07 Cia do Basalto LTDA. - 811071/11 - Not.127/2014 - R

• 811.358/2011

  10,67 Areal Minas Ltda - 810261/10 - Not.98/2014 - R$ 591,01 Aurelio Silvestre de Carli - 810997/11 - Not.124/2014 - R$ 591,01 Bolognesi Engenharia Ltda - 810335/06 - Not.68/2014 - R$ 374,51 Border Propecções Minerais LTDA. - 810848/08 - Not.81/2014 - R$ 570,38 Britagem e Construções Litorânea Ltda - 810481/13 - Not.141/2014 - R$ 608,66 Centro Sul Areia LTDA. - 810450/90 - Not.38/2014 - R$ 610,44 Cerâmica Certal Ltda - 810557/12 - Not.137/2014 - R$ 394,12 Cerâmica Dreher Ltda me - 811069/08 - Not.83/2014 - R$ 591,01 Cerâmica Santa Rosa Ltda - 811358/11 - Not.130/2014 - R$ 608,66 Cerro do Posto Ltda - 810677/97 - Not.46/2014 - R$ 610,07 Cia do Basalto LTDA. - 811071/11 - Not.127/2014 - R$ 591,01, 811071/11 - Not.126/2014 - R$ 597,17 Comican

• 810.677/1997

  Aurelio Silvestre de Carli - 810997/11 - Not.124/2014 - R$ 591,01 Bolognesi Engenharia Ltda - 810335/06 - Not.68/2014 - R$ 374,51 Border Propecções Minerais LTDA. - 810848/08 - Not.81/2014 - R$ 570,38 Britagem e Construções Litorânea Ltda - 810481/13 - Not.141/2014 - R$ 608,66 Centro Sul Areia LTDA. - 810450/90 - Not.38/2014 - R$ 610,44 Cerâmica Certal Ltda - 810557/12 - Not.137/2014 - R$ 394,12 Cerâmica Dreher Ltda me - 811069/08 - Not.83/2014 - R$ 591,01 Cerâmica Santa Rosa Ltda - 811358/11 - Not.130/2014 - R$ 608,66 Cerro do Posto Ltda - 810677/97 - Not.46/2014 - R$ 610,07 Cia do Basalto LTDA. - 811071/11 - Not.127/2014 - R$ 591,01, 811071/11 - Not.126/2014 - R$ 597,17 Comican Companhia de Mineração Candiota - 804858/73 - Not.32/2014 - R$

• 811.071/2011

  591,01 Bolognesi Engenharia Ltda - 810335/06 - Not.68/2014 - R$ 374,51 Border Propecções Minerais LTDA. - 810848/08 - Not.81/2014 - R$ 570,38 Britagem e Construções Litorânea Ltda - 810481/13 - Not.141/2014 - R$ 608,66 Centro Sul Areia LTDA. - 810450/90 - Not.38/2014 - R$ 610,44 Cerâmica Certal Ltda - 810557/12 - Not.137/2014 - R$ 394,12 Cerâmica Dreher Ltda me - 811069/08 - Not.83/2014 - R$ 591,01 Cerâmica Santa Rosa Ltda - 811358/11 - Not.130/2014 - R$ 608,66 Cerro do Posto Ltda - 810677/97 - Not.46/2014 - R$ 610,07 Cia do Basalto LTDA. - 811071/11 - Not.127/2014 - R$ 591,01, 811071/11 - Not.126/2014 - R$ 597,17 Comican Companhia de Mineração Candiota - 804858/73 - Not.32/2014 - R$ 591,15 Companhia Brasileira do Cobre - 810496/95 - Not.44/2014

• 810.496/1995

  Britagem e Construções Litorânea Ltda - 810481/13 - Not.141/2014 - R$ 608,66 Centro Sul Areia LTDA. - 810450/90 - Not.38/2014 - R$ 610,44 Cerâmica Certal Ltda - 810557/12 - Not.137/2014 - R$ 394,12 Cerâmica Dreher Ltda me - 811069/08 - Not.83/2014 - R$ 591,01 Cerâmica Santa Rosa Ltda - 811358/11 - Not.130/2014 - R$ 608,66 Cerro do Posto Ltda - 810677/97 - Not.46/2014 - R$ 610,07 Cia do Basalto LTDA. - 811071/11 - Not.127/2014 - R$ 591,01, 811071/11 - Not.126/2014 - R$ 597,17 Comican Companhia de Mineração Candiota - 804858/73 - Not.32/2014 - R$ 591,15 Companhia Brasileira do Cobre - 810496/95 - Not.44/2014 - R$ 570,38, 810496/94 - Not.41/2014 - R$ 563,32, 810325/12 - Not.133/2014 - R$ 585,16 Companhia Municipal de Urbanismo-comur - 810089/05 - Not.65/2014 - R$ 406,96 Conterra Construções

• 810.496/1994

  Not.141/2014 - R$ 608,66 Centro Sul Areia LTDA. - 810450/90 - Not.38/2014 - R$ 610,44 Cerâmica Certal Ltda - 810557/12 - Not.137/2014 - R$ 394,12 Cerâmica Dreher Ltda me - 811069/08 - Not.83/2014 - R$ 591,01 Cerâmica Santa Rosa Ltda - 811358/11 - Not.130/2014 - R$ 608,66 Cerro do Posto Ltda - 810677/97 - Not.46/2014 - R$ 610,07 Cia do Basalto LTDA. - 811071/11 - Not.127/2014 - R$ 591,01, 811071/11 - Not.126/2014 - R$ 597,17 Comican Companhia de Mineração Candiota - 804858/73 - Not.32/2014 - R$ 591,15 Companhia Brasileira do Cobre - 810496/95 - Not.44/2014 - R$ 570,38, 810496/94 - Not.41/2014 - R$ 563,32, 810325/12 - Not.133/2014 - R$ 585,16 Companhia Municipal de Urbanismo-comur - 810089/05 - Not.65/2014 - R$ 406,96 Conterra Construções e Terraplenagens Ltda - 810272/11 -

• 810.325/2012

  Centro Sul Areia LTDA. - 810450/90 - Not.38/2014 - R$ 610,44 Cerâmica Certal Ltda - 810557/12 - Not.137/2014 - R$ 394,12 Cerâmica Dreher Ltda me - 811069/08 - Not.83/2014 - R$ 591,01 Cerâmica Santa Rosa Ltda - 811358/11 - Not.130/2014 - R$ 608,66 Cerro do Posto Ltda - 810677/97 - Not.46/2014 - R$ 610,07 Cia do Basalto LTDA. - 811071/11 - Not.127/2014 - R$ 591,01, 811071/11 - Not.126/2014 - R$ 597,17 Comican Companhia de Mineração Candiota - 804858/73 - Not.32/2014 - R$ 591,15 Companhia Brasileira do Cobre - 810496/95 - Not.44/2014 - R$ 570,38, 810496/94 - Not.41/2014 - R$ 563,32, 810325/12 - Not.133/2014 - R$ 585,16 Companhia Municipal de Urbanismo-comur - 810089/05 - Not.65/2014 - R$ 406,96 Conterra Construções e Terraplenagens Ltda - 810272/11 - Not.117/2014 - R$ 570,38 Cooperativa

• 810.089/2005

  394,12 Cerâmica Dreher Ltda me - 811069/08 - Not.83/2014 - R$ 591,01 Cerâmica Santa Rosa Ltda - 811358/11 - Not.130/2014 - R$ 608,66 Cerro do Posto Ltda - 810677/97 - Not.46/2014 - R$ 610,07 Cia do Basalto LTDA. - 811071/11 - Not.127/2014 - R$ 591,01, 811071/11 - Not.126/2014 - R$ 597,17 Comican Companhia de Mineração Candiota - 804858/73 - Not.32/2014 - R$ 591,15 Companhia Brasileira do Cobre - 810496/95 - Not.44/2014 - R$ 570,38, 810496/94 - Not.41/2014 - R$ 563,32, 810325/12 - Not.133/2014 - R$ 585,16 Companhia Municipal de Urbanismo-comur - 810089/05 - Not.65/2014 - R$ 406,96 Conterra Construções e Terraplenagens Ltda - 810272/11 - Not.117/2014 - R$ 570,38 Cooperativa Mineração de Sao Marcos Ltda - 810913/09 - Not.90/2014 - R$ 610,44, 810652/09 -

• 810.272/2011

  591,01 Cerâmica Santa Rosa Ltda - 811358/11 - Not.130/2014 - R$ 608,66 Cerro do Posto Ltda - 810677/97 - Not.46/2014 - R$ 610,07 Cia do Basalto LTDA. - 811071/11 - Not.127/2014 - R$ 591,01, 811071/11 - Not.126/2014 - R$ 597,17 Comican Companhia de Mineração Candiota - 804858/73 - Not.32/2014 - R$ 591,15 Companhia Brasileira do Cobre - 810496/95 - Not.44/2014 - R$ 570,38, 810496/94 - Not.41/2014 - R$ 563,32, 810325/12 - Not.133/2014 - R$ 585,16 Companhia Municipal de Urbanismo-comur - 810089/05 - Not.65/2014 - R$ 406,96 Conterra Construções e Terraplenagens Ltda - 810272/11 - Not.117/2014 - R$ 570,38 Cooperativa Mineração de Sao Marcos Ltda - 810913/09 - Not.90/2014 - R$ 610,44, 810652/09 - Not.87/2014 - R$ 591,01, 810914/09 - Not.91/2014 - R$ 591,01, 810058/09 - Not.85

• 810.913/2009

  608,66 Cerro do Posto Ltda - 810677/97 - Not.46/2014 - R$ 610,07 Cia do Basalto LTDA. - 811071/11 - Not.127/2014 - R$ 591,01, 811071/11 - Not.126/2014 - R$ 597,17 Comican Companhia de Mineração Candiota - 804858/73 - Not.32/2014 - R$ 591,15 Companhia Brasileira do Cobre - 810496/95 - Not.44/2014 - R$ 570,38, 810496/94 - Not.41/2014 - R$ 563,32, 810325/12 - Not.133/2014 - R$ 585,16 Companhia Municipal de Urbanismo-comur - 810089/05 - Not.65/2014 - R$ 406,96 Conterra Construções e Terraplenagens Ltda - 810272/11 - Not.117/2014 - R$ 570,38 Cooperativa Mineração de Sao Marcos Ltda - 810913/09 - Not.90/2014 - R$ 610,44, 810652/09 - Not.87/2014 - R$ 591,01, 810914/09 - Not.91/2014 - R$ 591,01, 810058/09 - Not.85/2014 - R$ 597,17, 811074/09 - Not.93/2014 - R$ 597,17, 811074/09 - Not.92/2014

• 810.652/2009

  610,07 Cia do Basalto LTDA. - 811071/11 - Not.127/2014 - R$ 591,01, 811071/11 - Not.126/2014 - R$ 597,17 Comican Companhia de Mineração Candiota - 804858/73 - Not.32/2014 - R$ 591,15 Companhia Brasileira do Cobre - 810496/95 - Not.44/2014 - R$ 570,38, 810496/94 - Not.41/2014 - R$ 563,32, 810325/12 - Not.133/2014 - R$ 585,16 Companhia Municipal de Urbanismo-comur - 810089/05 - Not.65/2014 - R$ 406,96 Conterra Construções e Terraplenagens Ltda - 810272/11 - Not.117/2014 - R$ 570,38 Cooperativa Mineração de Sao Marcos Ltda - 810913/09 - Not.90/2014 - R$ 610,44, 810652/09 - Not.87/2014 - R$ 591,01, 810914/09 - Not.91/2014 - R$ 591,01, 810058/09 - Not.85/2014 - R$ 597,17, 811074/09 - Not.93/2014 - R$ 597,17, 811074/09 - Not.92/2014 - R$ 587,94 Cristiane Tassinare Pires

• 810.914/2009

  Cia do Basalto LTDA. - 811071/11 - Not.127/2014 - R$ 591,01, 811071/11 - Not.126/2014 - R$ 597,17 Comican Companhia de Mineração Candiota - 804858/73 - Not.32/2014 - R$ 591,15 Companhia Brasileira do Cobre - 810496/95 - Not.44/2014 - R$ 570,38, 810496/94 - Not.41/2014 - R$ 563,32, 810325/12 - Not.133/2014 - R$ 585,16 Companhia Municipal de Urbanismo-comur - 810089/05 - Not.65/2014 - R$ 406,96 Conterra Construções e Terraplenagens Ltda - 810272/11 - Not.117/2014 - R$ 570,38 Cooperativa Mineração de Sao Marcos Ltda - 810913/09 - Not.90/2014 - R$ 610,44, 810652/09 - Not.87/2014 - R$ 591,01, 810914/09 - Not.91/2014 - R$ 591,01, 810058/09 - Not.85/2014 - R$ 597,17, 811074/09 - Not.93/2014 - R$ 597,17, 811074/09 - Not.92/2014 - R$ 587,94 Cristiane Tassinare Pires - 810220/13 - Not.140/2014 - R$

• 810.058/2009

  591,01, 811071/11 - Not.126/2014 - R$ 597,17 Comican Companhia de Mineração Candiota - 804858/73 - Not.32/2014 - R$ 591,15 Companhia Brasileira do Cobre - 810496/95 - Not.44/2014 - R$ 570,38, 810496/94 - Not.41/2014 - R$ 563,32, 810325/12 - Not.133/2014 - R$ 585,16 Companhia Municipal de Urbanismo-comur - 810089/05 - Not.65/2014 - R$ 406,96 Conterra Construções e Terraplenagens Ltda - 810272/11 - Not.117/2014 - R$ 570,38 Cooperativa Mineração de Sao Marcos Ltda - 810913/09 - Not.90/2014 - R$ 610,44, 810652/09 - Not.87/2014 - R$ 591,01, 810914/09 - Not.91/2014 - R$ 591,01, 810058/09 - Not.85/2014 - R$ 597,17, 811074/09 - Not.93/2014 - R$ 597,17, 811074/09 - Not.92/2014 - R$ 587,94 Cristiane Tassinare Pires - 810220/13 - Not.140/2014 - R$ 574,23

• 811.074/2009

  Comican Companhia de Mineração Candiota - 804858/73 - Not.32/2014 - R$ 591,15 Companhia Brasileira do Cobre - 810496/95 - Not.44/2014 - R$ 570,38, 810496/94 - Not.41/2014 - R$ 563,32, 810325/12 - Not.133/2014 - R$ 585,16 Companhia Municipal de Urbanismo-comur - 810089/05 - Not.65/2014 - R$ 406,96 Conterra Construções e Terraplenagens Ltda - 810272/11 - Not.117/2014 - R$ 570,38 Cooperativa Mineração de Sao Marcos Ltda - 810913/09 - Not.90/2014 - R$ 610,44, 810652/09 - Not.87/2014 - R$ 591,01, 810914/09 - Not.91/2014 - R$ 591,01, 810058/09 - Not.85/2014 - R$ 597,17, 811074/09 - Not.93/2014 - R$ 597,17, 811074/09 - Not.92/2014 - R$ 587,94 Cristiane Tassinare Pires - 810220/13 - Not.140/2014 - R$ 574,23

• 810.220/2013

  Companhia Brasileira do Cobre - 810496/95 - Not.44/2014 - R$ 570,38, 810496/94 - Not.41/2014 - R$ 563,32, 810325/12 - Not.133/2014 - R$ 585,16 Companhia Municipal de Urbanismo-comur - 810089/05 - Not.65/2014 - R$ 406,96 Conterra Construções e Terraplenagens Ltda - 810272/11 - Not.117/2014 - R$ 570,38 Cooperativa Mineração de Sao Marcos Ltda - 810913/09 - Not.90/2014 - R$ 610,44, 810652/09 - Not.87/2014 - R$ 591,01, 810914/09 - Not.91/2014 - R$ 591,01, 810058/09 - Not.85/2014 - R$ 597,17, 811074/09 - Not.93/2014 - R$ 597,17, 811074/09 - Not.92/2014 - R$ 587,94 Cristiane Tassinare Pires - 810220/13 - Not.140/2014 - R$ 574,23

• 803.347/2011

  o- 27/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.347/2011-NILO GODINHO DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 803.009/2014

  803.009/2014-BERNARDO MATEUS COSTA SALES-Registro de Licença N°42/2014 de 18 de agosto de 2014-Vencimento em 29 de outubro de 2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de

• 803.225/2004

  803.225/2004-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N°:38/2014 - Vencimento em 28 de fevereiro de 2016

• 803.234/2011

  803.234/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:41/2014 - Vencimento em 12 de maio de

• 803.352/2011

  803.352/2011-PEREIRA & LIMA PASSOS LTDA- Registro de Licença N°:40/2014 - Vencimento em 19 de maio de 2019

• 803.298/2013

  803.298/2013-J M DRAGA EXTRAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:39/2014 - Vencimento em 07 de abril de 2015

• 848.767/2010

  o- 11 6 / 2 0 1 4 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - Not.133/2014 - R$ 274,47, 848767/10 - Not.134/2014 - R$ 105,96 Cromo Construções Ltda - 848241/11 - Not.132/2014 - R$ 11 7 , 7 9 José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - Not.127/2014 - R$ 548,93

• 848.241/2011

  o- 11 6 / 2 0 1 4 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - Not.133/2014 - R$ 274,47, 848767/10 - Not.134/2014 - R$ 105,96 Cromo Construções Ltda - 848241/11 - Not.132/2014 - R$ 11 7 , 7 9 José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - Not.127/2014 - R$ 548,93 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - Not.126/2014 - R$ 538,51 Manoel Marques de Figueiredo - 848034

• 848.204/2013

  o- 11 6 / 2 0 1 4 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - Not.133/2014 - R$ 274,47, 848767/10 - Not.134/2014 - R$ 105,96 Cromo Construções Ltda - 848241/11 - Not.132/2014 - R$ 11 7 , 7 9 José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - Not.127/2014 - R$ 548,93 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - Not.126/2014 - R$ 538,51 Manoel Marques de Figueiredo - 848034/10 - Not.131/2014 - R$ 248,90 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda -

• 848.437/2011

  o- 11 6 / 2 0 1 4 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - Not.133/2014 - R$ 274,47, 848767/10 - Not.134/2014 - R$ 105,96 Cromo Construções Ltda - 848241/11 - Not.132/2014 - R$ 11 7 , 7 9 José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - Not.127/2014 - R$ 548,93 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - Not.126/2014 - R$ 538,51 Manoel Marques de Figueiredo - 848034/10 - Not.131/2014 - R$ 248,90 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 - Not.128/2014 - R$ 548,93, 848218/13 - Not.129/2014 -

• 848.034/2010

  o- 11 6 / 2 0 1 4 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - Not.133/2014 - R$ 274,47, 848767/10 - Not.134/2014 - R$ 105,96 Cromo Construções Ltda - 848241/11 - Not.132/2014 - R$ 11 7 , 7 9 José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - Not.127/2014 - R$ 548,93 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - Not.126/2014 - R$ 538,51 Manoel Marques de Figueiredo - 848034/10 - Not.131/2014 - R$ 248,90 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 - Not.128/2014 - R$ 548,93, 848218/13 - Not.129/2014 - R$ 548,93 Nelson Secaf Junior - 848400/11 - Not.125/2014 - R$

• 848.217/2013

  o- 11 6 / 2 0 1 4 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - Not.133/2014 - R$ 274,47, 848767/10 - Not.134/2014 - R$ 105,96 Cromo Construções Ltda - 848241/11 - Not.132/2014 - R$ 11 7 , 7 9 José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - Not.127/2014 - R$ 548,93 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - Not.126/2014 - R$ 538,51 Manoel Marques de Figueiredo - 848034/10 - Not.131/2014 - R$ 248,90 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 - Not.128/2014 - R$ 548,93, 848218/13 - Not.129/2014 - R$ 548,93 Nelson Secaf Junior - 848400/11 - Not.125/2014 - R$ 548,93 Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848039/10 - Not.130/2014 - R$ 248,90

• 848.218/2013

  o- 11 6 / 2 0 1 4 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - Not.133/2014 - R$ 274,47, 848767/10 - Not.134/2014 - R$ 105,96 Cromo Construções Ltda - 848241/11 - Not.132/2014 - R$ 11 7 , 7 9 José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - Not.127/2014 - R$ 548,93 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - Not.126/2014 - R$ 538,51 Manoel Marques de Figueiredo - 848034/10 - Not.131/2014 - R$ 248,90 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 - Not.128/2014 - R$ 548,93, 848218/13 - Not.129/2014 - R$ 548,93 Nelson Secaf Junior - 848400/11 - Not.125/2014 - R$ 548,93 Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848039/10 - Not.130/2014 - R$ 248,90

• 848.400/2011

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - Not.133/2014 - R$ 274,47, 848767/10 - Not.134/2014 - R$ 105,96 Cromo Construções Ltda - 848241/11 - Not.132/2014 - R$ 11 7 , 7 9 José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - Not.127/2014 - R$ 548,93 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - Not.126/2014 - R$ 538,51 Manoel Marques de Figueiredo - 848034/10 - Not.131/2014 - R$ 248,90 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 - Not.128/2014 - R$ 548,93, 848218/13 - Not.129/2014 - R$ 548,93 Nelson Secaf Junior - 848400/11 - Not.125/2014 - R$ 548,93 Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848039/10 - Not.130/2014 - R$ 248,90

• 848.039/2010

  - 848767/10 - Not.133/2014 - R$ 274,47, 848767/10 - Not.134/2014 - R$ 105,96 Cromo Construções Ltda - 848241/11 - Not.132/2014 - R$ 11 7 , 7 9 José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - Not.127/2014 - R$ 548,93 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - Not.126/2014 - R$ 538,51 Manoel Marques de Figueiredo - 848034/10 - Not.131/2014 - R$ 248,90 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 - Not.128/2014 - R$ 548,93, 848218/13 - Not.129/2014 - R$ 548,93 Nelson Secaf Junior - 848400/11 - Not.125/2014 - R$ 548,93 Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848039/10 - Not.130/2014 - R$ 248,90

• 848.525/2010

  o- 157/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cromo Construções Ltda - 848525/10 - A.I. 402/14, 848536/10 - A.I. 403/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848330/10 - A.I. 398/14, 848386/10 - A.I. 399/14, 848499/10 - A.I. 401/14

• 848.536/2010

  o- 157/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cromo Construções Ltda - 848525/10 - A.I. 402/14, 848536/10 - A.I. 403/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848330/10 - A.I. 398/14, 848386/10 - A.I. 399/14, 848499/10 - A.I. 401/14

• 848.330/2010

  o- 157/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cromo Construções Ltda - 848525/10 - A.I. 402/14, 848536/10 - A.I. 403/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848330/10 - A.I. 398/14, 848386/10 - A.I. 399/14, 848499/10 - A.I. 401/14

• 848.386/2010

  o- 157/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cromo Construções Ltda - 848525/10 - A.I. 402/14, 848536/10 - A.I. 403/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848330/10 - A.I. 398/14, 848386/10 - A.I. 399/14, 848499/10 - A.I. 401/14

• 848.499/2010

  o- 157/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cromo Construções Ltda - 848525/10 - A.I. 402/14, 848536/10 - A.I. 403/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848330/10 - A.I. 398/14, 848386/10 - A.I. 399/14, 848499/10 - A.I. 401/14