DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.030/2008-ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO-OF. N°731/2018-DFISC/DNPM/SP

820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°732/2018-DFISC/DNPM/SP

820.931/2011-SUN FOODS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°729/2018-DFISC/DNPM/SP

820.410/2016-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES-OF. N°733/2018-DFISC/DNPM/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.444/2008-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 52,21 para 45,21-Areia (construção civil)

820.757/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA- Área de 306,06 para 23,36-argila (cerâmica vermelha) e areia (construção civil)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.728/1987-JOSÉ EDUARDO PEREIRA MAMEDE-areia (construção civil)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.343/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°8.327/2014

820.348/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°2.777/2014

820.455/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ N°2.803/2014

820.456/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ N°2.804/2014

820.457/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ N°2.805/2014

820.459/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ N°2.806/2014

820.460/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ N°2.807/2014

820.503/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°2.813/2014

820.819/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ N°7.126/2014

820.820/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ N°7.127/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.813/2007-MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A.-ALVARÁ N°286/2015

821.259/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°5.188/2013

820.703/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-ALVARÁ N°4.450/2013

820.706/2013-ALESSANDRO JORGE MACHADO-ALVARÁ N°6.147/2014

821.374/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-ALVARÁ N°11.985/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.693/2003-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-ALVARÁ N°519/2005

820.308/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3.223/2012

820.426/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3.224/2012

820.430/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA-ALVARÁ N°3.228/2012

820.432/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3.230/2012

821.275/2011-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°4.339/2012

820.391/2013-DENISE HADDAD-ALVARÁ N°3.774/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- "Fonte Santa São Jorge", marca "Montanea Premium", recipiente de 330 ml, sem gás e com gás- LINDÓIA/SP

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA. EPP- "Fonte San Giacomo", marca "Atibaia", recipientes de 510 ml e 1,5 l, sem gás- ATIBAIA/SP

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- "Fonte Santa Catharina", marca "Benjamin", recipiente de 500 ml, com gás- SÃO PAULO/SP

820.754/1990-JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA ME- "Fonte São Matheus", marcas "Acqua Pura" e "Kancã", recipientes de 200 ml e 300 ml (copos), sem gás; 510 ml e 1,5 l, sem gás; 10 l e 20 l, sem gás- PARAGUAÇU PAULISTA/SP

820.990/1996-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- "Fonte Ycuara", marca "Crystal", recipiente de 5 l, sem gás- MOGI DAS CRUZES/SP

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- "Fonte Floresta 2", marca "Ultra Crystal Água Mineral", recipientes de 510 ml, 1,5 l, 5 l, 10 l e 20 l, sem gás- LINS/SP

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- "Fonte da Colina", marca "Puraqua", embalagem 300 ml, sem gás- SÃO PAULO/SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- "Fonte Santa Bárbara", marca "Rárida", recipientes de 10 l e 20 l, sem gás- MONTE APRAZÍVEL/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- "Fonte São José", marca "Nutri Good", recipiente de 1,5 l sem gás;- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 08/18-DFISC/DNPM/SP - DOU de 31.01.18

821.436/2012-DILAR ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 459/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

804.178/1974-Mineração Itapeva Ltda.- AI N° 1468/07-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.178/1974-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°713/18-DFISC/DNPM/SP - 26.04.18

821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°718/18-DFISC/DNPM/SP - 25.04.18

820.341/1988-PEDREIRA IRMAOS MATTARAIA LTDA-OF. N°725/18-DFISC/DNPM/SP - 27.04.18

820.178/1996-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°723/18-DFISC/DNPM/SP - 27.04.18

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°Of. Nº 724/18-DFISC/DNPM/SP

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°715/18-DFISC/DNPM/SP - 25.04.18

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°719/18-DFISC/DNPM/SP - 24.04.18

820.532/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP-OF. N°714/18-DFISC/DNPM/SP - 25.04.18

821.436/2012-DILAR ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°727/2018-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.

Nega provimento ao recurso interposto(479)

920.391/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

VICENTE ROSOLIA