Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091900069 Seção 1 820.365/2010-MURILO SEGURA-OF. N°3171/19-ANM/GER/SP - 11.09.19 820.366/2010-MURILO SEGURA-OF. N°3172/19-ANM/GER/SP - 11.09.19 820.368/2010-MURILO SEGURA-OF. N°3173/19-ANM/GER/SP - 11.09.19 820.369/2010-MURILO SEGURA-OF. N°3174/19-ANM/GER/SP - 11.09.19 820.370/2010-MURILO SEGURA-OF. N°3176/19-ANM/GER/SP - 11.09.19 820.371/2010-MURILO SEGURA-OF. N°3177/19-ANM/GER/SP - 11.09.19 820.372/2010-MURILO SEGURA-OF. N°3178/19-ANM/GER/SP - 11.09.19 821.154/2010-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3160/19- ANM/GER/SP - 11.09.19 820.432/2011-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-OF. N°3202/19-ANM/GER/SP - 13.09.19 820.987/2011-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°3122/19- ANM/GER/SP - 10.09.9 820.005/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°3201/19-ANM/GER/SP - 13.09.19 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.080/2008-ADRIVANA CARGO LTDA.- AI Nº 337/2018-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°3203/19-ANM/GER/SP - 13.09.19 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.443/2001-POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. E. P. P.- Registro de Licença N° 2739/2002 - Vencimento em 01/10/2020 820.052/2015-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- Registro de Licença N° 3453/2017 - Vencimento em 24/04/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.091/2019-CERÂMICA PAZOTTO LTDA. 820.111/2019-BONANCIN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 34/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 864.061/2019-ODENILTON MOREIRA PORTES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.090/2019-MÁRCIO HENRIQUE DE CAMARGO SANTOS 864.091/2019-MÁRCIO HENRIQUE DE CAMARGO SANTOS 864.092/2019-MÁRCIO HENRIQUE DE CAMARGO SANTOS 864.093/2019-MÁRCIO HENRIQUE DE CAMARGO SANTOS 864.094/2019-MÁRCIO HENRIQUE DE CAMARGO SANTOS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.310/2015-LUCAS SANTOS COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.086/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°559/2019 - GR/TO 864.087/2019-MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°560/2019 - GR/TO 864.089/2019-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°561/2019 - GR/TO 864.120/2019-FLAVIO RODRIGUES CORREIA-OF. N°556/2019 - GR/TO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.006/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°6.557/2018 864.007/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°6.558/2018 864.009/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°6.560/2018 864.126/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.908/2018 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.123/2018-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA-Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 31/12/2020 864.278/2018-JOÃO LAURO AIRES CAVALCANTE-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 20/03/2029 864.036/2019-CELSO MOURÃO FILHO-Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 06/12/2028 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 195/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.911/2017-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES 850.224/2019-MINERAÇÃO DIAMANTE NEGRO LTDA. 850.287/2019-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS 850.288/2019-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS 850.329/2019-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.418/2019-AGUA DU VALE EIRELI 850.441/2019-AGUA DU VALE EIRELI 850.446/2019-AGUA DU VALE EIRELI 850.478/2019-PRIME MINERAÇÃO 850.480/2019-JOSE LUIS DA COSTA FILHO 850.504/2019-NORALDINO MATEUS FONSECA 850.558/2019-DIEYMISSON JOSE DA SILVA CHAVES 850.592/2019-AGASSIS LEITÃO DE QUEIROZ 850.599/2019-DHEIVY FELIPE ALMEIDA DA SILVA 850.624/2019-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 196/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.411/2014-PLANNA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2.642/2019 - Gerência da ANM/PA 850.675/2018-MARIA CRISTINA AMARAL PINHO DE ALMEIDA-OF. N°2.485/2019 - Gerência da ANM/PA 851.027/2018-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES-OF. N°2.422/2019 - Gerência da ANM/PA 850.213/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-OF. N°2.484/2019 - Gerência da ANM/PA 850.215/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-OF. N°2.484/2019 - Gerência da ANM/PA 850.591/2019-SERGIO VAGNER-OF. N°2.560/2019 - Gerência da ANM/PA 850.593/2019-AGASSIS LEITÃO DE QUEIROZ-OF. N°2.559/2019 - Gerência da ANM/PA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.179/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.406/2019 - Gerência da ANM/PA 850.121/2011-AGROPALMA S A-OF. N°2.644/2019 - Gerência da ANM/PA 850.122/2011-AGROPALMA S A-OF. N°2.644/2019 - Gerência da ANM/PA 850.128/2011-AGROPALMA S A-OF. N°2.644/2019 - Gerência da ANM/PA 850.080/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES-OF. N°2.643/2019 - Gerência da ANM/PA 850.170/2014-AGROPALMA S A-OF. N°2.623/2019 - Gerência da ANM/PA 850.171/2014-AGROPALMA S A-OF. N°2.623/2019 - Gerência da ANM/PA 850.172/2014-AGROPALMA S A-OF. N°2.623/2019 - Gerência da ANM/PA 850.173/2014-AGROPALMA S A-OF. N°2.624/2019 - Gerência da ANM/PA 850.174/2014-AGROPALMA S A-OF. N°2.623/2019 - Gerência da ANM/PA 850.175/2014-AGROPALMA S A-OF. N°2.623/2019 - Gerência da ANM/PA 850.176/2014-AGROPALMA S A-OF. N°2.623/2019 - Gerência da ANM/PA 850.177/2014-AGROPALMA S A-OF. N°2.623/2019 - Gerência da ANM/PA 850.178/2014-AGROPALMA S A-OF. N°2.623/2019 - Gerência da ANM/PA 850.715/2014-AGROPALMA S A-OF. N°2.645/2019 - Gerência da ANM/PA 850.716/2014-AGROPALMA S A-OF. N°2.645/2019 - Gerência da ANM/PA 850.717/2014-AGROPALMA S A-OF. N°2.645/2019 - Gerência da ANM/PA 850.719/2014-AGROPALMA S A-OF. N°2.645/2019 - Gerência da ANM/PA 850.358/2015-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-OF. N°2.556/2019 - Gerência da ANM/PA 850.554/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.424/2019 - Gerência da ANM/PA 851.006/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-OF. N°2.594/2019 - Gerência da ANM/PA 851.007/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-OF. N°2.594/2019 - Gerência da ANM/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 110/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.687/2002-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- NOT Nº528/2019 - GERÊNCIA 810.440/2012-POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME- NOT Nº526/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.706/2012-JOÃO EVANDRO DE SOUZA- NOT Nº556/2019 - GERÊNCIA 810.431/2013-LUIZ NEVES ME- NOT Nº532/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.513/2015-JOÃO EVANDRO DE SOUZA TRANSPORTES ME- NOT Nº542/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°555/2019 - GERÊNCIA 810.985/2011-OSMAR SARMENTO LIMA-OF. N°557/2019 - GERÊNCIA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°338 e 339/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.180/1982-PERUZZO & PERUZZO BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 274/1982 - Vencimento em 04/06/2024 810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA- Registro de Licença N° 407/1985 - Vencimento em 04/06/2024 810.040/1992-BRITAGEM MUÇUM LTDA EPP- Registro de Licença N° 1150/1995 - Vencimento em 16/12/2022 810.849/2009-EDYR MILITINO RUI ME- Registro de Licença N° 204/2011 - Vencimento em 12/05/2024 811.263/2012-WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LTDA- Registro de Licença N° 93/2013 - Vencimento em 15/08/2023 811.021/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO ZANRAP LTDA ME- Registro de Licença N° 141/2015 - Vencimento em 04/06/2024 811.158/2014-TRANSPORTES E SERVIÇOS WEIZENMANN LTDA ME- Registro de Licença N° 120/2015 - Vencimento em 29/05/2023 811.166/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME- Registro de Licença N° 021/2015 - Vencimento em 04/06/2024 810.505/2015-MMG MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 080/2017 - Vencimento em 26/03/2024 810.529/2015-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 197/2016 - Vencimento em 24/01/2023 811.099/2015-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA- Registro de Licença N° 303/2015 - Vencimento em 05/07/2024 811.754/2015-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 122/2016 - Vencimento em 08/02/2023 810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME- Registro de Licença N° 048/2017 - Vencimento em 03/06/2023 810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO- Registro de Licença N° 110/2018 - Vencimento em 18/05/2022 810.392/2018-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 080/2018 - Vencimento em 19/03/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.723/2011-MORRO NEGRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 810.505/2015-MMG MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE BASALTO EIRELI- 810505/2015 810.529/2015-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA-810529/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.985/2011-OSMAR SARMENTO LIMA-OF. N°558/2019 - GERÊNCIA 811.279/2011-FLAVIO V. SCHMITZ ME-OF. N°531/2019 - GERÊNCIA 810.842/2015-JACKSON SERAFIM PEDRO DA SILVA ME-OF. N°547/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.099/2015-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-OF. N°553/2019 - GERÊNCIA 810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO-OF. N°552/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS RONALDO MOSSMANN Gerente