Portaria de Lavra ANM nº: 238/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070100095 Seção 1 834.185/2007-CALCAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA- n° 14661/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAÍSO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 22.681.514/0001-92 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.928/2006-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21843/2025/DIOUT-MG/ANM; Davi Zotti. 832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°22763/2025/DIOUT-MG/ANM; GRANITOS AIMORES LTDA. 832.878/2014-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°24478/2025/DIOUT-MG/ANM;IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA. 830.959/2014-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°23029/2025/DIOUT-MG/ANM;ALL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.153/2023-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°23992/2025/DIOUT- MG/ANM;Anderson de Matos. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 72/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.105/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°25159/2025/NUFIS-PB/ANM JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 153/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.563/2021-LA MINERACAO LTDA-Areis e Saibro-Jaguaruna/Santa Catarina Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.281/2023-JF TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 61.110.962/0001-98- Alvará n°2322/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.535/2017-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°24724/2025/DIFIS-SC/ANM 815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°24817/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.622/2013-PEDREIRA PALMA SOLA LTDA-OF. N°24486/2025/DIOUT-SC/ANM 815.569/1997-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA-OF. N°24510/2025/DIOUT- SC/ANM 815.425/1994-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°23690/2025/DIFIS-SC/ANM 815.426/1994-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°24151/2025/DIFIS-SC/ANM 815.010/1992-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA-OF. N°24644/2025/DIOUT- SC/ANM 815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°24562/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.640/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 1989/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/04/2029 815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/04/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°24706/2025/DIOUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.439/2016 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº 25361/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.065/2023 Titular: SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 25316/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.366/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°24515/2025/DIOUT-SC/ANM e 24516/2025/DIOUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 154/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 238/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 815.715/2011 - Titular: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUBARÃO/SC Portaria de Lavra ANM nº: 239/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 815.325/2022 - Titular: COLOMBO RETROTERRA LTDA - Substância(s): ARGILA, BASALTO - Município(s): SIDERÓPOLIS/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação nº 155/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 815.404/2024-GOLDEN PAVERS MINERIOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°239/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.042/2025-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°3701/2025 Fase de Concessão de Lavra NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 870.431/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO- Arrendatário:-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.045/2016-MANOEL ELIAS E CIA LTDA- Registro de Licença N° 107/2016 - Vencimento em 23/04/2028 878.056/2023-ERIONALDO NUNES- Registro de Licença N° 1238/2024 - Vencimento em 31/03/2028 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.029/2022-MARCOS DE JESUS SANTOS IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 878.068/2021-LHF EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 05/06/2025, Relação n° 19/2023/ANM/GER-SE, Seção 1, pág. 84- Onde se lê 29/04/2024, leia-se 29/04/2026. 878.068/2021-LHF EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 22/12/2021, Relação n° N°8234/2023/SEOUFI-SE/ANM, Seção 1, pág. 291- Onde se lê 29/04/2024, leiase 29/04/2026. IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.469/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1.972,53 HA para 693,10 ha-GRANITO-TAUÁ/CE 800.467/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1979,51 ha para 996.26 ha-GRANITO-TAUÁ/CE 800.463/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 992,65 ha para 701,80 800.332/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 998,96 ha para 811,58 ha-Quartzito-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE 800.052/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 854,69 ha para 559.38 ha-GABRO-INDEPENDÊNCIA/CE 800.330/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 998,85 ha para 946.44 ha-QUARTZITO-VIÇOSA DO CEARÁ/CE 800.329/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 989,97 ha para 74.50 ha-QUARTZITO-VIÇOSA DO CEARÁ/CE 800.326/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 999,63 ha para 397.66 ha-QUARTZITO-VIÇOSA DO CEARÁ/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.121/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°23588/2025 800.474/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°23631/2025 800.475/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°23636/2025 800.476/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°23638/2025 800.477/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°23639/2025 800.306/2020-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°24229/2025 800.659/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°24772/2025 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.424/2024-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°8022/2024 800.422/2024-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°8021/2024 800.423/2024-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°8023/2024 800.774/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA -Alvará N°5319/2024 800.001/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°5633/2023 800.002/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°5634/2023 800.003/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°5635/2023 800.006/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°1004/2023 800.008/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°5638/2023 800.010/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°1229/2023 800.134/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°9489/2023 800.135/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°8484/2023 800.223/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1835/2025 800.170/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°9634/2023 800.185/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°2937/2023 801.336/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2096/2025 801.335/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2095/2025 801.345/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°706/2025 801.346/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°707/2025 801.348/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1810/2025 801.347/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°708/2025 801.344/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°705/2025 800.639/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1806/2025 800.222/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1834/2025 800.771/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA -Alvará N°5316/2024 800.772/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA -Alvará N°5317/2024 800.773/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA -Alvará N°5318/2024 801.360/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°713/2025 801.356/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°712/2025 801.355/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°711/2025 801.352/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°710/2025 801.351/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°709/2025 801.349/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1811/2025 800.004/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°5636/2023