DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.561/2007-MANSUR RODRIGUES

820.331/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.332/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.428/2007-EDISON TANIGUCHI-OF. N°924/18-DFISC/DNPM/SP - 06.06.18

820.577/2015-C. J. BRIDI TRANSPORTES DE MINERIOS ME-OF. N°851/1/-DFISC/DNPM/SP - 28.05.18

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.410/2016-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES- Área de 49,95 para 5,99-água mineral

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.183/2002-USINA MANDU S/A -Alvará N°6.609/2013

820.701/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°3.643/2011

820.985/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI -Alvará N°5.226/2013

821.131/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI ME -Alvará N°5.185/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.274/2009-RIO PRETO COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA FINA LTDA-areia (construção civil)

820.670/2011-ALVARO CESAR FOCHI-Areia (construção civil)

820.431/2012-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

820.431/2014-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.716/2003-MARIA FERNANDA LEME FRIAS FERNANDES - AI N°403/2015-DFISC/DNPM/SP

820.561/2007-MANSUR RODRIGUES - AI N°405/2015-DFISC/DNPM/SP

820.574/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME - AI N°415/2015-DFISC/DNPM/SP

820.673/2007-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA. - AI N°416/2015-DFISC/DNPM/SP

820.161/2008-SERRANO & DELGADO LTDA. - AI N°417/2015-DFISC/DNPM/SP

820.331/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°725/2015-DFISC/DNPM/SP

820.332/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°727/2015-DFISC/DNPM/SP

820.065/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°428/2015-DFISC/DNPM/SP

820.701/2012-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA - AI N°387/2015-DFISC/DNPM/SP

820.702/2012-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA - AI N°389/2015-DFISC/DNPM/SP

820.098/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA - AI N°393/2015-DFISC/DNPM/SP

820.099/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA - AI N°395/2015-DFISC/DNPM/SP

820.100/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA - AI N°397/2015-DFISC/DNPM/SP

820.101/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA - AI N°399/2015-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.331/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.332/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Fonte São Salvador II - marcas: Solft, Vanalca e Leve - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Santa Isabel I - marca: Legítima Lindoia - embalagem de 6L e 10L (sem gás) - marca: Diamond Legítima - embalagem de 310 ml (sem gás) e marca: Red Diamond Legítima - embalagem de 310 ml (gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Fonte Nossa Senhora das Brotas III - Marca: Lindoya Gourmet - embalagens: Garrafas de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás), Garrafas de 330 ml e 500 ml (gaseificada artificialmente) e Garrafões de 5L e 10L (retornável e descartável) e 20L (retornável) (sem gás)- LINDÓIA/SP

810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Santa Rita I - marca: Minalice Persona - embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás) e marca: Minalice - embalagem de 510 e 1,5L (sem gás)- SÃO SIMÃO/SP

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA- Fonte Eliane - Marca: Crystal Mais - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- JARINU/SP

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Jatobá I - marca: Lindoya Bioleve - Glass - embalagem (garrafas de vidro) de 300 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- LINDÓIA/SP

820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME- Fonte Águas de Santa Bárbara - marca: Aguaboa (edição especial para a Copa) - embalagem de 20L (sem gás)- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

821.328/1996-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Santo Antônio 9 - marca: Lindoya Bioleve - Glass - embalagem (garrafas de vidro) de 300 ml ( sem gás e gaseificada artificialmente)- LINDÓIA/SP

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- Fonte Andrômeda - Marcas: Serra Negra e Bella Acqua - embalagens de 10L e 20L (em gás) e Marca: Serra Negra Puríssima - embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - marca: Fraterno - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente), marca: Fraterno (edição especial "Copa do Mundo") - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e marca: Puraqua - embalagem de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)- ATIBAIA/SP

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Jatobá - marca: Ecoleve - embalagem de 200 ml, 300 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L e 10L (descartável e retonável) e 20L (retornável) (sem gás) e embalagem de 310 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente)- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.135/1950-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°925/18-DFISC/DNPM/SP - 05.06.18

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°944/18-DFISC/DNPM/SP - 08.06.18

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°941/18-DFISC/DNPM/SP - 08.06.18

810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°922/18-DFISC/DNPM/SP - 06.06.18

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME-OF. N°857/18-DFISC/DNPM/SP - 24.05.18

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°900/18-DFISC/DNPM/SP -29.05.18

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.-OF. N°943/18-DFISC/DNPM/SP - 08.06.18

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-OF. N°926/18-DFISC/DNPM/SP - 06.06.18

820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°923/18-DFISC/DNPM/SP - 06.06.18

820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°854/18-DFISC/DNPM/SP - 24.05.18

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°942/18-DFISC/DNPM/SP - 08.06.18

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°942/18-DFISC/DNPM/SP - 08.06.18

820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME-OF. N°890/18-DFISC/DNPM/SP - 25.05.18

820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME-OF. N°921/18-DFISC/DNPM/SP - 06.06.18

821.133/1998-FREC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°920/18-DFISC/DNPM/SP - 07.06.18

821.133/1998-FREC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°920/18-DFISC/DNPM/SP - 07.06.18

820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME-OF. N°928/18-DFISC/DNPM/SP - 06.06.18

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°927/18-DFISC/DNPM/SP - 05.06.18

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°919/18-DFISC/DNPM/SP - 07.06.18

VICENTE ROSOLIA