Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052900068 Seção 1 820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Alvará n°6.296/2018 - Cessionario:820.003/2019-Divo Romanha Filho EPP- CPF ou CNPJ 05.136.260/0001-02 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.677/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. 820.815/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°1226/2019-ANM/GER/SP 820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°1060/2019-ANM/GER/SP 820.272/2012-JOSÉ ARAUJO-OF. N°1225/19-ANM/GER/SP - 23.05.2019 820.674/2014-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°1062/2019- ANM/GER/SP 820.195/2015-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1228/2019-ANM/GER/SP 820.296/2015-OSMAR VALLIM MATT-OF. N°1223/2019-ANM/GER/SP - 23.05.2019 820.503/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-OF. N°1227/2019-ANM/GER/SP 820.001/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°1224/2019-ANM/GER/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1236/2019-ANM/GER/SP Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.862/2006-JOSÉ ROBERTO FARIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.859/2013-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA- Cessionário:Mendonça Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 33.132.544/0001-66- Alvará n°12.756/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.165/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-areia-Mogi das Cruzes/SP 820.718/2012-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Areia-Campinas/SP 821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Areia-Campinas/SP 821.498/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Areia-Jaguariuna/SP 821.305/2014-AGROPECUÁRIA LUALA LTDA-Argila-São Sebastião da Grama/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.622/2015-HUGO LOURENÇO DOS SANTOS 820.867/2015-FERNANDO PLATZECK ESTRELLA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.478/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°3551/2010 820.059/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18446/2011 820.323/2011-LOTSAN ENGENHARIA LTDA.-ALVARÁ N°2415/2012 821.016/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.-ALVARÁ N°11406/2015 821.351/2014-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-ALVARÁ N°11258/2015 820.916/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.-ALVARÁ N°13402/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.937/2003-RODRIGO RAMPIM ME-OF. N°1161/19-ANM/GER/SP - 16.05.19 820.277/2008-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1185 e 1186/19-ANM/GER/SP - 21.05.19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.659/1999-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME- Alvará n° 5.075/2001 - Cessionário: Porto de Areia Tubarão Ltda- CNPJ 66.966.359/0001-26 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.992/1999-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-OF. N°1159/19- ANM/GER/SP - 16.05.19 820.451/2001-CERBA CERÂMICA DA BARRA S A-OF. N°1157/19-ANM/GER/SP - 16.05.19 820.190/2006-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°1157/19-ANM/GER/SP - 16.05.19 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Pau Brasil - Marca: Ecoleve - embalagens de 200 ml e 300 ml- AMPARO/SP 821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Minalba - Marcas: H2O Vitta e Ph Vitta - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- BAURU/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI Nº 983/2018-DFISC/DNPM/SP, 984/2018-DFISC/DNPM/SP, 985/2018-DFISC/DNPM/SP e 986/2018-DFISC/DNPM/SP 820.504/1999-MINERADORA NAYADA LTDA- AI Nº 976/2018-DFISC/DNPM/SP e 977/2018-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.676/1957-MINERAÇÃO ANGELINI LTDA ME-OF. N°1213/19-ANM/GER/SP - 21.05.19 000.854/1959-MINERAÇÃO ANGELINI LTDA ME-OF. N°1213/19-ANM/GER/SP - 21.05.19 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°433/19- ANM/GER/SP - 23.05.19 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°433/19- ANM/GER/SP - 23.05.19 808.110/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1190/19- ANM/GER/SP - 21.05.19 808.111/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1189/19- ANM/GER/SP - 21.05.19 808.112/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1191/19- ANM/GER/SP - 21.05.19 808.112/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1191/19- ANM/GER/SP - 21.05.19 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP-OF. N°1188/19- ANM/GER/SP - 21.05.19 820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°1144/19-ANM/GER/SP - 23.05.19 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI N°662/2018-DFISC/DNPM/SP 820.504/1999-MINERADORA NAYADA LTDA- AI N°974/2018-DFISC/DNPM/SP e 975/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.128/2011-COMPANHIA AGRÍCOLA QUATA-Registro de Licença N° 3697/2019 - Vencimento em 09/05/2022 821.116/2015-IRMÃOS ANSELMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA ME-Registro de Licença N° 3696/2019 - Vencimento em 30/01/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.432/2016-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°1160/19-ANM/GER/SP - 16.05.19 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 821.029/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.383/1998-MARIO COSME SIMI CALAZANS- Registro de Licença N° 2.033/1998 - Vencimento em 07/03/2024 820.466/1998-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP- Registro de Licença N° 1.954/1998 - Vencimento em 07/11/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 14/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.062/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°970/219 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 878.006/2017-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-LARANJEIRAS/SE - Guia n° 02/2019- 20.000toneladas-Calcário- Validade:11/01/2021 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 878.028/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°187/2018- SUP/DNPM-60 dias 878.120/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2018-DNPM/SE-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°22/2019/NPFAM - SE/GER - SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 19/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 880.018/2010-Potássio Ocidental Mineração Ltda.- NOT. N°242/2015 880.019/2010-Potássio Ocidental Mineração Ltda.- NOT. N°243/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 880.022/2010-Potássio Ocidental Mineração Ltda.- NOT. N°244/2015 880.023/2010-Potássio Ocidental Mineração Ltda.- NOT. N°245/2015 880.025/2010-Potássio Ocidental Mineração Ltda.- NOT. N°246/2015 880.026/2010-Potássio Ocidental Mineração Ltda.- NOT. N°247/2015 880.032/2010-Potássio Ocidental Mineração Ltda.- NOT. N°248/2015 880.033/2010-Potássio Ocidental Mineração Ltda.- NOT. N°249/2015 880.045/2010-Potássio Ocidental Mineração Ltda.- NOT. N°251/2015 880.046/2010-Potássio Ocidental Mineração Ltda.- NOT. N°252/2015 880.047/2010-Potássio Ocidental Mineração Ltda.- NOT. N°253/2015 880.048/2010-Potássio Ocidental Mineração Ltda.- NOT. N°254/2015 880.049/2010-Potássio Ocidental Mineração Ltda.- NOT. N°255/2015 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 13/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.690/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Publicado DOU de 03/05/2019 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 896.472/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- NOT. N°75/2017-Superintendênc i a - D N P M / ES Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.607/2003-GRANMATRINGER LTDA ME - Publicado DOU de 01/10/2009, Relação n° 247/2009, Seção Seção 1, pág. 58- Retifica aprovação do Relatório Final de Pesquisa (inclui reserva indicada no despacho de aprovação). RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.100/2009-IBRATA MINERAÇÃO LTDA 896.257/2016-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.012/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP-OF. N°0320/2019-ANM/ES 896.476/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°0321/2019-ANM/ES 896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0329/2019-ANM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 896.100/2009-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.564/2011-DNPM/ES Despacho publicado(156) 896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-" TORNA SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO NO DOU EM 26/03/2019" Defere pedido de reconsideração(182) 896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.152/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°0322/2019 896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI-OF. N°Ofício nº0302/2019 - ANM / ES 896.919/2007-MAERGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício n°0288/2019 - ANM/ES 896.919/2007-MAERGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício n°0287/2019 - ANM/ES 896.842/2009-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0301/2019-ANM/ES. 896.425/2010-MARCOS TADEU BERTOLLO-OF. N°0314/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.514/1996-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.062/2017-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 08.853.773/0001-22- Alvará n°6.048/2017 896.047/2018-NATALIA PIRES SIMONATO- Cessionário:OURO BRANCO EXTRAÇÃO DE AREIAS E MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 32.252.158/0001-45- Alvará n°7.131/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.152/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.- Área de 46,02 ha para 25,72 ha- Granito-Barra de São Francisco e Nova Venécia/Espirito Santo 896.919/2007-MAERGRAN GRANITOS LTDA- Área de 219,82 para 68,29-granito e areia-Barra de São Francisco/ES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.250/2005-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-granito-Barra de São Fr a n c i s c o / ES 896.425/2010-MARCOS TADEU BERTOLLO-AREIA-LINHARES/ESPIRITO SANTO