Portaria — página do DOU de 15/05/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051500070 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 176/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.174/2022 - MARIA LUCIA DE MORAES LISBOA-Registro de Licença n° 432/2024 - Vencimento 01/06/2025 851.047/2023 - CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA-Registro de Licença n° 434/2024 - Vencimento indeterminada 850.932/2022 - SALESIO LENGOUSKI-Registro de Licença n° 436/2024 - Vencimento 08/12/2027 851.209/2023 - ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-Registro de Licença n° 452/2024 - Vencimento 28/06/2027 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 180/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.730/1981-VALE S.A.- DOU de 22/05/1985 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 38/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.269/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO / SAIBRO-DOUTOR ULYSSES/PR 826.630/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-ORTIGUEIRA/PR 826.056/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR 826.269/2020-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-BASALTO-CORBÉLIA/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.695/2021-SILVIO ALBERTO DE GREGORIO- Cessionário:EXCOPAR - Extração e Comércio de Pedras e Areia Ltda - EPP- CPF ou CNPJ 77.474.666/0001-06- Alvará n°1314/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.634/2021-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°9540/2021 826.302/2019-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO -Alvará N°5233/2021 826.062/2018-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO -Alvará N°4240/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.150/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 826.370/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 826.373/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 826.339/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.006/2021-BRITADOR DAL ROSS LTDA-ALVARÁ N°1693/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.387/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2307/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°16842/2024/SEFIS-PR/ANM 826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR-OF. N°16733/2024/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI- Área de 94,23 ha para 50 ha-CASCALHO / BASALTO-CASCAVEL - CORBÉLIA/PR 826.178/2016-BRITADOR OESTE LTDA- Área de 704,03 ha para 50 ha- 826.037/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 141,02 ha para 50 ha-BASALTO/CASCALHO-CASCAVEL/PR Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.901/1994-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- portaria de lavra 56/2024- Cessionário:Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto- CNPJ 81.639.791/0001-04 826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI- Portaria de lavra 10/2022- Cessionário:MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO LTDA- CNPJ 78.930.435/0001-22 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.483/2012-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Talismã Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60- Alvará n°3004/2013 826.801/2013-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Talismã Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60- Alvará n°13079/2013 826.695/2015-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Talismã Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60- Alvará n°1839/2016 826.092/2018-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80- Alvará n°5641/2018 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.347/2017-CERAMICA NALEPA LTDA 826.348/2017-CERAMICA NALEPA LTDA 826.349/2017-CERAMICA NALEPA LTDA 826.350/2017-CERAMICA NALEPA LTDA 826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA 826.600/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.603/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.604/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.605/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.607/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.608/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.609/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.509/2009-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- alvará n° 1265/2010 - Cessionário: Mineração Talismã Ltda- CNPJ 50.876.187/0001-60 826.097/2020-VILSON FERREIRA DE CASTRO- alvará n° 3342/2020 - Cessionário: Fonte Boa Esperança Coro Jr. Ltda.- CNPJ 49.068.423/0001-32. 826.663/2014-VILSON HILGEMBERG- alvará n° 889/2015 - Cessionário: VH Mineração Ltda. - EIRELI- CNPJ 33.010.314/0001-24. 826.419/2021-JOÃO MARIO FORTUNATO- alvará n° 8628/2021 - Cessionário: J M Fortunato- CNPJ 47.841.915/0001-93 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.663/2017- MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 40/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.372/2023-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°100/2024 de 826.031/2023-MUNICIPIO DE SABAUDIA- Registro de Extração N°104/2024 de 826.057/2022-MUNICIPIO DE RESERVA- Registro de Extração N°105/2024 de CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 41/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.089/2023 - J. MARCO & CIA LTDA-Registro de Licença n° 440/2024 - Vencimento 16/04/2034 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 42/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 826.489/2021 - POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP - BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 221/2024 - Substância(s): calcário - Volume(s): 10.000 ton/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 826.503/2011 - PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 216/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 ton/ano CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 128/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.353/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°16466/2024 810.371/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°16464/2024 810.446/2023-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°16817/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.321/2017-CAROEBE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16460/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.184/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-OF. N°16551/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 129/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 811.056/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°740/2024/SEFIS-RS/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.970/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA- Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.? 2. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 10 L sem gás.? 3. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.? 4. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.? 5. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás.? 6. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 200 mL sem gás.- SÃO MARCOS/RS 811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Santa Justina (LAMIN n° 170/2023): Bontempo - Água Mineral Natural de 420 ml com e sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Nutrabem - Água Mineral Natural de 1,5 L sem gás. Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Nutrabem - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás.- LAJEADO/RS 810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA- Rótulo da Fonte Tarumã (LAMIN n° 045/2023): Água Tarumã - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- VIAMÃO / R S 810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LTDA- Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Fonte da Lomba - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Fonte da Lomba - Água Mineral Natural de 5 L sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Fonte da Lomba - Água Mineral Natural de 20 L sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Fonte da Lomba - Água Mineral Natural de 510 ml com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Mountain Water - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Mountain Water - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Mountain Water - Água Mineral Natural de 510 ml com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Mountain Water - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.- NOVO HAMBURGO/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A-OF. N°15863/2024 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°15870/2024 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°16037/2024 810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°16751/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°2904/2023 e 3641/2023