Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 12/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 20/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.397/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°11691/2026/COROUT-SP/ANM 820.830/2021-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°11701/2026/COROUT-SP/ANM 820.921/2015-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA-OF. N°11977/2026/COROUT-SP/ANM 820.791/2011-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°13500/2026/COROUT-SP/ANM declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.025/2013-JOSE CARLOS LAZARI-Alvará N°11.318/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.450/2022-LUIZ CARLOS DE SOUZA- Cessionário:NELSON FERRAREZE - CONSTRUÇÕES- CPF ou CNPJ 64.619.157/0001-82- Alvará n°2052/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.344/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9982/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.061/2021-CERAMICA DO BARREIRO LTDA 820.282/2023-COLPAR PARTICIPACOES S/A 820.822/2021-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO 820.283/2023-COLPAR PARTICIPACOES S/A 820.284/2023-COLPAR PARTICIPACOES S/A 820.100/2002-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA 820.179/2020-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA 820.437/2020-CERAMICA ENDO II EIRELI 820.357/2019-MINERACAO TAQUARAL LTDA 820.346/2021-LUIZ ROBERTO PALUDETTO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.076/2012-ORLANDO TESSARI FILHO-DIABÁSIO (brita)-Leme/SP 820.485/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AREIA (construção civil)-Guatapará e Rincão/SP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.170/2019-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA 820.595/2022-MINERACAO MOURTE LTDA 820.653/2024-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.158/2022-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°5545/2022 820.791/2011-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8237/2017 Aceita defesa apresentada(241) 820.437/2020-CERAMICA ENDO II EIRELI 820.179/2020-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA Determina arquivamento Auto de infração(230) 820.437/2020-CERAMICA ENDO II EIRELI-AI N°438/2025/DIFIS-SP/ANM 820.179/2020-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-AI N°401/2025/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.445/2010-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°11710/2026/DIVFIS-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.182/1989-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 309 de 1996- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.667/2009-AGUAS NEO FONTE ORATORIO LTDA-OF. N°13585/2026/DIVFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°12080/2026/COROUT-SP/ANM 820.875/1985-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°13144/2026/COROUT-SP/ANM 820.033/2006-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°13159/2026/COROUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.175/2019-ALEXSANDER DE CARVALHO TRANSPORTES- Registro de Licença N° 762/2024 - Vencimento em 01/05/2028 820.875/1985-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença N° 923/1986 - Vencimento em 25/10/2028 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 820.032/2015-M. ADALBERTO MOURA 820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP 820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.713/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA 820.714/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA 820.715/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.658/2009-EGEMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°11696/2026/COROUT-SP/ANM 820.180/2013-MARCIO CONRADO SACARDO-OF. N°11973/2026/COROUT-SP/ANM 821.069/2001-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA-OF. N°13151/2026/COROUT-SP/ANM 821.069/2001-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA-OF. N°13151/2026/COROUT-SP/ANM 820.865/2017-MINERACAO MACAIM LTDA-OF. N°13173/2026/COROUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.602/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Alvará n°3194/1991 - Cessionario:48053.820272/2025-04-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA- CNPJ 17.329.161/0001-26 820.602/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Alvará n°3194/1991 - Cessionario:48053.820273/2025-41-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA- CNPJ 14.942.698/0001-79 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.160/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°12751/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.149/2025 Titular: PORTO DE AREIA AURORA LTDA Ofício nº: 13148/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.573/2023 Titular: OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS Ofício nº: 13166/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.202/2025 Titular: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Ofício nº: 13229/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.636/2023 Titular: CERAMICA GARCIA LTDA Ofício nº: 13372/2026/CAREAS-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.025/2026-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°13394/2026/CAREAS-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 820.294/2023-MUNICIPIO DE ITAPORANGA-OF. N°12344/2026/COROUT-SP/ANM 820.757/2024-MUNICIPIO DE CASA BRANCA-OF. N°13155/2026/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente