Página do DOU de 14/04/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041400285 Seção 1 810.204/2022-MUNICIPIO DE INHACORA- Registro de Extração N°099/2022 de 13/04/2022 810.203/2022-MUNICIPIO DE INHACORA- Registro de Extração N°098/2022 de 13/04/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.207/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°19008/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O RELAÇÃO 18/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.241/2006-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Regional Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO 22/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.241/2006-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 846.040/2020-MARIA JOSE DA LUZ-OF. N°44858/2021/SEFAM-PB/ANM 846.024/2020-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44756/2021/SEFAM- PB/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 846.243/2020-CLOVIS ANSELONI VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO 7/2022 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 880.393/1987-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-Aos dias 13 (treze) do mês de ABRIL de 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) a Agência Nacional de Mineração - ANM em RONDÔNIA e ACRE, por meio de seu Gerente abaixo assinado, em conformidade com o que estabelece conforme disposto no art. 17, item I da Lei nº 12.334/2010, combinado §2°, art. 5º da Resolução ANM n° 95/20222, resolve EMBARGAR COMPLETAMENTE A ATIVIDADE BARRAGEM DE MINERAÇÃO BELÍSSIMA, referente ao empreendimento localizado na área do processo ANM nº 27208.880393/1987-30, no município de ARIQUEMES/RO, Estado de Rondônia, cujas atividades são realizadas pela COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSATA, CNPJ nº 34.726.547/0001-90 em face da Cooperativa não ter atendido a interrupção imediata do lançamento de efluentes/rejeitos nos reservatórios daquelas barragens de rejeitos, tendo em vista o Nível de Emergência 1 Condições de Desembargo: I - Adoção de medidas para a extinção do nível de emergência das estruturas e realização de intervenções necessárias para a redução do CRI (Categoria de Risco e ao Dano Potencial Associado) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.074/2020-RICARDO JOSE GADANI-OF. N°17524/2022 886.075/2020-RICARDO JOSE GADANI-OF. N°17527/2022 886.076/2020-RICARDO JOSE GADANI-OF. N°17529/2022 886.077/2020-RICARDO JOSE GADANI-OF. N°18424/202 886.020/2020-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°17526/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.039/2022-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°18756/2022/SEFAM- RO MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 33/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.482/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1757/2016 800.477/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1755/2016 800.475/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1753/2016 800.452/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1751/2016 800.451/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1750/2016 800.424/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1748/2016 800.423/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1747/2016 800.421/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1746/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.328/2019-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°17079/2022 800.074/2018-FRANCISCO DO NASCIMENTO LOPES ME-OF. N°18057/2022 800.015/2016-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME-OF. N°18076/2022 800.526/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- OF. N°18650/2022 800.090/2018-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. N°18364/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.156/2014-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-ALVARÁ N°6262/2014 800.612/2017-ANTONIO LUIZ PEREIRA FRANCO-ALVARÁ N°5995/2018 800.613/2017-ANTONIO LUIZ PEREIRA FRANCO-ALVARÁ N°5996/2018 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 800.592/2014-ARISTON ARAÚJO CAJATY- OF. N° 18427/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-OF. N°18368/2022 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO 12/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.038/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.110/2016-SMART AGUA LTDA.- Cessionário:Geominas Nordeste Geologia e Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 24.939.366/0001-99- Alvará n°1.999/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°3180/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°188/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°3190/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°223/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°3224/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°3249/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Resíduos Insóluveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°3253/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°3256/2022/SESBM-BA/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.133/2016-EMANUEL SOUZA GARCEZ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.013/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18635/2022/GER-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O RELAÇÃO 143/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 826.233/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°1961/2022 826.134/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°942/2022 815.491/2021-WALTER TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°2356/2022 826.160/2020-ABL MINERACAO - EIRELI-AI N°1312/2022 826.331/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°2162/2022 810.354/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°2456/2022 810.175/2021-JAZIDA MIRIM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°2444/2022 810.438/2021-IRMÃOS DADALT LTDA. ME-AI N°2495/2022 810.432/2021-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°2492/2022 815.519/2021-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-AI N°2363/2022 815.244/2021-BALEIA FRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO EIRELI-AI N°2323/2022 826.232/2021-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA-AI N°1957/2022 826.171/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AI N°1391/2022 815.145/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2291/2022 826.293/2021-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°2161/2022 826.445/2021-LUCIO IRAJA FURTADO-AI N°2173/2022 826.157/2020-BOSCARDIN & CIA-AI N°1289/2022 826.044/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-AI N°1191/2022 826.016/2020-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.-AI N°1093/2022 815.002/2020-IZE BRASIL COMERCIO DE IMPORTACOES EIRELI-AI N°5748/2021 810.334/2021-KARINA KUHN GONCALVES-AI N°2451/2022 826.241/2017-MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA & CIA LTDA ME-AI N°5301/2020 815.142/2020-RENATO SCHUMANN EPP-AI N°2333/2021 826.630/2017-IVANEIDE SILVA TAVARES-AI N°4084/2021 826.630/2017-IVANEIDE SILVA TAVARES-AI N°8269/2020 810.355/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°2461/2022 810.356/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°2470/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente de Arrecadação D ES P AC H O RELAÇÃO 159/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 861.194/2016-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA-AI N°1292/2022 - (TAH paga no prazo) ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente de Arrecadação D ES P AC H O RELAÇÃO 157/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 872.108/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA- Publicado DOU de 22/03/2022 872.116/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA- Publicado DOU de 22/03/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente de Arrecadação