Página do DOU de 15/12/2017 — Seção 1

9117/2017-896.111/2016-BELLY GRANITOS EXPORTA- CAO E IMPORTACAO LTDA ME- 9118/2017-896.041/2017-CLEVERALDO GUIDOLINI 9119/2017-896.134/2017-MARIANA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 9120/2017-896.155/2017-ORTHO MINERACAO EIRELI ME- 9121/2017-896.178/2017-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 189/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9116/2017-848.266/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 303/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 820.583/2016-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-ALVARÁ N°9115/2017-Destacado do DNPM 820.691/2012-ALVARÁ N°2323/2016-Vencimento em 14/03/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 241/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.203/2004-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°10357/2014 871.965/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°16915/2010 872.330/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°3851/2011 872.332/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°14561/2011 872.333/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°10777/2011 872.334/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°10778/2011 871.837/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°12641/2017 871.959/2013-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP- Cessionário:AREAL ALIANÇA LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.445.763/0001-08- Alvará n°7242/2016 870.641/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:EL DOURA- DO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.263.138/0001-77- Alvará n°6007/2014 870.072/2015-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.331.106/0001-70- Alvará n°3585/2015 870.115/2015-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.331.106/0001-70- Alvará n°3595/2015 871.562/2015-MAETINGA GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GUAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°1350/2016 871.829/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:EL DOURA- DO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.263.138/0001-77- Alvará n°7760/2016 872.788/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME- Cessionário:CAMACÂN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.132.037/0001-06- Alvará n°8432/2016 873.009/2015-EMANOEL FLORISLA FERREIRA DA SILVA ME- Cessionário:NEW GRAAL CONSTRUTORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 09.399.351/0001-91- Alvará n°12321/2016 870.027/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:EXTENSÃO SUL MINÉRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.915.982/0001-35- Alvará n°12366/2016 870.348/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:EXTENSÃO SUL MINÉRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.915.982/0001-35- Alvará n°12368/2016 870.870/2016-ELISMAR PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°11167/2016 871.468/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:EL DOURA- DO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.263.138/0001-77- Alvará n°11199/2016 871.480/2016-ARIANNE FREIRE SECATI SILVA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.076.439/0001-54- Alvará n°10546/2016 871.624/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Cessionário:CRISTAL MINERADORA E COMÉRCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.465.539/0001-70- Alvará n°11747/2016 872.160/2016-3 S LTDA- Cessionário:ZUMBI MINERA- ÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001-33- Alvará 872.193/2016-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMA- RÃES- Cessionário:GUIMARÃES & SOUZA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.363.219/0001-49- Alvará n°13560/2016 872.594/2016-BRUNO ALVES DOS SANTOS- Cessionário:FLORO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 28.678.438/0001-42- Alvará n°2727/2017 872.679/2016-MARCOS FALSONI- Cessionário:MINE- RAÇÃO JAGUARARI LTDA- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001- 71- Alvará n°7394/2017 872.848/2016-MARCOS FALSONI- Cessionário:MINE- RAÇÃO JAGUARARI LTDA- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001- 71- Alvará n°7395/2017 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 147/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Naturagua Águas Minerais Indústrias e Comércio S.A. Cpf/cnpj :07.576.952/0001-05 - Processo minerário: 800379/87 - Processo de cobrança: 900892/17 Valor: R$.355.000,18 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 148/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Globest Participações Ltda - 800520/12 - Not.305/2017 - R$ 7.781,67, 800522/12 - Not.307/2017 - R$ 7.669,62 gt da Silva Eireli me - 800504/16 - Not.314/2017 - R$ 165,39 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 - Not.312/2017 - R$ 3.930,10 Pedro Alcantes Dos Santos - 800323/14 - Not.297/2017 - R$ 7.651,87 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 149/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Divino Lopes Dos Santos - 800952/11 - Not.309/2017 - R$ 395,90 Globest Participações Ltda - 800520/12 - Not.306/2017 - R$ 3.421,30, 800522/12 - Not.308/2017 - R$ 3.421,30 gt da Silva Eireli me - 800504/16 - Not.315/2017 - R$ 3.410,61 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 - Not.313/2017 - R$ 3.410,61 Kauê Ciriaco Barroso - 800087/14 - Not.311/2017 - R$ 395,90 Pedro Alcantes Dos Santos - 800323/14 - Not.298/2017 - R$ 6.842,62 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 103/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.127/2017-NUTRIGÁS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2.234/2017-DNPM/ES 896.182/2014-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2.250/2017-DNPM/ES 896.126/2017-NUTRIGÁS S.A.-OF. N°2.225/2017- DNPM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.373/2015-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FUR- TADO EIRELI LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.776/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.153/2013-CRISTIANE PAIVA FURTADO ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.322/2000-LUCIANO DESTEFANI FIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.285/2004-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRA- NITOS LTDA EPP-OF. N°2.112/2017-DNPM/ES 896.402/2014-MINERAÇÃO SARTORIO LTDA.-OF. N°2.175/2017-DNPM/ES 896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-OF. N°2.192/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.282/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA. ME-OF. N°0785/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.838/1989-NAIR GERARDE SOUZA- Cessionário:AS- TRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.952.674/0001-40- Alvará n°4.613/2017 896.519/2005-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA- Cessionário:EXPRESSO TRANSPORTES GUAÇUÍ EIRELI -ME- CPF ou CNPJ 19.499.816/0001-30- Alvará n°3.663/2006 896.749/2008-SI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:IR- MÃOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00- Alvará n°3.172/2009 896.836/2008-SI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:IR- MÃOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00- Alvará n°4.228/2009 896.067/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME- Cessionário:ALLAN LAMBERTI RONCETE TERRAPLANAGEM ME- CPF ou CNPJ 20.373.721/0001-54- Alvará n°7.478/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.460/2011-AC STONE EIRELI EPP- Área de 6,77 ha para 5,20 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.169/2007-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA - Alvará N°11.202/2007 896.431/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°2.098/2015 896.306/2015-CORBÉLIO MOACYR GUAITOLINI JÚ- NIOR -Alvará N°3.136/2016 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.024/2003-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA.-Não aceitação de defesa administrativa apresentada pela Magnitos Magnago Granitos Ltda. contra o auto de Advertência nº 017/2014-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°2.209/2017-DNPM/ES 896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2.223/2017-DNPM/ES 896.060/2005-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA EPP- OF. N°2.230/2017-DNPM/ES 896.717/2009-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-OF. N°2.199/2017 E 2.201/2017-DNPM/ES 896.026/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°2.210/2017-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME- VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0043/2017- 50.000t/ano-GRANITO P/ BRITA- Validade:09/05/2023 896.327/2006-GRANAL MINERAÇÃO LTDA-NOVA VE- NÉCIA/ES - Guia n° 0044/2017-16.000t/ano-GRANITO- Validad e : 2 9 / 11 / 2 0 2 3 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.267/2003-Mineração Vg Ltda Me- AI N°282/2017- DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)