SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 27/08/2021

Seção: Seção 1
Data: 27/08/2021
Edição: 1
Página: 108

Processos citados

820.561/2014
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021082700108 Seção 1 820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP- Área de 404,28 ha para 199,61 ha-AREIA (construção civil) e QUARTZITO (industrial)-Capão Bonito/SP
820.073/2016
820.073/2016-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA- Área de 9,05 ha para 4,29 ha-ARGILA (industrial)-Rio Claro/SP
821.295/2014
821.295/2014-RAFAEL MIRANDA MAC CORNICK- Área de 415,60 ha para 49,93 ha- AREIA (construção civil)-Vera Cruz/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.497/2018
820.497/2018-SHEILA MONTEIRO
820.481/2007
820.481/2007-BASALTO
820.451/2020
N°27398/2021/DIREM-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.451/2020-FELIPE DE CAMPOS ALMEIDA ANTUNES VIEIRA- Cessionário:SIMON LTDA- CPF ou CNPJ
820.625/2016
820.625/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA- Cessionário:MINEBRA MINERADORA BRASIL EIRELI- CPF ou CNPJ
820.624/2016
820.624/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA- Cessionário:MINEBRA MINERADORA BRASIL EIRELI- CPF ou CNPJ
820.476/2015
820.476/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA- Cessionário:JOSÉ ANTONIO GARCIA BENEVENGA ME- CPF ou CNPJ
820.477/2015
820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA- Cessionário:JOSÉ ANTONIO GARCIA BENEVENGA ME- CPF ou CNPJ
820.969/2016
820.969/2016-EDUARDO TAKESHI UTSUNOMIYA-ALVARÁ N°336/2018
821.080/2012
821.080/2012-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ALVARÁ N°7515/2012
820.115/2015
820.115/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-ALVARÁ N°11.266/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.500/1998
820.500/1998-MINERADORA SANTA
820.020/2008
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°27093/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.242/2000
821.242/2000-SIGNORINI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2.663/2001 - Vencimento em 31/10/2029. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.454/1982
820.454/1982-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°26842/2021/DIFAM-
820.573/2015
820.573/2015-ABILIO
820.572/2015
820.572/2015-ABILIO
820.571/2015
820.571/2015-ABILIO
820.206/2012
820.206/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°27049/2021/DIFAM-SP/ANM
820.207/2012
820.207/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°27053/2021/DIFAM-SP/ANM
820.703/1996
820.703/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
820.758/2011
820.758/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27072/2021/DIFAM-SP/ANM
820.759/2011
820.759/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27076/2021/DIFAM-SP/ANM
820.766/2011
820.766/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27077/2021/DIFAM-SP/ANM
820.765/2011
820.765/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27079/2021/DIFAM-SP/ANM
820.762/2011
820.762/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27081/2021/DIFAM-SP/ANM
820.763/2011
820.763/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27083/2021/DIFAM-SP/ANM
820.764/2011
820.764/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27084/2021/DIFAM-SP/ANM
821.876/1998
821.876/1998-LENA & CIA. LTDA-OF. N°27407/2021/DIFAM-SP/ANM
820.274/2009
820.274/2009-RIO PRETO - COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA FINA LIMITADA-OF.
820.245/2009
820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°27411/2021/DIFAM-SP/ANM
820.501/2006
820.501/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°27412/2021/DIFAM-SP/ANM
820.125/2016
820.125/2016-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°27413/2021/DIFAM-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.060/2016
820.060/2016-ELLENCO
820.058/2016
820.058/2016-ELLENCO
820.059/2016
820.059/2016-ELLENCO
820.586/2015
820.586/2015-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°27067/2021/DIFAM-
820.585/2015
820.585/2015-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°27068/2021/DIFAM-
821.059/2000
821.059/2000-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME-OF. N°27069/2021/DIFAM-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
821.052/2002
821.052/2002-ARGILA BOSQUEIRO - MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°18717/2021/DIFAM-SP/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.386/2019
820.386/2019-CONCREBASE
820.281/2019
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.281/2019-BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI-Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 1/1/2029
820.512/2017
820.512/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 28/6/2025.
820.224/2015
820.224/2015-HELIO BERNARDES DE SOUZA-Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 28/12/2024
820.606/2015
820.606/2015-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 12/7/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.042/2021
820.042/2021-COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF. N°26993/2021/DIREM-SP/ANM
848.245/2018
Relação nº 75/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.245/2018-ATOS
000.532/1953
000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.182/2021
848.182/2021-CASTRO & SANTOS FABRICACAO DE CERAMICA LTDA
848.094/2014
Relação nº 76/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.094/2014-M L DA C FERNANDES EIRELI EPP- Registro de Licença N° 05/2015 - Vencimento em 22/07/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
848.224/2020
848.224/2020-ERALDO BATISTA DA CRUZ-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 05/10/2040
831.159/2018
Relação nº 415/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 831159/2018 - Peroba Agropecuaria Ltda Me - Alvará de Pesquisa nº 6926
830.584/2018
Relação nº 416/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 830584/2018 - Josias Lopes Mendes - Alvará de Pesquisa nº 8394.
830.521/2018
Relação nº 417/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 830521/2018 - Valdir Luiz Ferreira - Alvará de Pesquisa nº 8387.
832.275/2016
Relação nº 418/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 832275/2016 - M A Pinto Contrutora, Topografia e Artefatos de Cimentos Ltda - Alvará de Pesquisa nº 5631.
832.132/2017
Relação nº 419/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 832132/2017 - SHINOBU KURIBAYASHI - Alvará de Pesquisa nº 1796.
831.282/2017
Relação nº 420/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 831282/2017 - Mineraçaõ Rezende Extração de Areia e Transporte Ltda - Alvará de Pesquisa nº 1274.
830.955/2017
Relação nº 421/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 830955/2017 - Bridge Participações - Alvará de Pesquisa nº 1567.
870.812/2018
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18,
874.035/2011
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464
870.172/2019
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18,
870.171/2019
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18,
870.169/2019
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18,
870.168/2019
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18,
870.161/2019
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18
870.150/2019
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo
870.149/2019
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos
870.673/2013
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos - 870817/18
871.470/2018
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos - 870817/18 Guimarães & Souza Mineração e
871.467/2018
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos - 870817/18 Guimarães & Souza Mineração e Comércio
871.466/2018
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos - 870817/18 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me -
871.465/2018
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos - 870817/18 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 871525/18,
871.464/2018
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos - 870817/18 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 871525/18, 871524/18
871.462/2018
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos - 870817/18 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 871525/18, 871524/18
871.461/2018
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos - 870817/18 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 871525/18, 871524/18
871.460/2018
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos - 870817/18 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 871525/18, 871524/18
871.459/2018
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos - 870817/18 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 871525/18, 871524/18
871.458/2018
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos - 870817/18 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 871525/18, 871524/18
870.817/2018
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos - 870817/18 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 871525/18, 871524/18
871.525/2018
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos - 870817/18 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 871525/18, 871524/18
871.524/2018
Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos - 870817/18 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 871525/18, 871524/18

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021082700108 Seção 1 820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP- Área de 404,28 ha para 199,61 ha-AREIA (construção civil) e QUARTZITO (industrial)-Capão Bonito/SP 820.073/2016-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA- Área de 9,05 ha para 4,29 ha-ARGILA (industrial)-Rio Claro/SP 821.295/2014-RAFAEL MIRANDA MAC CORNICK- Área de 415,60 ha para 49,93 ha- AREIA (construção civil)-Vera Cruz/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.497/2018-SHEILA MONTEIRO PEDRO ROSA-OF. N°26991/2021/DIREM- SP/ANM 820.481/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°27398/2021/DIREM-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.451/2020-FELIPE DE CAMPOS ALMEIDA ANTUNES VIEIRA- Cessionário:SIMON LTDA- CPF ou CNPJ 39.969.385/0001-35- Alvará n°1.279/2021 820.625/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA- Cessionário:MINEBRA MINERADORA BRASIL EIRELI- CPF ou CNPJ 38.816.815/0001-16- Alvará n°7.730/2017 820.624/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA- Cessionário:MINEBRA MINERADORA BRASIL EIRELI- CPF ou CNPJ 38.816.815/0001-16- Alvará n°7.729/2017 820.476/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA- Cessionário:JOSÉ ANTONIO GARCIA BENEVENGA ME- CPF ou CNPJ 28.424.025/0001-31- Alvará n°12.711/2015 820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA- Cessionário:JOSÉ ANTONIO GARCIA BENEVENGA ME- CPF ou CNPJ 28.424.025/0001-31- Alvará n°12.712/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.969/2016-EDUARDO TAKESHI UTSUNOMIYA-ALVARÁ N°336/2018 821.080/2012-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ALVARÁ N°7515/2012 820.115/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-ALVARÁ N°11.266/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 920.087/2003-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°27001/2021/DIREM- SP/ANM 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°27093/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.242/2000-SIGNORINI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2.663/2001 - Vencimento em 31/10/2029. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.454/1982-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°26842/2021/DIFAM- SP/ANM 820.573/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.573/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.571/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.571/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.206/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°27049/2021/DIFAM-SP/ANM 820.207/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°27053/2021/DIFAM-SP/ANM 820.703/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 820.758/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27072/2021/DIFAM-SP/ANM 820.759/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27076/2021/DIFAM-SP/ANM 820.766/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27077/2021/DIFAM-SP/ANM 820.765/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27079/2021/DIFAM-SP/ANM 820.762/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27081/2021/DIFAM-SP/ANM 820.763/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27083/2021/DIFAM-SP/ANM 820.764/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27084/2021/DIFAM-SP/ANM 821.876/1998-LENA & CIA. LTDA-OF. N°27407/2021/DIFAM-SP/ANM 820.274/2009-RIO PRETO - COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA FINA LIMITADA-OF. 820.274/2009-RIO PRETO - COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA FINA LIMITADA-OF. 820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°27411/2021/DIFAM-SP/ANM 820.501/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°27412/2021/DIFAM-SP/ANM 820.125/2016-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°27413/2021/DIFAM-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.060/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. 820.058/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. 820.059/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. 820.206/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°27050/2021/DIFAM-SP/ANM 820.207/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°27055/2021/DIFAM-SP/ANM 820.586/2015-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°27067/2021/DIFAM- SP/ANM 820.585/2015-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°27068/2021/DIFAM- SP/ANM 821.059/2000-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME-OF. N°27069/2021/DIFAM-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.052/2002-ARGILA BOSQUEIRO - MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°18717/2021/DIFAM-SP/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.386/2019-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.281/2019-BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI-Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 1/1/2029 820.512/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 28/6/2025. 820.224/2015-HELIO BERNARDES DE SOUZA-Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 28/12/2024 820.606/2015-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 12/7/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.042/2021-COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF. N°26993/2021/DIREM-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 75/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.245/2018-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME- Cessionário:ASPEN MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 37.943.225/0001- 91- Alvará n°8687/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.182/2021-CASTRO & SANTOS FABRICACAO DE CERAMICA LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.094/2014-M L DA C FERNANDES EIRELI EPP- Registro de Licença N° 05/2015 - Vencimento em 22/07/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.224/2020-ERALDO BATISTA DA CRUZ-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 05/10/2040 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 415/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 831159/2018 - Peroba Agropecuaria Ltda Me - Alvará de Pesquisa nº 6926 SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 416/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 830584/2018 - Josias Lopes Mendes - Alvará de Pesquisa nº 8394. SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 417/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 830521/2018 - Valdir Luiz Ferreira - Alvará de Pesquisa nº 8387. SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 418/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 832275/2016 - M A Pinto Contrutora, Topografia e Artefatos de Cimentos Ltda - Alvará de Pesquisa nº 5631. SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 419/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 832132/2017 - SHINOBU KURIBAYASHI - Alvará de Pesquisa nº 1796. SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 420/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 831282/2017 - Mineraçaõ Rezende Extração de Areia e Transporte Ltda - Alvará de Pesquisa nº 1274. SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 421/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 830955/2017 - Bridge Participações - Alvará de Pesquisa nº 1567. SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 4 (BA, SE, AL) D ES P AC H O Relação nº 424/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bruna da Conceição Gonçalves - 870812/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870172/19, 870171/19, 870169/19, 870168/19, 870161/19, 870150/19, 870149/19, 870673/13 e l Parente Eireli - 871470/18, 871467/18, 871466/18, 871465/18, 871464/18 e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18, 871461/18, 871460/18, 871459/18, 871458/18 Everaldo Bispo Dos Santos - 870817/18 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 871525/18, 871524/18

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/08/2021, p. 108

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