Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  820.561/2014 MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP

  Área de 404,28 ha para 199,61 ha-AREIA (construção civil) e QUARTZITO (industrial)-Capão Bonito/SP

• Decisão publicada na página anterior

  820.073/2016 CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA

  Área de 9,05 ha para 4,29 ha-ARGILA (industrial)-Rio Claro/SP

• Decisão publicada na página anterior

  821.295/2014 RAFAEL MIRANDA MAC CORNICK

  Área de 415,60 ha para 49,93 ha-AREIA (construção civil)-Vera Cruz/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.497/2018 SHEILA MONTEIRO PEDRO ROSA

  OF. N°26991/2021/DIREM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.481/2007 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA

  OF. N°27398/2021/DIREM-SP/ANM

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.451/2020 FELIPE DE CAMPOS ALMEIDA ANTUNES VIEIRA- Cessionário:SIMON LTDA- CPF ou CNPJ 39.969.385/0001-35

  Alvará n°1.279/2021

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.625/2016 WALTEMIR MENDES DA SILVA- Cessionário:MINEBRA MINERADORA BRASIL EIRELI- CPF ou CNPJ 38.816.815/0001-16

  Alvará n°7.730/2017

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.624/2016 WALTEMIR MENDES DA SILVA- Cessionário:MINEBRA MINERADORA BRASIL EIRELI- CPF ou CNPJ 38.816.815/0001-16

  Alvará n°7.729/2017

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.476/2015 JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA- Cessionário:JOSÉ ANTONIO GARCIA BENEVENGA ME- CPF ou CNPJ 28.424.025/0001-31

  Alvará n°12.711/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.477/2015 JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA- Cessionário:JOSÉ ANTONIO GARCIA BENEVENGA ME- CPF ou CNPJ 28.424.025/0001-31

  Alvará n°12.712/2015

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.969/2016 EDUARDO TAKESHI UTSUNOMIYA

  ALVARÁ N°336/2018

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  821.080/2012 INTERCEMENT BRASIL S.A.

  ALVARÁ N°7515/2012

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.115/2015 EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA

  ALVARÁ N°11.266/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  920.087/2003 EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO

  OF. N°27001/2021/DIREM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.500/1998 MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.020/2008 MINERACAO ALMEIDA LTDA

  OF. N°27093/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  821.242/2000 SIGNORINI MINERACAO LTDA

  Registro de Licença N° 2.663/2001 - Vencimento em 31/10/2029.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.454/1982 SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA

  OF. N°26842/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.573/2015 ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.573/2015 ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.572/2015 ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.572/2015 ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.571/2015 ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.571/2015 ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.206/2012 PEDREIRA SANTA ROSA LTDA

  OF. N°27049/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.207/2012 PEDREIRA SANTA ROSA LTDA

  OF. N°27053/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.703/1996 CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.758/2011 COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA

  OF. N°27072/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.759/2011 COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA

  OF. N°27076/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.766/2011 COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA

  OF. N°27077/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.765/2011 COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA

  OF. N°27079/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.762/2011 COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA

  OF. N°27081/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.763/2011 COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA

  OF. N°27083/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.764/2011 COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA

  OF. N°27084/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.876/1998 LENA & CIA. LTDA

  OF. N°27407/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.274/2009 RIO PRETO - COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA FINA LIMITADA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.274/2009 RIO PRETO - COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA FINA LIMITADA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.245/2009 ANTONIO MONTANHOLI

  OF. N°27411/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.501/2006 CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.

  OF. N°27412/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.125/2016 PEDREIRA SIQUEIRA LTDA

  OF. N°27413/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.060/2016 ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.058/2016 ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.059/2016 ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.206/2012 PEDREIRA SANTA ROSA LTDA

  OF. N°27050/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.207/2012 PEDREIRA SANTA ROSA LTDA

  OF. N°27055/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.586/2015 MINERADORA PONTE ALTA LTDA

  OF. N°27067/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.585/2015 MINERADORA PONTE ALTA LTDA

  OF. N°27068/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  821.059/2000 WALTER RODOLFO SGOBBI-ME

  OF. N°27069/2021/DIFAM-SP/ANM

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.052/2002 ARGILA BOSQUEIRO - MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

  OF. N°18717/2021/DIFAM-SP/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  820.386/2019 CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA

  OF.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.281/2019

  BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI-Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 1/1/2029

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.512/2017 AREIAL

  EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 28/6/2025.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.224/2015

  HELIO BERNARDES DE SOUZA-Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 28/12/2024

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.606/2015

  UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 12/7/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.042/2021 COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA

  OF. N°26993/2021/DIREM-SP/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  848.245/2018 ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME-Cessionário:ASPEN MINERACAO LTDA-CPF ou CNPJ 37.943.225/0001-91

  Alvará n°8687/2018

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  000.532/1953 MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA

  OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  848.182/2021 CASTRO & SANTOS FABRICACAO DE CERAMICA LTDA

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  848.094/2014 M L DA C FERNANDES EIRELI EPP

  Registro de Licença N° 05/2015 - Vencimento em 22/07/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  848.224/2020

  ERALDO BATISTA DA CRUZ-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 05/10/2040