requerimento de Lavra — página do DOU de 02/07/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.083/1985-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°546/2018 810.299/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°566/2018 810.478/2000-FANTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- OF. N°560/2018 810.054/2001-AUTO GRAMAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°582/2018 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA ME-OF. N°597/2018 810.550/2004-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°0564/2018 810.589/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°587/2018 810.060/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- OF. N°0578/2018 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA- OF. N°561/2018 811.069/2011-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°589/2018 811.134/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°588/2018 810.528/2012-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°586/2018 811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°563/2018 810.438/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°598/2018 810.445/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°0598/2018 810.854/2016-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°571/2018 810.177/2018-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°568/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.235/2006-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°593/2018-60 dias 811.001/2010-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°572/2018-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.227/1986-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Alvará n° 2798/2003 - Cessionário: Maximiliano Gaidzinski S.A. - Indústria de Azulejos Eliane- CNPJ 86.532.538/0032-69 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.517/2011-GENÉSIO PIOVESAN - PLG Nº 08/2011 de 04/08/2011- Vencimento em Até 5 (cinco) anos ROBERTO FERRARI BORBA Substituto RELAÇÃO Nº 62/2018/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.665/2004-ENIO DALL BELLO-OF. N°2107/2018 810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-OF. N°559/2018 810.129/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-OF. N°573/2018 810.684/2014-MC SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA-OF. N°608/2018 810.747/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-OF. N°559/2018 811.754/2015-BOM RETIRO FRONTEIRA OESTE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°574/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.576/2009-BASALTO SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°279/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.178/2001-BASALTO QUATRO IRMÃOS CECCHIN LTDA- Registro de Licença N° 12027/2004 - Vencimento em 12/07/2022 810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 12985/2005 - Vencimento em 06/05/2019 810.665/2004-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N° 12980/2005 - Vencimento em 06/08/2019 811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 16/10/2022 810.746/2014-JOÃO ARCELINO DA SILVA- Registro de Licença N° 58/2015 - Vencimento em 26/04/2022 810.792/2014-CARLIZE BASALTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 183/2014 - Vencimento em 16/04/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 810.287/2015-RGS MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.247/2007-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°595/2018 810.218/2013-C.H. MULLER PEDREIRA ME-OF. N°580/2018 810.396/2013-CACO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°590/2018 811.217/2014-C.H. MULLER PEDREIRA ME-OF. N°580/2018 810.938/2016-C.H. MULLER PEDREIRA ME-OF. N°580/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 811.023/2014-CERÂMICA AGNES-OF. N°596/2018 811.024/2014-CERÂMICA AGNES-OF. N°596/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.154/2016-TRANSPORTADORA MASSA LTDA- Registro de Licença N° 071/2018 - Vencimento em 30/09/2022 811.003/2017-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 073/2018 - Vencimento em 08/12/2022 811.032/2017-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 064/2018 - Vencimento em 01/02/2022 810.285/2018-LUIZ HENRIQUE MEIRELLES ME- Registro de Licença N° 074/2018 - Vencimento em 09/03/2028 810.313/2018-ROMEU DINIZ BERNARDI ME-Registro de Licença N° 075/2018 - Vencimento em 01/02/2023 810.322/2018-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N° 072/2018 - Vencimento em 28/03/2022 810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA-Registro de Licença N° 076/2018 - Vencimento em 21/02/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 810.449/2017-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR- OF. N°2105/2018 810.450/2017-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR- OF. N°2104/2018 810.763/2017-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2098/2018 810.281/2018-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.-OF. N°2101/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 811.275/2012-BELMIRO LUIZ DE OLIVEIRA 811.497/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 811.531/2012-OLAVO ANDRE RIBEIRO 810.355/2013-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR 810.427/2013-DANIEL MARTINI PEDREIRA ME 810.775/2013-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA 810.838/2013-MOACIR ROSA DA SILVA 810.998/2013-IRIO JOSÉ SCHERER ME 810.999/2013-ADELMO NICOLETTI 811.123/2013-TR RINCÃO TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA 810.102/2016-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME 810.309/2017-GILMAR ALVES LUMERTZ ME 811.149/2017-SAIBREIRA POTENZA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.265/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA-OF. N°594/2018 810.314/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-OF. N°569/2018 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.073/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.328/2018-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°97/2018 de 15/06/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 811.068/2017-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°94/2018 de 06/06/2018 810.221/2018-MUNICÍPIO DE CANDIOTA- Registro de Extração N°93/2018 de 06/06/2018 810.326/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°96/2018 de 13/06/2018 810.333/2018-MUNICÍPIO DE PIRAPÓ- Registro de Extração N°98/2018 de 15/06/2018 810.334/2018-MUNICÍPIO DE PIRAPÓ- Registro de Extração N°99/2018 de 15/06/2018 810.335/2018-MUNICÍPIO DE PIRAPÓ- Registro de Extração N°100/2018 de 15/06/2018 810.351/2018-MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°101/2018 de 15/06/2018 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.335/2014-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-Registro de Extração N°46/2014 de 02/05/2014 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.030/2013-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°52/2013 de 21/10/2013 Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.921/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO- Registro de Extração N°110/2010- DOU de 15/12/2010 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.388/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA RELAÇÃO Nº 63/2018/RO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.604/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA 886.605/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.057/2017-ANA RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°605/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.070/2014-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E 886.382/2014-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E 886.344/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 886.053/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.047/2011-JOSÉ CELESTINO AFONSO PIMENTEL Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.170/2010-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 19/2018-6.000toneladasmanganês- Validade:22/05/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.068/2013-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- ALVARÁ N°2671/2015 886.271/2014-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- ALVARÁ N°2673/2015 886.392/2014-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- ALVARÁ N°2674/2015 886.406/2014-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- ALVARÁ N°2675/2015 886.407/2014-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- ALVARÁ N°2676/2015 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.050/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°597/2016 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME- Guia de Utilização N°50/2016 886.332/2015-J C CUNHA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO ME- Guia de Utilização N°07 e 08/2018 886.007/2016-CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO- Guia de Utilização N°55/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.270/2013-REBOUÇAS & MARQUES LTDA-OF. N°604/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.184/2013-J.B. CORREA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 28/2013 - Vencimento em 06/04/2019 886.119/2014-CONSTRUTORA E INCOPORADORA COLISEU LTDA EPP- Registro de Licença N° 22/2015 - Vencimento em 17/05/2020 886.227/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 17/05/2020 886.426/2014-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SMAHA LTDA- Registro de Licença N° 24/2014 - Vencimento em 30/08/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.001/2015-MARCIO UMINO-Registro de Licença N° 03/2018 - Vencimento em 05/01/1935 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.272/2016-JOSÉ AUGUSTO MARTINS DE ARAUJO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 886.273/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- OF. N°631/2018 ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente